Trabalho

O continente latino-americano nasceu sob a égide do trabalho. Antes da presença europeia, as populações nativas tinham uma economia basicamente de subsistência, produzindo alimentos agrícolas, utilizando-se da caça, da pesca, do extrativismo agrícola e da mineração, entre outras atividades. Nessa fase, o trabalho coletivo era o pilar da produção, e a apropriação de seus frutos pertencia à comunidade em geral.

Esse quadro transformou-se desde fins do século XV, com o processo de colonização, impulsionado pela expansão comercial que caracterizava a acumulação primitiva em curso na Europa. O território americano passou a ser cobiçado pela nascente burguesia mercantil e pelos Estados nacionais recém-constituídos no velho continente. Espanhóis, portugueses, franceses e outros povos criaram, desde o início, colônias de exploração voltadas para incrementar o processo de acumulação primitiva de capital que se desenvolvia nos países centrais. Apenas os ingleses, em algumas regiões da América do Norte, criaram colônias de povoamento, isto é, receptoras da população europeia excedente, enredada em questões éticas e religiosas.

Em um primeiro momento, a sociedade colonial explorou a mão de obra indígena, escravizada ou submetida à prestação obrigatória de serviços nas plantações e nas minas. Por exemplo, na América espanhola havia o sistema conhecido como encomienda, pelo qual o colono se comprometia a garantir a subsistência dos nativos, apropriando-se do trabalho destes. Depois se difundiu o trabalho escravo africano, resultado de um intenso tráfico humano da África para a América, sob controle das nascentes burguesias comerciais europeias. Foi desse intercâmbio mercantil que surgiu o escravismo colonial – modalidade de trabalho desenvolvido nos territórios voltados prioritariamente para a produção agrícola (a plantation) e para o engenho produtor do açúcar comercializado na Europa.

A diversificação das atividades produtivas e a constituição do mercado interno criaram as condições para a implantação do trabalho assalariado na América Latina. No entanto, essa modalidade só foi adotada ao longo do século XIX, quando a expansão do capitalismo industrial (especialmente o inglês) exigiu a ampliação do mercado consumidor, com o pagamento de salários aos trabalhadores.

Durante quase toda a sua história, o mundo colonial latino-americano foi, também, cenário da rebeldia dos escravos negros em luta pela emancipação. Basta lembrar da majestosa Revolução dos Negros do Haiti, em 1791 – pioneira na abolição do trabalho escravo – ou do Quilombo dos Palmares – revolta dos escravos, no Brasil, que levou à constituição de uma comunidade negra livre, durante os anos 1630-1685. Além disso, a predominância agrária nos séculos de colonização permitiu o desenvolvimento, em várias regiões, de um numeroso campesinato, posteriormente responsável por lutas sociais como a Revolução Mexicana.

No século XIX, o trânsito das sociedades rurais para as urbano-industriais começou a se desenvolver e, com ele, vários países latino-americanos passaram a gerar os primeiros contingentes de trabalhadores assalariados, vinculados tanto às atividades agrário-exportadoras, caso da produção cafeeira no Brasil, quanto às atividades manufatureiras e industriais. Na Argentina e no Uruguai – exportadores de carnes e derivados – os trabalhadores encontravam ocupação nos frigoríficos, a principal fonte de atividade produtiva.

Quanto mais as economias agrário-exportadoras, próprias do mundo mercantil, se articulavam ao universo capitalista, mais se tornava nítida a necessidade de incrementar as atividades industriais. Inicialmente, portanto, a diversificação dessas atividades surgiu das demandas da própria economia agroexportadora, que carecia das indústrias têxtil, alimentícia, metalúrgica etc. Pouco a pouco elas se tornaram mais autônomas, suplantando as atividades rurais que lhes deram origem. Ou seja, a indústria foi impulsionada pela demanda interna e pelas necessidades de acumulação das burguesias nascentes.

Trabalho assalariado e sindicalismo

Nesse marco histórico e estrutural, constituído especialmente a partir da segunda metade do século XIX, começou a se formar a classe trabalhadora latino-americana, que se centrava principalmente nas áreas mineradoras de salitre, cobre, carvão, gás, petróleo, na indústria têxtil, nos serviços portuários e ferroviários, na construção civil e em pequenos estabelecimentos fabris. Muitos de seus integrantes eram europeus vindos para o continente americano (principalmente para o Brasil, a Argentina e o Uruguai) em busca de trabalho.

Submetidos a uma intensa exploração, esses trabalhadores se reuniam em torno das primeiras associações operárias, como as sociedades de socorro e auxílio mútuo, as uniões operárias e, posteriormente, os sindicatos, organizados por categorias profissionais (de alfaiates, padeiros, gráficos, metalúrgicos, ferroviários, portuários etc.).

É importante destacar que as experiên­cias de trabalho artesanal, e mesmo manufatureiro, na América Latina foram muito distintas daquelas vivenciadas na Europa. Ali ocorreu uma transição secular que teve início com o artesanato, avançou para a manufatura e, posteriormente, para a grande indústria. Na América do Norte, que não conheceu a vigência do sistema feudal, esse processo foi muito mais rápido, pois em muitos países saltou-se quase diretamente da escravidão para as formas de trabalho assalariado industrial.

Foi nesse cenário que germinaram as influências anarquistas (ou anarcossindicalistas) e socialistas, presenciando-se também as manifestações operárias pioneiras, com a deflagração das primeiras greves que paralisaram distintos ramos profissionais. As organizações sindicais da Argentina, por exemplo, nasceram das sociedades de resistência, que reuniam trabalhadores por ofícios. Nesse país, as disputas entre socialistas e anarquistas já estavam presentes desde a comemoração do 1° de Maio, em 1890, quando os socialistas buscavam a regulamentação das condições do trabalho pela ação do Estado, e os anarquistas, contrários às reformas estatais, propunham o rompimento com o sistema.

Na verdade, o socialismo reformista, sob a influência da II Internacional, não teve na América Latina, salvo poucas exceções, presença comparável à dos anarquistas ou libertários. Estes privilegiavam a ação direta, sem a mediação político-partidária: os sindicatos eram praticamente a única forma de organização que aceitavam. O anarcossindicalismo foi forte na Argentina, no Brasil e no Uruguai – países nos quais a classe trabalhadora industrial era em grande medida composta de imigrantes oriundos da Itália e da Espanha, onde predominava a tradição libertária – e marcou presença, com maior ou menor intensidade, no Chile, Peru e Bolívia.

O projeto comunista

A hegemonia do anarcossindicalismo estendeu-se até as duas­ primeiras décadas do século XX. Após a vitória da Revolução Russa (1917), porém, o continente viu florescer uma nova forma de organização política dos trabalhadores, representada pelos partidos comunistas.

No Chile, em 1920, o Partido Operário Socialista (POS) iniciou sua conversão em Partido Comunista, incorporando-se à III Internacional Comunista em 1928. Em 1921, foi fundado o Partido Comunista Argentino. No caso do Partido Comunista do Brasil (PCB), criado em 1922, a quase totalidade dos dirigentes havia sido forjada nas batalhas anarcossindicalistas. No Peru, sob a liderança de José Carlos Mariátegui, o mais expressivo e original marxista latino-americano de sua geração, deu-se a criação do Partido Socialista, em 1928, que passou a se chamar, em 1930, Partido Comunista Peruano (PCP). O mundo do trabalho começava a se estruturar como força política de perfil partidário.

A ilegalidade marcou a vida da maioria dos Partidos Comunistas, que não eram aceitos na arena política, ainda predominantemente oligárquica, excludente, autocrática, em muitos casos ditatorial. Do cubano José Martí ao peruano Mariá­tegui, passando pelo brasileiro Astrojildo Pereira, o pensamento revolucionário latino-americano, com todos os limites da época, buscava, em sua prática e reflexão, compreender a especificidade do continente e transformar, pela via revolucionária, a formação social dele.

O maior empenho dos comunistas voltava-se para a fusão da luta social e da luta política. Ou seja, além da atuação nos sindicatos, eles deram prioridade à criação de partidos operários que pudessem representar uma alternativa de poder e participar ativamente da luta política, inclusive na esfera eleitoral. Ora florescendo do próprio anarcossindicalismo, como foi o caso do Brasil, ora diferenciando-se do socialismo reformista, como na Argentina e na maioria dos países latino-americanos, os partidos comunistas aos poucos ampliaram sua influência.

O surgimento dos partidos comunistas ocorreu num momento em que o movimento operário latino-americano lutava pela conquista de uma legislação social que garantisse seus direitos. É o que se pode constatar das inúmeras greves desencadeadas: como a Greve Geral de 1917, no Brasil, e a de 1918, no Uruguai, ou, ainda, as greves contra a Tropical Oil (1924 e 1927) e contra a United Fruit Company (1928), ambas na Colômbia, sendo esta convertida em greve geral, com a adesão de cerca de 30 mil trabalhadores.

O continente presenciou ainda o florescimento de lutas sociais de maior magnitude, exemplificadas pela Revolução Mexicana de 1910, que levou à conquista, na Constituição de 1917, da regulamentação de direitos trabalhistas, fixando desde jornadas e salários até a prestação de serviços sociais, além da liberdade de organização, mobilização sindical e deflagração de greve, bem como a formulação de uma expressiva reforma agrária. Contrária às oligarquias e ao liberalismo excludente que marcava o domínio burguês na região, a revolução antecipava direitos que somente muito mais tarde se generalizariam na América Latina.

Um fábrica de charutos em Cuba, em 2008 (Berg_chabot/Creative Commons)

Taylorismo e fordismo na América Latina

Com o desenvolvimento do capitalismo industrial, experimentado especialmente pela indústria automobilística norte-americana do início do século XX, floresceram os processos de organização do trabalho conhecidos como taylorismo e fordismo, que acabaram por conformar o desenho da indústria em escala planetária. Seus elementos centrais podem ser assim resumidos:

• vigência da produção em massa, realizada por meio da linha de montagem e da produção mais homogênea;

• controle dos tempos e movimentos, por meio do cronômetro taylorista e da produção em série fordista;

• existência do trabalho parcelar e da fragmentação das funções;

• separação entre a elaboração, cuja responsabilidade era atribuída à gerência científica, e a execução do processo de trabalho, efetivada pelo operariado no chão de fábrica;

• existência de unidades fabris concentradas e verticalizadas.

Esse padrão produtivo se espalhou, em maior ou menor escala, pelos mais variados ramos industriais e de serviços dos países latino-americanos, que então ensaiavam um ciclo industrial. Foi um dos fatores responsáveis pela constituição, expansão e consolidação da classe operária, desempenhando papel de enorme relevância nos conflitos sociais. O Cordobaço de 1969 na Argentina e as greves operárias do ABC paulista de 1978-1980 foram expressões avançadas das lutas sociais desencadeadas pelo proletariado constituído sob a égide do taylorismo e do fordismo.

Foi por meio desse padrão produtivo que a grande indústria capitalista pôde se desenvolver. No entanto, é preciso destacar que, dada a particularidade da subordinação e dependência estrutural do capitalismo latino-americano perante os países centrais e hegemônicos, aqui o caminho para o mundo industrial realizou-se de modo tardio, ou mesmo hipertardio, quando comparado aos processos vivenciados nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. E o fez sustentado em um enorme processo de superexploração do trabalho, que combinava, de forma intensificada, a extração absoluta e relativa do trabalho excedente, oferecendo altos níveis de mais valia para o capital.

Paralelamente ao nascimento e à expansão da indústria de base taylorista e fordista, estruturou-se em boa parte do continente um complexo processo sociopolítico. Além do confronto direto e antagônico entre capital e trabalho, aflorou também outra contradição, dada pela existência de dois projetos claramente distintos e alternativos. Um desses processos era nacionalista e seguia sob comando de setores das burguesias nativas em aliança com segmentos das classes populares e/ou seus representantes políticos. O outro era favorável à internacionalização da economia e vinha liderado pelos diversos setores burgueses ligados ao imperialismo.

O nascente Estado burguês latino-americano oscilou entre os dois projetos e tentou incorporar, em suas políticas, elementos de ambos, em graus variáveis para cada país. Ao mesmo tempo, procurou abrir canais de controle dos trabalhadores, pretendendo “integrá-los” à ordem burguesa. Tratava-se de criar organismos sindicais oficialistas a fim de barrar as lutas sociais autônomas desencadeadas pelas correntes revolucionárias do movimento operário.

O peronismo na Argentina, o getulismo no Brasil e o cardenismo no México, entre outros exemplos marcantes, foram fenômenos políticos inseridos na expansão industrial latino-americana. Guardadas as diferenças decorrentes das singularidades de cada país, pode-se dizer que os três pretenderam atrair as classes trabalhadoras para o âmbito estatal, politizando a questão social, ainda que para tanto se utilizassem em larga medida da repressão e da prática de divisão no interior do movimento operário. Juan Domingo Perón e Getúlio Vargas, em especial, para viabilizar seus respectivos projetos industriais nacionalistas, consolidaram lideranças entre o operariado urbano-industrial, apresentando-se como condutores de um governo capaz de oferecer concessões à classe trabalhadora – um verdadeiro Estado benfeitor. Vamos, então, resgatar alguns de seus traços mais importantes.

Longevidade e contradições do peronismo

Na Argentina, o peronismo foi responsável pelo nascimento de uma concepção trabalhista que teve enorme influência sobre o sindicalismo e o movimento operário naquele país. Esse processo se iniciou em 1943, com um golpe de Estado que nomeou o coronel Juan Domingo Perón para a Secretaria de Trabalho. A data marcou uma linha divisória na relação entre o Estado e o movimento operário, mediante um complexo processo de apoio e cooptação que tinha como contrapartida a institucionalização dos direitos sociais da classe trabalhadora, bem como a melhoria de suas condições de vida.

Em 1945, pouco depois de Perón ser afastado do governo e preso por militares contrários à sua política, a Confederação Geral do Trabalho (CGT) organizou grandes manifestações pela sua libertação. Dada a forte pressão popular, ele foi libertado e se elegeu, em 1946, presidente da Argentina. Consolidou, então, uma aliança entre os interesses burgueses nacionalistas e trabalhistas, por meio de um projeto ideológico e político que contava com o apoio da CGT. Essa central tornou-se o principal canal de sustentação sindical do peronismo, que se estruturava politicamente por meio do Partido Justicialista. Com base nessa estrutura dual, o peronismo criou sólidos vínculos com os movimentos sindical e operário.

Ao longo de sua trajetória, o peronismo caracterizou-se pela conciliação de classes, cimentada no nacionalismo e no atrelamento dos sindicatos ao Estado, além de reprimir as ações sindicais que procuravam manter-se à margem do oficialismo justicialista.

Essa estratégia colocou o movimento sindical sob tutela, tanto no campo político e ideológico quanto no espaço das ações trabalhistas, promovendo um sindicalismo hierarquicamente submetido aos ditames oficiais e a uma prática negadora da democracia operária e das ações autônomas de classe. Manifestou-se, desse modo, uma forte concepção estatista, segundo a qual as relações entre o movimento operário e o Estado deveriam ser mediadas pela figura do líder. Foi tão intensa essa vinculação que, ainda hoje, o peronismo encontra respaldo no movimento sindical argentino, que dele se reivindica herdeiro.

Em 1955, um golpe militar, apoiado pela Igreja Católica e pelos setores oligárquicos e burgueses mais conservadores e tradicionais, derrubou o governo peronista. Nos anos seguintes, enquanto a CGT tratava de organizar a resistência, preparando o retorno do líder exilado, processaram-se mudanças na estrutura da classe trabalhadora argentina, marcada, sobretudo, por uma maior heterogeneidade interna, consequência da expansão e da diversificação da indústria de bens de consumo duráveis (Cavarozzi, 1984).

No decorrer dos anos 60, essas mudanças contribuíram, por um lado, para que o peronismo perdesse parte de sua capacidade mobilizadora, embora preservasse sua força no aparato sindical, cada vez mais burocratizado e verticalizado, recorrendo frequentemente a práticas de uma autêntica máfia sindical. Por outro lado, prepararam o terreno para um novo ciclo de confrontos, organizados pelo operariado e pelos setores sindicais mais combativos, com uma importante participação do movimento estudantil. Em maio de 1969, o chamado Cordobaço marcou um forte momento das lutas operárias, com a eclosão de uma greve geral de nítido caráter classista em Córdoba, segunda maior cidade industrial do país. Além de confrontar diretamente as forças patronais, esse movimento desgastou o regime militar que então governava a Argentina.

O Cordobaço abriu caminho para o retorno de Perón ao país e ao poder, com sua vitória eleitoral em 1973. Mas o contexto político e social era bem diferente do de 1945. A CGT estava dividida em várias tendências. No movimento peronista também atuavam diversas correntes políticas, entre as quais se destacavam os montoneros, de perfil anti-imperialista e nítidas posições de esquerda. Além disso, a morte do líder, em 1974, levou ao governo a vice-presidente Isabelita Perón, sua segunda esposa (personagem completamente distinta de Evita, sua primeira esposa, essa sim dotada de enorme carisma). O fracasso político e econômico dessa nova etapa do peronismo levou à deflagração de um novo golpe militar, em março de 1976, responsável por uma ditadura que torturou e assassinou milhares de jovens militantes, operários, sindicalistas e estudantes. Os sindicatos foram colocados sob intervenção, sendo a CGT declarada ilegal. Disso resultou uma fratura no interior da central, criando-se duas vertentes: uma corrente sindical mais crítica (CGT-Brasil) e outra mais conciliadora (CGT-Azopardo). O peronismo, entretanto, ainda se manteve presente no movimento sindical e junto aos trabalhadores por um longo período, responsabilizando-se pela eclosão de muitas greves gerais contra a ditadura militar, no início dos anos 80.

A sedução getulista

O longo período de governo de Getúlio Vargas (conhecido por getulismo ou varguismo) teve momentos bastante distintos. A Revolução de 1930 deu ensejo a um movimento político-militar que foi mais do que um golpe e menos do que uma revolução, sendo responsável pelo desenvolvimento de um projeto industrial ancorado em um Estado forte e no nacionalismo. Na esfera política, particularmente após o golpe do Estado Novo, em 1937, o getulismo assumiu clara feição ditatorial, tendência presente em caráter embrionário desde 1930.

Um aspecto central do getulismo foi o estabelecimento de uma legislação trabalhista, considerada essencial para viabilizar o projeto de industrialização. Havia décadas os trabalhadores brasileiros lutavam pelo direito a férias, pela redução da jornada de trabalho, pelo descanso semanal remunerado, entre outras reivindicações. Vargas, ao atender a essas demandas, procurou apresentá-las como uma dádiva.

Com isso, o sindicato da era Vargas tornou-se essencialmente um órgão assistencialista, com centros de saúde, serviços, lazer etc. O imposto sindical, criado nesse período, garantia os recursos para a manutenção dos sindicatos e a lei de enquadramento sindical permitia que o Estado controlasse a criação de novas associações. Desse modo, consolidou-se uma forma de estatismo sobre os sindicatos operários, vigiados de perto pelo Ministério do Trabalho, que procurava impedir sua atuação autônoma. Foi assim que se desenvolveu o trabalhismo getulista, combinando dádiva, manipulação e repressão.

O primeiro ciclo do getulismo vigorou até 1945, quando Vargas foi deposto por um golpe de Estado. O ex-presidente retornou em 1950, dessa vez pelo voto popular, e seu novo governo assumiu uma feição mais reformista e menos autoritária. Em 1953, ele teve de fazer frente a um considerável ciclo grevista. No ano seguinte, com o fortalecimento da tendência favorável à internacionalização da economia brasileira, o getulismo enfrentaria sua crise mais profunda. Em agosto de 1954, em meio à forte disputa entre os setores nacionalistas, que o apoiavam, e os interesses imperialistas, que lhe faziam forte oposição, Vargas preferiu suicidar-se a ceder à pressão militar e dos setores dominantes que queriam sua renúncia. Paradoxalmente, sua morte aumentou a força do getulismo. A resolução dessa crise foi, então, adiada para a década seguinte, quando ocorreu o golpe militar de 1964.

Cárdenas e o desmonte da revolução

O México é um país emblemático. Viveu e permanece vivendo à força de diferentes culturas pré-colombianas, que a dominação espanhola não conseguiu eliminar. Viveu também, a partir de 1910, uma profunda revolução popular – e viu a autenticidade do processo revolucionário ser aos poucos eliminada pela “institucionalização”.

A Constituição revolucionária de 1917 garantiu direitos trabalhistas como a regulamentação das jornadas de trabalho, padrões salariais mais favoráveis aos trabalhadores, liberdade de organização sindical e direito de greve, abrindo caminho à emergência de sindicatos. A revolução impulsionou também a formação de grandes entidades sindicais, como a Confederação Regional Operária Mexicana (CROM), da qual surgiu, em 1919, o Partido Trabalhista Mexicano (PLM). Opondo-se a essas correntes, dissidentes formaram a Confederação Geral de Trabalhadores (CGT), que mais tarde se inseriu igualmente na política estatal, por meio do Partido Comunista Mexicano (PCM).

Pouco a pouco, o sindicalismo autônomo foi aceitando a institucionalização da Revolução, subordinando-se ao cupulismo e ao estatismo. Como parte desse movimento, entrou em vigor, em 1931, a Lei Federal do Trabalho, incorporando aos itens constitucionais de 1917 aspectos importantes, como a contratação coletiva. Dois anos depois, foi formada a Confederação Geral de Operários e Camponeses do México (CGOCM), que reunia, além da CROM e da CGT, diversas outras entidades. A confederação agrupou setores combativos, que exigiam do Estado a regulamentação do salário mínimo e do pagamento de dias de descanso (Delarbre, 1984).

Em 1934, Lázaro Cárdenas assumiu a presidência da República pelo Partido Nacional Revolucionário (PNR). Declarando-se um continuador da Revolução Mexicana, formulou um projeto para institucionalizar as conquistas revolucionárias, evitando enfrentamentos definitivos com a burguesia. Definia-se, então, um projeto nacionalista que chamava os trabalhadores a se unirem em torno do Governo Cárdenas.

A formação da Confederação de Trabalhadores do México (CTM), em 1936, em certa medida atendeu a esse apelo. Procurando integrar uma frente capaz de unir os trabalhadores na defesa das reformas cardenistas, a CTM consolidou-se como a mais importante central do país, congregando trabalhadores da indústria (com destaque para os metalúrgicos, petroleiros e mineiros), dos transportes (ferroviários) e de outros setores.

Em 1938, o PNR dissolveu-se para formar o Partido da Revolução Mexicana (PRM). Seguindo essa trajetória, em 1946 o PRM cedeu lugar ao Partido Revolucionário Institucional (PRI), que, eliminando de seu ideário as referências socialistas e submetendo-se de vez aos interesses governistas, passou a assegurar um mecanismo quase “natural” para a passagem de dirigentes sindicais a cargos políticos. Sua conversão em um partido tradicional, corrupto e centralizador, foi uma questão de tempo.

Consolidou-se, assim, um compromisso entre as centrais sindicais e o aparelho estatal, amplamente utilizado pelos interesses do capital nacional e estrangeiro na industrialização do país, levando à dissidência das categorias mais combativas da CTM, como os ferroviários, os mineiros, os metalúrgicos e os petroleiros, que, em 1948, formaram a Confederação Unitária do Trabalho (CUT).

Poucos meses depois, o sindicato dos ferroviários sofreu um golpe, com o apoio da polícia, de seu secretário-geral, Jesus Díaz de Léon. Surgia o “charrismo”, um modelo de controle estatal que, pela via da burocracia sindical, se impõe pela força contra a vontade dos filiados, embora lhes outorgue benefícios sociais, num “jogo duplo” pelo qual mantém, até hoje, a representação da maior parte dos trabalhadores do México (Delarbre, 1984).

Em 1968, num quadro de descontentamento geral, eletricitários, ferroviários, bancários, professores e mesmo profissionais liberais, como os médicos, uniram-se para protestar contra a política salarial e outros projetos do governo. Isso não impediu, entretanto, a continuidade do processo­ de controle efetivo pelo Estado. Quando José López Portillo elegeu-se presidente, em 1976, o caminho já estava consolidado em direção à “modernização capitalista”, completando a ruptura do país com seu passado revolucionário.

O movimento mineiro

País pobre, a Bolívia tem uma economia completamente dependente da produção mineira e da exploração do gás e do petróleo. Mesmo assim, o número de trabalhadores ocupados diretamente nesses setores não chegava, até os anos 50, a 10% da população, uma vez que a maioria dos bolivianos estava ligada às atividades rurais.

Diferentemente do proletariado de outros países latino-americanos, o boliviano não foi formado pela migração de trabalhadores europeus. A Bolívia foi, na verdade, um país de emigrantes que, desde princípios do século XX, afluíram sobretudo para o Chile e a Argentina e, mais recentemente, para o Brasil. O único momento em que o fluxo migratório se inverteu foi durante a Guerra do Chaco (1932-1935), que resultou na contratação de chilenos para trabalhar nas minas bolivianas.

A disputa entre Bolívia e Paraguai pela região do Chaco representou um momento de ruptura no movimento operário e na vida política do país. Durante o conflito, alguns líderes sindicais e de partidos socialistas foram perseguidos, presos e exilados, em razão de terem organizado manifestações contra a guerra e contra a Lei de Defesa Social, que previa a suspensão das liberdades e direitos elementares. No exterior, eles entraram em contato com novas propostas políticas e sindicais. Com o fim do confronto bélico e o retorno desses ativistas, o movimento social entrou em uma nova fase, devido à formação de organizações sindicais e à criação de partidos marxistas e nacionalistas com influência popular. O avanço da luta popular e de esquerda foi fundamental para a eclosão da Revolução de 1952.

Nesse momento, vários partidos de esquerda marcaram presença, como o Partido Operário Revolucionário (POR), de inspiração trotskista, fundado em 1934, e o Partido de Esquerda Revolucionária (PIR), fundado em 1940, que deu origem, em 1950, ao Partido Comunista Boliviano (PCB). Também resultou desse processo o Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), um partido popular mais próximo à pequena burguesia, fundado em 1941, que teve papel importante na eclosão da Revolução de 1952.

Outro suporte fundamental à revolução veio da atuação da Central Operária Boliviana (COB), a mais importante organização sindical do país, criada em 1952, como resultado da grande ascensão do movimento operário e sindical, principalmente mineiro. A COB teve atuação decisiva no levante, estruturando-se em torno de reivindicações como a nacionalização das minas e a reforma agrária sem indenização e sob controle dos trabalhadores.

A primeira revolução operária da América Latina – já que a Revolução Mexicana de 1910 tinha forte predominância camponesa –, pôs fim ao longo domínio da aristocracia do estanho na sociedade boliviana. Milícias armadas, vinculadas ao MNR, partiam das cidades mineiras em direção à capital, ocupando postos policiais e exigindo o fim da Junta Militar. Em pouco tempo o país estava tomado pelas milícias operárias.

Os sindicatos tiveram um importante papel no levante, pois foram eles que, em geral, organizaram as milícias. Nas cidades mineiras, chegaram a assumir a responsabilidade pelo abastecimento, administração e policiamento, instaurando uma dualidade de poderes na sociedade, sob a condução da COB. O projeto revolucionário resultou na nacionalização das minas de estanho e em uma reforma agrária radical. No entanto, de modo geral, as reformas obtidas ficaram aquém da força organizativa e da capacidade de mobilização demonstradas pela COB.

Com a consolidação do governo do MNR, após o término da etapa revolucionária, a repressão sobre o movimento sindical e operário foi intensificada. Em fins de 1964, o governo enfrentou uma grande greve geral dos mineiros. Seguiu-se um golpe militar, dando ensejo a outro perío­do de forte repressão sobre as organizações sindicais. Foi nessa fase ditatorial que ocorreu, em 1967, a prisão e o assassinato de Ernesto Che Guevara, líder revolucionário que se encontrava na Bolívia desde o ano anterior. Assim, mergulhada em um ciclo quase interminável de golpes, a Bolívia deixava para trás sua importante experiência revolucionária.

Ato da CUT, no Chile, em 1° de maio de 2014 (Ministério do Trabalho Chile)

A ilha rebelde

Três anos depois de as milícias operárias ocuparem a capital boliviana, as bandeiras revolucionárias deslocaram-se dos Andes para uma pequena ilha do Caribe. Em 1955, um punhado de insurgentes do Movimento Revolucionário 26 de Julho (MR-26 de Julho), refugiados na Sierra Maestra, deram início à luta de guerrilhas contra a ditadura de Fulgencio Batista, que convertia Cuba em um apêndice dos Estados Unidos. Em 1 o de janeiro de 1959, os rebeldes entraram vitoriosos em Havana, enquanto Batista fugia com sua família para a República Dominicana.

Em seguida, Cuba experimentou uma ousada e vitoriosa revolução social liderada por Fidel Castro, Ernesto Che Guevara e Camilo Cienfuegos, trazendo, pela primeira vez na história do país, os interesses populares para o centro das atenções do poder. Desde logo o governo revolucionário iniciou um processo de desmantelamento do sistema político e social neocolonial, eliminando o latifúndio, nacionalizando as grandes propriedades e entregando terras aos camponeses. No ano seguinte foram nacionalizadas as propriedades norte-americanas no país, os serviços de telecomunicações, de água, de energia, de transportes etc.

Contando com a sustentação da Confederação dos Trabalhadores de Cuba – criada em 1939 e que, em 1961, passou a se chamar Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) – e com a condução política do Partido Comunista Cubano (revigorado com o ingresso dos jovens que lideraram a Revolução), a experiência cubana passou a inspirar a maioria dos movimentos revolucionários latino-americanos. Seu encanto decorria do fato de se tratar de uma revolução diferente: nasceu à margem do Partido Comunista, que seguia uma política mais moderada, enquanto os jovens dirigentes revolucionários – com Fidel, Che e Camilo à frente – traziam consigo a percepção profunda do descontentamento e da revolta popular contra o domínio imperialista, traduzindo-a numa grande vontade de transformação. A combinação desses ingredientes foi explosiva, tornando vitoriosa a revolução de um pequeno país, situado a poucas milhas do gigante imperialista do Norte.

A longa noite do sindicalismo

Após a Revolução Cubana, temendo a expansão dos movimentos armados, a direita respondeu com golpes militares que avançaram pela América Latina. Desencadeou-se, assim, o ciclo das contrarrevoluções – conforme caracterização do sociólogo marxista brasileiro Florestan Fernandes – iniciando uma era de derrotas para as lutas sociais oriundas do trabalho.

Isso significa que o ciclo de golpes militares foi a solução encontrada pelas forças do capital para desestruturar os avanços sociais e políticos da classe trabalhadora. O aniquilamento do movimento operário, dos seus sindicatos e das esquerdas facilitava a inserção da América Latina no processo de internacionalização do capital, com a abertura do parque produtivo aos capitais externos, com destaque para os norte-americanos.

No Brasil, o golpe militar de 1964 implementou um projeto capitalista dependente e subordinado, controlado por um Estado autocrático-burguês ditatorial que reprimiu duramente o movimento operário. O rebaixamento dos salários possibilitou níveis de acumulação que atraíram o capital monopolista. Desse modo, a expansão capitalista industrial no Brasil intensificou sua tendência – presente em toda a América Latina – de se estruturar com base em um processo de superexploração do trabalho, articulando salários degradados, jornadas de trabalho extenuantes e fortíssima intensidade nos ritmos e tempos produtivos. Associadas à intervenção nos sindicatos, à cassação de parlamentares, à censura da imprensa e a prisão, tortura e assassinato de oposicionistas, essas medidas configuraram um período difícil para o movimento operário e popular que se prolongou por mais de duas décadas.

No Chile, a tragédia ocorreu em 1973, com a derrubada do governo do socialista Salvador Allende. Ele fora eleito em 1970 pela Unidade Popular, que aglutinava desde socialistas e comunistas até setores mais progressistas da Democracia Cristã.

O governo de Allende iniciou um amplo processo de transformação das estruturas econômicas chilenas. Nacionalizou indústrias, bancos e reservas naturais, como o cobre e o salitre, promoveu maior distribuição da riqueza, estreitou os laços com Cuba e criou comitês de participação de trabalhadores na gestão da economia e da produção. Também investiu em saúde e educação e lançou um acelerado processo de reforma agrária. A CUT (Central Única dos Trabalhadores, criada em 1953) deu total apoio ao governo, realizando convênios que possibilitavam aos trabalhadores participar da gestão econômica de empresas da área social ou mista (ou seja, empresas total ou parcialmente controladas pelo Estado).

Mas a oposição permanecia articulada. A Democracia Cristã (de centro) aliou-se ao Partido Nacional (de direita) e, juntos, cooptaram organizações sociais, federações e sindicatos de direita, promovendo boicotes ao governo. Exemplos disso foram as paralisações de caminhoneiros, em 1972 e 1973, que debilitaram a infraestrutura do país, ampliando o descontentamento de parcelas das camadas médias da sociedade contra o governo popular.

Em 11 de setembro de 1973, as Forças Armadas golpistas, com o apoio da CIA norte-americana, depuseram o governo da Unidade Popular e provocaram a morte de Allende. O general Augusto Pinochet, articulador do golpe, encabeçou uma das mais sangrentas ditaduras da América Latina, que prendeu, torturou e ocasionou a morte (ou o desaparecimento) de milhares de pessoas e provocou o exílio de cerca de um décimo da população do país (Witker, 1984).

A perseguição ao movimento sindical foi também gigantesca. Desde setembro de 1973, a CUT foi posta na ilegalidade e, em dezembro, foi dissolvida jurídica e fisicamente (em 1988, uma nova CUT – desta feita, Central Unitária de Trabalhadores – foi criada em meio à derrocada do regime). Em 1976, as greves foram proibidas por “incitar a luta de classes”. Criaram-se instrumentos legais que passaram a moldar os “estatutos sociais” das empresas, isto é, os mecanismos de “integração” do trabalhador à empresa (Witker, 1984). Forças sindicais tolhidas, lideranças exterminadas, repressão brutal aos trabalhadores, aos militantes da esquerda e ao movimento operário: o cenário estava pronto para a primeira experiência mais profunda de implementação das políticas neoliberais no mundo, ou seja, com base em trabalhos produzidos por economistas da chamada Escola de Chicago, o Chile adotou as premissas do neoliberalismo e desencadeou um amplo processo de privatização dos bens estatais, abertura comercial, flexibilização das leis trabalhistas e da legislação social.

Ditaduras no Prata

Após a derrota das democracias no Brasil e no Chile, o ciclo das contrarrevoluções se deslocou para a região platina, com o golpe militar no Uruguai, em 1973, e na Argentina, em 1976.

Desde 1971, o Uruguai desenhava um panorama político protagonizado pela recém-criada Frente Ampla (FA), que congregava comunistas, socialistas e nacionalistas. O objetivo era representar os setores populares e as camadas médias e, desse modo, se contrapor aos partidos Nacional e Colorado, porta-vozes dos setores mais conservadores.

A vitória do Partido Colorado, em 1973, facilitou a eclosão do golpe no país, realizado com a conivência do então presidente Borbaderry, que entregou seu posto aos militares. Em meio à quartelada, mais de quinhentas fábricas foram ocupadas por trabalhadores. Nesse clima, a Convenção Nacional dos Trabalhadores (CNT), criada em 1966, deflagrou uma greve que, entretanto, fracassou.

Apesar da forte repressão, a resistência foi mantida, e, no início dos anos 80, várias organizações foram criadas para mantê-la viva. Ao lado de diversos movimentos populares, o Plenário Intersindical de Trabalhadores (PIT), formado em 1983, pressionou pela realização, em 1984, das eleições gerais que marcaram a retomada democrática no país. A partir do ano seguinte, o Plenário passou a adotar a sigla PIT-CNT, reivindicando a herança da antiga central.

Por sua vez, o golpe militar na Argentina assumiu feições similares ao chileno, tanto em sua repressão brutal quanto em seu servilismo aos capitais externos. Por essa razão, nota-se que, tanto quanto a ditadura chilena, a infeliz experiência argentina representou uma antecipação das políticas neoliberais na América Latina. Entre as suas consequências mais nefastas, pode-se destacar o processo de desindustrialização que afetou, quantitativa e qualitativamente, a classe operária e seu sindicalismo. Com o aniquilamento das esquerdas revolucionárias, que vivenciaram forte expansão no período imediatamente anterior ao golpe, o objetivo era derrotar também a herança peronista no sindicalismo, vista como um entrave para a internacionalização da economia.

A exceção peruana

O golpe militar no Peru, em 1968, teve como pano de fundo uma sociedade em transformação. Desde o final da década de 1950, o país andino experimentava uma relativa diversificação de sua classe trabalhadora, ao mesmo tempo em que se consolidavam importantes núcleos operários, principalmente na mineração e na metalurgia. Multinacionais criaram as indústrias metal-mecânica e química e instalaram linhas de montagem nos setores automotivo, de produtos elétricos e farmacêuticos. A indústria pesqueira prosperava. Contudo, o país permanecia dependente do setor agroexportador e, no campo, prevalecia ainda o latifúndio.

A esquerda peruana também vivenciava uma relativa diversificação, com o surgimento de organizações maoístas e trotskistas. O PC-Unidade, pró-soviético, tentou retomar o poder na Confederação de Trabalhadores do Peru (CTP), dominada pela Aliança Popular Revolucionária Americana (APRA), mas desistiu dessa tática e, em 1968, fundou a Confederação Geral de Trabalhadores do Peru (CGTP). Nesse mesmo ano, ocorreu o golpe militar do general Juan Velasco Alvarado. Originado de correntes militares reformistas, o movimento tinha características diferenciadas em relação aos golpes militares pró-imperialistas do continente. Velasco partia de uma ideologia nacionalista – “nem capitalista, nem comunista” – e buscava quebrar a estrutura do poder oligárquico tradicional. Promoveu, para tanto, uma extensa reforma agrária, aumentou o poder estatal, diminuiu a força dos latifúndios, nacionalizou indústrias e a exploração de recursos naturais (Sulmont, 1984).

No entanto, fracassou o apelo para a união entre capital e trabalho sob ideário nacionalista. A classe capitalista se recusou a fazer concessões, e o movimento operário, diante de um crescimento econômico concentrador e excludente, intensificou as críticas ao regime, promovendo grandes paralisações. Expressivas federações – como as dos mineiros e metalúrgicos e dos trabalhadores em educação – desvincularam-se da CGTP, que apoiava o governo. Isolado politicamente, Velasco deixou o poder em 1975.

Trabalhadores da construção, em Lima, no Peru (Szymon Kochański/Creative Commons)

Divisões e violência na Colômbia

As décadas de 1930 e 1940 na Colômbia foram marcadas pela fragmentação do movimento sindical. Em 1936, o Partido Comunista fundou a Confederação Sindical dos Trabalhadores (CSN) que, em 1938, passou a se chamar Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC). Em 1945, surgiu a Confederação Nacional de Trabalhadores (CNT) e, no ano seguinte, a União de Trabalhadores da Colômbia (UTC), com uma orientação apolítica e negociadora, apoiada pela Igreja Católica. Já entre os setores populares predominava amplamente o chamado “movimento gaitanista”, inspirado no ex-ministro do Trabalho Jorge Gaitán, chefe do Partido Liberal.

Em abril de 1948 ocorreu o assassinato de Gaitán. O fato gerou uma intensa revolta popular, conhecida por Bogotaço, reprimida brutalmente. Mas a violência continuou. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) optaram pela guerrilha em 1952 e o Exército de Libertação Nacional (ELN), em 1965. A Colômbia ingressou numa fase de guerra civil que se prolonga até os dias atuais, cuja complexidade é agravada pela enorme força e presença da economia oriunda do narcotráfico.

Nos anos 60, aumentou a fragmentação sindical, com a criação da Confederação Sindical de Trabalhadores da Colômbia (CSTC), de inspiração comunista, e da Confederação Geral do Trabalho (CGT), ligada à Democracia Cristã. Na década seguinte, CTC, UTC, CSTC e CGT uniram-se em torno de uma pauta de reivindicações conjunta, que previa medidas como o aumento de 50% nos salários. A convergência resultou na constituição do Conselho Nacional Sindical, aglutinando as forças sindicais.

Atualmente, as três grandes centrais sindicais do país – a Central de Trabalhadores da Colômbia (CTC), a Confederação Geral do Trabalho (CGT) e a Central Unitária de Trabalhadores ( CUT ) – enfrentam os enormes desafios associados à escalada da violência. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontou a Colômbia como o país mais perigoso do mundo para a atividade sindical: os homicídios de sindicalistas chegaram a 184 em 2002, a 91 em 2003 e a 94 em 2004. O total de registros das violações foi de 688 em 2004 e incluiu ameaças de morte, detenção arbitrária, desaparecimentos e sequestros.

Venezuela: petróleo e bolivarianismo

Riquíssima em petróleo, a Venezuela é cobiçada pelo imperialismo desde os princípios do século XX. Foram os benefícios oriundos do petróleo os principais responsáveis pelo nascimento de uma burguesia dependente do Estado e submissa às grandes empresas estrangeiras de prospecção e refino do óleo. Em alguns momentos, essa burguesia ensaiou projetos de desenvolvimento nacional, de que foram exemplos a nacionalização do petróleo e a criação da Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), carro-chefe da economia venezuelana. Também foram feitas, em determinadas conjunturas, concessões aos trabalhadores, elevando suas condições de vida (em comparação com os demais países do continente). Isso beneficiou em especial os setores ligados à Confederação de Trabalhadores da Venezuela (CTV), principal organização sindical no país, que praticava uma política de conciliação de classes.

Esses benefícios conjunturais a segmentos operários geraram o mito (que desmoronou em pouco tempo) de que a Venezuela seria o país com mais características socialdemocratas da América Latina. Isso ocorreu na segunda metade dos anos 70, quando a crise do petróleo levou às alturas o preço do barril, sustentando a política desenvolvimentista do presidente Carlos Andrés Pérez em seu primeiro mandato (1974-1979). Foi durante seu governo, em 1976, que o petróleo foi nacionalizado e se criou a PDVSA­. Em seu segundo mandato, porém, o preço do petróleo desabou e Pérez adotou medidas impopulares, baseadas em acordos com o FMI, como aumento do preço da gasolina, corte nos gastos públicos, congelamento dos salários, liberação dos preços e aumento do preço dos gêneros de primeira necessidade. A resposta popular foi a maior insurreição já ocorrida no país: o Caracaço (1989), uma manifestação espontânea, contrária ao aumento no preço dos ônibus, com milhares de pessoas tomando as ruas de Caracas, construindo barricadas e bloqueando as vias de acesso à cidade. Em vários bairros houve saques a lojas e a caminhões que carregavam alimentos. A repressão foi violenta: estima-se, extra­oficialmente, que tenha resultado na morte de cerca de mil pessoas.

O governo de Pérez sobreviveu ao Caracaço, mas saiu completamente debilitado; o presidente foi destituído do cargo em 1993, acusado de corrupção. Essa importante manifestação popular deflagrou um amplo processo de reorganização dos movimentos sociais. Era grande o descrédito dos partidos tradicionais, principalmente a centrista Ação Democrática (AD) e o COPEI, de direita. Estavam sendo gestadas as condições para o afloramento, pouco tempo depois, do bolivarianismo liderado pelo presidente Hugo Chávez, que começou a mudar profundamente a história da Venezuela.

Reestruturação produtiva no continente

Se as ditaduras militares e os governos civis e conservadores dos anos 1970 foram fortemente privatistas, alguns casos, como os do Chile e da Argentina, anteciparam políticas econômicas neoliberais. Em outros países, como o Brasil, o processo teve forte sentido industrializante, ampliando as fileiras da classe trabalhadora. Isso contribuiu para o surgimento do chamado novo sindicalismo, que teve como principal liderança o então metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse período, que antecedeu a vigência do neoliberalismo no Brasil, houve um acentuado ciclo de greves, desencadeado pelos operários da indústria (especialmente os metalúrgicos), funcionários públicos e diversos outros segmentos. Ocorreram greves gerais por categoria, greves com ocupação de fábricas, incontáveis greves por empresas e greves gerais nacionais. Assistiu-se ainda a uma expressiva expansão do sindicalismo de assalariados médios e do setor de serviços, como bancários, professores, funcionários públicos etc. Também se organizaram e se fortaleceram sindicatos e centrais sindicais. Foi o caso da Central Única dos Trabalhadores (CUT), fundada em 1983 e inspirada, em sua origem, em um sindicalismo de classe, autônomo e independente do Estado. Seu surgimento resultou da confluência entre o novo sindicalismo, nascido no interior da estrutura sindical, e o movimento das oposições sindicais, que atuava fora da estrutura oficial e combatia seu sentido subordinado, atrelado e verticalizado.

Algo similar se passou no México, onde foram intensas as mobilizações dos professores, mineiros, metalúrgicos, eletricitários e várias outras categorias. Outros países como Uruguai, Argentina, Chile, Peru e Colômbia também contribuíam para a retomada das lutas sindicais e operárias.

Especialmente a partir da década de 1980, o novo sindicalismo começou a sentir os efeitos negativos do neoliberalismo e das tendências regressivas da reestruturação produtiva imposta pelo capital, com todo o seu corolário ideológico e político. Esse duplo processo forçou uma redefinição da América Latina diante da nova divisão internacional do trabalho, numa fase em que o capital financeiro começava a ampliar sua hegemonia.

Foi nesse contexto que se desenvolveu a reestruturação produtiva na América Latina, com profundas consequências para o mundo do trabalho. A aplicação do receituário neoliberal, simultaneamente à reorganização da produção, trouxe uma significativa redução do parque produtivo industrial, como foi o caso exemplar da Argentina. O quadro definiu-se com a agressiva política de privatização do setor produtivo estatal – telecomunicações, siderurgia, energia elétrica, setor bancário, entre outros –, aprofundando a subordinação do continente aos interesses financeiros hegemônicos, especialmente àqueles sediados nos Estados Unidos.

Privatização, desregulamentação, fluxo livre de capitais, financeirização, terceirização e precarização do trabalho, desemprego estrutural, trabalho temporário, parcial e atípico, aumento da miserabilidade – todas essas prerrogativas da barbárie neoliberal e da sua reestruturação produtiva passaram a caracterizar o cotidiano do mundo do trabalho. Não foram poucas as consequências nefastas desse processo sobre a classe trabalhadora, que sofreu mutações.

Praticamente todos os países latino-americanos dotados de áreas industrializadas implementaram em suas empresas os processos de downsizing, com a redução do número de trabalhadores e o aumento das formas de exploração da força de trabalho. Com isso, o processo tecnológico e informacional também passou por sérias mutações. A flexibilização, a desregulamentação e as formas inovadoras de gestão produtiva mesclaram-se aos novos processos produtivos baseados na acumulação flexível, ou ainda ao chamado toyotismo ou “modelo japonês”, que se expandiu para o capitalismo ocidental a partir dos anos 70 e, para a América Latina, na década seguinte.

O processo de reestruturação no continente apresentou um traço particular, proveniente da superexploração da força de trabalho, dos reduzidos níveis salariais, articulados, em alguns ramos produtivos, a um razoável padrão tecnológico. Isso aconteceu porque os capitais produtivos que atuam na América Latina buscaram mesclar a existência de uma força de trabalho “qualificada” para operar com os equipamentos microeletrônicos, preservando padrões de remuneração muito inferiores aos dos países centrais – onde as empresas têm suas sedes –, tudo isso acrescido das formas de desregulamentação, flexibilização e precarização da força de trabalho. A fórmula favorece enormemente a superexploração do trabalho, mediante a extração da mais valia relativa em combinação com a mais valia absoluta. Tal combinação se intensificou nas últimas décadas, quando ficaram ainda mais intensos o ritmo e a duração das jornadas de trabalho. As maquiladoras (montadoras de artigos pré-fabricados em outros países) no México e na América Central exemplificam bem essa questão.

Marcas do genocídio e retomada das lutas

Se a Inglaterra foi o laboratório do neoliberalismo na Europa, a Argentina pode ser considerada o seu equivalente latino-americano. Com a vitória do peronista Menem e com o plano neoliberal adotado pelo governo dele, a CGT procurou adaptar-se ao novo regime por meio de um “sindicalismo empresarial” que, em grande medida, deu sustentação à tentativa de destruição social e política do povo argentino. A privatização do importante setor estatal, o processo de desindustrialização, a desregulamentação dos direitos trabalhistas, a subserviência aos ditames do Consenso de Washington e aos Estados Unidos, a dolarização da economia, a avassaladora corrupção do governo, tudo isso compôs a imagem da barbárie neoliberal naquela que já havia sido a mais importante nação latino-americana.

O repúdio às políticas neoliberais e ao burocratismo da CGT levou à formação, ainda em 1992, da Central dos Trabalhadores Argentinos (CTA), basicamente vinculada aos trabalhadores estatais e mais autônoma em relação ao Estado (Armelino, 2004). A Corriente Clasista Combativa (CCC), minoritária no sindicalismo autônomo, que surgiu em 1994, também marcou presença nesse ciclo de retomada das lutas sociais.

Ainda em 1994, o combate ao neoliberalismo ganharia as ruas, com as marchas que, reunindo milhares de trabalhadores, entre os quais os desempregados denominados piqueteiros, afluíam de vários pontos do país para Buenos Aires, a fim de expressar seu repúdio ao modelo.

O Movimento de Trabalhadores Desocupados (MTD) e tantos outros passaram a organizar piquetes sistemáticos que praticamente paralisavam a capital. Ao mesmo tempo, a CTA elaborou novas estratégias para atuação, procurando ampliar suas bases com a criação da Federación de Tierra, Vivienda y Hábitat (FTV), com o objetivo de organizar setores populares de desempregados ou subempregados.

O movimento de “fábricas ou empresas recuperadas”, que se generalizou no país, também refletiu as novas modalidades do enfrentamento entre capital e trabalho. A ocupação das fábricas – ou empresas recuperadas – surgiu de uma situação na qual os proprietários abandonavam as empresas, como forma de pressão pelo endividamento etc., e os trabalhadores passavam a administrá-las por meio de duas modalidades principais de controle social da produção: as cooperativas ou as empresas estatizadas. Centenas de exemplos ilustram a situação, mas os casos da ­Bruckman (têxtil), da INPA Fábrica Cultural (tubos) e do Hotel Bauen, sediados em Buenos Aires, da Zanon (cerâmica), em Neuquen, e da La Toma (supermercado), em Rosário, são particularmente interessantes. Nessas experiências, os trabalhadores exercitaram formas de produção sem domínio, sem controle e sem a exploração direta do capital.

A confluência desses movimentos, acrescida do descontentamento das camadas médias com a política econômica e financeira do governo que, no ápice da crise, impediu-lhes de retirar o próprio dinheiro dos bancos (o chamado curralito), levou à eclosão do levante social e político de dezembro de 2001. Uma explosão social depôs o presidente Fernando De La Rúa e toda uma gama de sucessores incapazes de conseguir respaldo para permanecer no poder. A bandeira central do movimento estava estampada no lema Que se vayan todos!, espalhado como pólvora por todo o país.

Do outro lado do rio da Prata, o Uruguai também vivenciou a desertificação neoliberal. Com a liberalização econômica ocorreu um processo acentuado de desindustrialização (entre 1988 e 1993, um em cada quatro operários industriais perdeu o emprego). Ao mesmo tempo, proliferaram as formas de trabalho precário. Em 1991, somente metade da população ativa tinha empregos estáveis, enquanto um em cada cinco trabalhadores tinha o emprego precário ou estava subempregado. Em vez de investir em ciência e tecnologia, as empresas optaram pela informalização do trabalho, expulsando trabalhadores formais e criando firmas especializadas em vender serviços, diminuindo os custos com impostos e encargos trabalhistas. Esse quadro dificultou a organização sindical e política da classe trabalhadora.

México: do neoliberalismo ao zapatismo

No México, o neoliberalismo resultou da degenerescência do Partido Revolucionário Institucional (PRI) que, em várias décadas no poder, foi se convertendo em um partido burguês burocratizado, vertical, institucionalizado e envolvido em corrupção, até constituir um agrupamento político neoliberal da pior espécie e de frontal oposição ao sindicalismo autônomo e de classe.

Eleito presidente em 1988, Carlos Salinas de Gortari intensificou a implantação do neoliberalismo no país, já em curso desde inícios dos anos 80. As medidas adotadas, que provocaram grande descontentamento popular, acarretaram o aumento da internacionalização e da subordinação econômica e política ao imperialismo norte-americano, do qual o NAFTA, o acordo de “livre-comércio” com os Estados Unidos e o Canadá, foi expressão. Não foi por outro motivo que, simbolicamente, em 1 o de janeiro de 1994, data em que o NAFTA entrava em vigor, eclodiu a rebelião em Chiapas, no sul do país. Organizado pelo Exército Zapatista de Libertação Nacional – EZLN (referência ao líder da Revolução Mexicana Emiliano Zapata), o movimento congregou os camponeses, os indígenas e todos aqueles que recusavam esse caminho de “integração” destrutiva para a sociedade mexicana. O zapatismo teria enorme significado para a resistência e a luta dos povos da América Latina contra a mundialização dos capitais e sua lógica destrutiva.

Os governos seguintes aprofundaram, sob pressões dos Estados Unidos e de organismos multilaterais como o FMI e Banco Mundial, as ideologias monetaristas de estabilização financeira e controle das dívidas do país, as quais, mediante severos ajustes fiscais, atraíam investimentos externos, de caráter crescentemente especulativo (Soederberg, 2001). O avanço dessas políticas neoliberais também incentivou a desestatização e a desnacionalização do parque industrial, com a introdução das maquiladoras, visando produzir e exportar mercadorias a baixo preço, em comparação com aquelas dos países de origem. Tais medidas tornaram ainda mais precária a situação da classe trabalhadora.

Neoliberalismo: de Collor a Lula

Foi a partir de 1990, com a ascensão de Fernando Collor de Mello, que o processo de reestruturação produtiva e o receituário neoliberal começaram a ser implantados no Brasil. O governo Collor teve curta duração, uma vez que, dado o enorme grau de corrupção que o caracterizou, acabou sendo deposto por um vasto movimento social e político que culminou no impeachment do presidente em 1992. Depois desse episódio, e do curto governo do vice-presidente Itamar Franco, os dois mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso reforçaram a presença neoliberal. O parque produtivo brasileiro foi alterado e reduzido em razão da política de privatização das empresas estatais. Consequentemente, assistiu-se a uma alteração do tripé que sustentava a economia brasileira – formado pelo capital nacional, capital estrangeiro e setor produtivo estatal. Desorganizava-se o padrão produtivo estruturado desde o período getulista.

A combinação de neoliberalismo e reestruturação produtiva do capital teve repercussões avassaladoras para a classe trabalhadora, para o movimento sindical e para a esquerda brasileira. As propostas de desregulamentação, de flexibilização e de desindustrialização tiveram forte impulso na política de corte neoliberal e privatizante. Paralelamente à retração da força de trabalho industrial, entre as décadas de 1980 e 1990 os serviços aumentaram, em média, 50% em sua participação relativa na estrutura ocupacional, sendo em boa medida direcionados para o universo da informalidade, sobretudo no comércio, comunicações e transportes. Ampliou-se desse modo o contingente de subproletarizados, terceirizados e subempregados, ou seja, as distintas modalidades de trabalho precarizado.

Ainda que, em 2002, a vitória eleitoral e política de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) tivesse um significado real e simbólico muito expressivo – pois se tratava da vitória, pela primeira vez na história do Brasil, de uma candidatura de origem operária –, seu governo, desde os primeiros atos, pautou-se por uma clara continuidade ao neoliberalismo. A política econômica, por exemplo, é de evidente benefício aos capitais financeiros. A brutal concentração da terra se manteve inalterada e, pior, aumentou o número de assassinatos no campo. A mais impopular e virulenta medida praticada pelo governo do PT foi o desmonte da previdência pública e sua privatização por meio da criação e incentivo dos fundos privados de pensão para os servidores públicos. A privatização da previdência pública foi uma imposição do FMI, aceita sem oposição pelo governo Lula, o que significou uma ruptura com parcelas importantes do sindicalismo de trabalhadores públicos.

Essa nova realidade arrefeceu e tornou ainda mais defensivo o novo sindicalismo, que se encontrava, de um lado, diante da emergência de um sindicalismo neoliberal, expressão da nova direita, sintonizada com a onda mundial conservadora, de que a Força Sindical (central criada em 1991) é o melhor exemplo, e, de outro, diante da inflexão que, desde os anos 90, se abate no interior da CUT: a central aproxima-se cada vez mais dos modelos do sindicalismo socialdemocrata europeu.

Mas é importante lembrar que esse mesmo período assistiu à expansão do mais importante movimento social e político do Brasil. Criado em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez ressurgir a luta dos trabalhadores do campo, ampliando seu sentido e convertendo-a no centro da luta política de classes no Brasil.

O MST resultou da fusão da experiên­cia da esquerda católica, vinculada à Teologia da Libertação e às comunidades eclesiais de base, com militantes formados no ideário e na práxis de inspiração marxista, retomando as duas vertentes mais importantes das lutas sociais recentes no Brasil. Tem como centro de atuação a organização de base dos trabalhadores, por meio de ocupações, acampamentos e assentamentos, sem subordinar-se à ação institucional ou parlamentar. Na verdade, o MST tornou-se o principal catalisador e impulsionador das lutas sociais recentes e, pelos laços fortes que mantém com setores sociais urbanos, tem possibilitado a retomada das ações sociais de massa no Brasil. Assim, o movimento incorpora crescentemente os trabalhadores da cidade, que buscam retornar ao campo depois de expulsos pela “modernização produtiva” das indústrias. O processo resulta numa inversão do fluxo migratório no Brasil e numa síntese que aglutina e articula experiências e formas de sociabilidade oriundas dos mundos do trabalho rural e urbano.

Peru e Colômbia

Outro exemplo emblemático da política de terra arrasada neoliberal pode ser encontrado no Peru da década de 1990, durante o governo de Alberto Fujimori. Desde o início ele procurou atender aos interesses imperialistas e à classe dominante nacional. Privatizou quase todas as empresas estatais e extinguiu a estabilidade no trabalho. Os altos índices de desemprego provocaram uma enorme redução do nível de sindicalização, que chegou a menos de 10%, o mais baixo da história peruana (Rojas, 1997). A flexibilização das leis trabalhistas veio acompanhada por processos de alterações da base tecnológica e descentralização produtiva. As perdas de emprego foram maciças tanto no setor privado quanto no setor público, originando várias formas de trabalho precário por meio do crescimento das terceirizações e subcontratações (Jimenez e Gamarra, 1994).

Diante desse quadro, a luta sindical enfrenta grandes desafios, resultados da forte corrosão social de suas bases, atingidas pelos empregos escassos, precários, eventuais etc. Além da CGTP e da CTP, estão em atuação a Confederação Autônoma de Trabalhadores do Peru (CATP), reconhecida em 1991, e a Central Unitária de Trabalhadores (CUT), fundada em 1993. Desde 2004, elas ensaiam uma atuação conjunta.

O caso da Colômbia não difere significativamente do de nenhum outro país que tenha adotado políticas neoliberais a partir da década de 1990. Ali também ocorreu um processo de desregulamentação financeira, a privatização de importantes empresas do setor público e a flexibilização da legislação trabalhista (Buendía, sem data). Tudo isso em meio a um processo de guerra civil aberta e à forte presença do narcotráfico na economia e na sociedade. Não é de estranhar, portanto, que o desemprego tenha alcançado mais de 20% da população em 2000, sendo, em 1991, esse percentual de menos de 10%. Há, ainda, fortes distinções envolvendo o número de homens e mulheres desempregados: segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE) do governo colombiano, as mulheres totalizam 24,5% dos desempregados e os homens, 17%. Além disso, entre a população ocupada, em 2005, havia 59% de trabalhadores no setor informal. Em 1992, o percentual era de 54%. Em comparação com os trabalhadores formais, os informais têm a média de horas trabalhadas um pouco menor; assim, enquanto os formais trabalham, em média, 46 horas por semana, os informais trabalham 44 horas.

É nesse contexto de crescente precarização e flexibilização do mercado de trabalho que o movimento sindical colombiano procura construir alternativas às investidas governamentais pela retirada de direitos trabalhistas.

O caso venezuelano

No quadro geral do continente, somente a Cuba socialista e a Venezuela apresentam uma alternativa claramente antineoliberal, com nítidos contornos anticapitalistas.

A experiência venezuelana recente é singular na América Latina. Hugo Chávez liderou um movimento social e político (denominado Movimento V República) fora dos marcos da esquerda tradicional e ganhou as eleições presidenciais em 1998, com 56% dos votos. No mesmo dia da posse, convocou um plebiscito visando à instauração de uma Assembleia Constituinte. A nova Constituição foi aprovada no mesmo ano; trata-se de um texto constitucional avançado, que prevê a possibilidade de remover, por meio de referendo, autoridades de desempenho considerado insatisfatório.

Desde o início, a oposição burguesa e oligárquica – capitaneada pelos dirigentes sindicais da CTV, pelos meios de comunicação privados e pela poderosa federação empresarial Fedecámaras –, ostensivamente apoiada pelos Estados Unidos, tem sido implacável com o governo Chávez.

Houve três grandes ações para tentar depor o presidente. Em abril de 2002, um golpe militar foi rapidamente frustrado pela monumental mobilização popular exigindo o retorno de Chávez. Em dezembro do mesmo ano, forças da reação desencadearam um locaute na PDVSA que durou cerca de dois meses, tentando desestabilizar o governo. Este, porém, pela segunda vez, derrotou os golpistas. Na terceira tentativa, em novembro de 2003, a oposição recolheu assinaturas para convocar um referendo revogatório do mandato do presidente. O referendo foi realizado e deu a Chávez 59% dos votos.

O traço distintivo, que preservou o governo das sucessivas ameaças contrarrevolucionárias, foi dado pela expansão dos círculos bolivarianos – organizações populares que apoiavam a liderança de Chávez e se estruturaram por todo o país. O movimento, inicialmente tratado com descaso pela mídia internacional, tornou-se a única alternativa inovadora e progressista no quadro do poder político na América Latina. Em meio ao confronto com o imperialismo, a Venezuela despontou como o único país que conseguiu estancar as reformas neoliberais por meio de um processo que vem garantindo e ampliando os direitos dos trabalhadores, realizando uma significativa reforma agrária, avançando nas formas de produção social – cooperativas e empresas coletivas – e, principalmente, buscando alternativas inspiradas nos valores do socialismo. Por tudo isso, a pátria de Bolívar assume na atualidade um papel tão fundamental para os povos da América Latina.

Desenhando a nova morfologia do trabalho

Quais foram as principais consequências do neoliberalismo e da reestruturação produtiva para a classe trabalhadora latino-americana? Qual o desenho da nova morfologia do trabalho?

São apresentadas a seguir, de modo sintético, algumas das principais tendências, sempre lembrando que elas têm particularidades e singularidades por vezes distintas.

1) Com a retração do binômio taylorismo/fordismo, desde o início da reestruturação produtiva do capital em escala global, vem ocorrendo uma redução do proletariado industrial, fabril, tradicional, manual, estável e especializado, herdeiro da era da indústria verticalizada. O espaço aberto pela redução desse proletariado mais estável vem sendo ocupado por formas desregulamentadas de trabalho.

2) Verifica-se o aumento de um novo proletariado fabril e de serviços, presente nas diversas modalidades de trabalho precário. São os terceirizados, subcontratados, part-time, entre tantas outras formas assemelhadas, que se expandem em escala global, em decorrência da desestruturação crescente do Welfare State nos países do Norte e do aumento da desregulamentação do trabalho nos países do Sul. Em 2005, de um total de 80 milhões de trabalhadores, cerca de 60% encontravam-se em situação de informalidade no Brasil. Em outros países a situação é similar ou ainda mais grave: México, Argentina e Chile presenciaram significativos processos de desindustrialização, tendo como resultado a expansão do trabalho precarizado, parcial, temporário, terceirizado, informalizado etc., além de enormes níveis de desemprego (Sotelo, 2003).

3) Cresce o trabalho feminino, que já atinge mais de 40% da força de trabalho em diversos países. As mulheres recebem, em média, salários inferiores aos dos homens e gozam de menos direitos sociais e trabalhistas. No Brasil, o salário médio das mulheres está em torno de 60% do salário dos trabalhadores do sexo masculino (Nogueira, 2004).

4) Há uma acentuada expansão do “setor de serviços”, que inicialmente incorporou grandes parcelas de trabalhadores expulsos do mundo produtivo industrial. Cabe lembrar que os serviços se submetem cada vez mais à lógica dos mercados. O resultado é o crescimento do desemprego também nesse setor, tal como se pode ver na drástica redução do contingente de trabalhadores bancários na América Latina.

5) Há uma crescente exclusão dos jovens que atingiram a idade de ingresso no mercado de trabalho formal. Assim, acabam engrossando as fileiras dos desempregados e trabalhadores precarizados. O mesmo ocorre com os trabalhadores considerados “idosos” pelo capital. Excluídos aos quarenta anos de idade, dificilmente conseguem reingressar no mercado de trabalho e também acabam por somar-se aos contingentes de trabalhadores informais.

6) Paradoxalmente, o mundo do trabalho tem se utilizado da inclusão precoce e criminosa de crianças nas mais diversas atividades produtivas, não só na América Latina.

7) Como desdobramento das tendências apontadas nos parágrafos anteriores, cresce o chamado terceiro setor, que assume uma forma alternativa de ocupa­ção, por meio de empresas com perfil comunitário. Entre as empresas que atuam com trabalho voluntário predominam as de caráter assistencial, sem fins mercantis ou lucrativos diretos e que se desenvolvem relativamente à margem do mercado. A expansão desse segmento é um desdobramento da retração do mercado de trabalho industrial e de serviços, num quadro de desemprego estrutural. Essa forma de atividade social, movida predominantemente por valores não mercantis, experimenta alguma expansão, com os trabalhos realizados no interior das ONGs e organismos similares. No entanto, não chega a constituir uma al­ternativa efetiva e duradoura ao mer­cado de trabalho capitalista. No Brasil ela envolvia, em 2005, cerca de 20 milhões de trabalhadores.

8) Cresce o trabalho em domicílio, permitido pela desconcentração do processo produtivo e pela expansão de pequenas e médias unidades produtivas. A telemática (ou teleinformática), por exemplo, é uma modalidade de trabalho, geralmente realizada por mulheres, que nasceu da convergência entre os sistemas de telecomunicações por satélite e a cabo, juntamente com novas tecnologias de informação e a microeletrônica, possibilitando às empresas transnacionais uma enorme expansão e agilização de suas atividades. Desse modo, o trabalho produtivo realizado no domicílio mescla-se ao trabalho reprodutivo doméstico, aumentando as formas de exploração do contingente feminino que vivencia realidades marcadas por uma dupla jornada de trabalho.

É esse, portanto, o desenho compósito, heterogêneo, polissêmico e multifacetado que caracteriza a nova morfologia da classe trabalhadora. Além das clivagens entre os trabalhadores estáveis e precários, homens e mulheres, jovens e idosos, nacionais e imigrantes, brancos e negros, qualificados e desqualificados, incluídos e excluídos etc., ocorrem também as estratificações e fragmentações que se acentuam em razão do processo crescente de internacionalização do capital.

Para melhor compreender a imagem é preciso considerar a totalidade da classe trabalhadora, o enorme contingente de homens e mulheres que vive da venda da sua força de trabalho, não se restringindo aos trabalhadores manuais diretos. Essa concepção deve incorporar também a totalidade do trabalho social – a totalidade do trabalho coletivo que vende sua força de trabalho como mercadoria em troca de salário – e ainda o contingente restante de força de trabalho que não encontra emprego, dada a lógica destrutiva que preside a sociedade capitalista.

Dois trabalhadores da construção desempregados pedem trabalho, na Cidade do México, em 2009 (Wikimedia Commons)

Desafios

As mutações ocorridas no interior do mundo do trabalho na América Latina propõem alguns desafios para os sindicatos, para os demais organismos de representação de classe e para os próprios movimentos sociais.

1) O primeiro deles, fundamental para a sobrevivência dos sindicatos, será romper a enorme barreira social que separa os trabalhadores “estáveis” – em processo franco de redução – dos trabalhadores em tempo parcial, precarizados, subproletarizados – em significativa expansão. Portanto, os sindicatos devem empenhar-se na organização dos trabalhadores desempregados, como vem procurando fazer, por exemplo, a CTA na Argentina.

2) Os sindicatos devem lidar com três dimensões estreitamente relacionadas entre si: gênero, geracional e étnica. Eles precisam articular as questões de classe com aquelas referentes ao gênero, a fim de garantir às mulheres trabalhadoras o direito de auto-organização. Desse modo será revertido o quadro que prevalecia na fábrica fordista, no qual, historicamente, as mulheres estiveram excluídas do espaço sindical, dominado pelos homens.

Do mesmo modo, os sindicatos devem se abrir para as aspirações dos jovens trabalhadores. E a eles devem acrescentar os trabalhadores das distintas raças e etnias (índios, negros, imigrantes), aos quais são, em geral, destinados os trabalhos mais precarizados. Para que isso aconteça de fato, é imprescindível e inadiável a eliminação de qualquer resquício de tendências xenófobas, ultranacionalistas, de apelo ao racismo e de conivência com ações discriminatórias de qualquer ordem.

3) Os sindicatos devem ainda incorporar aqueles amplos contingentes do novo proletariado, que vende sua força de trabalho nas empresas de telemarketing, supermercados e tantas outras áreas por onde se amplia o universo dos assalariados, muitos deles sem qualquer experiência de atuação na organização sindical. Portanto, as novas categorias de trabalhadores e trabalhadoras, sem tradição anterior de organização, devem ser representadas.

4) Os sindicatos devem romper radicalmente com todas as formas de neocorporativismo, que privilegiam suas respectivas categorias profissionais, diminuindo ou abandonando seus conteúdos mais acentuadamente classistas. Não apenas do corporativismo de tipo estatal, mas também de um neocorporativismo societal, crescentemente assimilado pelo sindicalismo contemporâneo. E essa forma de organização sindical é ainda mais excludente, acentuando o caráter fragmentado da classe trabalhadora, em sintonia com os interesses do capital, que procuram cultivar o individualismo e a alternativa pessoal, contra os interesses solidários, coletivos e sociais.

5) É decisivo também para o sindicalismo de classe romper com a tendência crescente de institucionalização e burocratização, que amplia o fosso entre as instituições sindicais e os movimentos sociais autônomos. As experiências do sindicalismo de base e de classe – contra a moderação, burocratização e institucionalização de muitas centrais sindicais dominantes – são exemplos dessa imperiosa necessidade de retomar a base social dos sindicatos.

6) Também é fundamental reverter a tendência, desenvolvida a partir do toyotismo, que consiste em reduzir o sindicato ao âmbito exclusivamente fabril, ao chamado “sindicalismo de empresa”, de perfil patronal, mais vulnerável e vinculado ao capital.

7) A empresa fordista, que se desen­volveu ao longo do século XX, era bastante verticalizada e teve como resultado um sindicalismo igualmente verticalizado. A empresa toyotista é mais horizontalizada, na medida em que se estrutura em redes, utilizando-se excessivamente dos mecanismos das terceirizações. Um sindicato verticalizado está impossibilitado de enfrentar os desafios de classe no capitalismo contemporâneo. Por isso, o sindicalismo deve se estruturar de modo mais horizontal, o que significa ser mais organizado pela base, incorporando o amplo conjunto que compreende os trabalhadores hoje – a classe-que-vive-do-trabalho –, desde os mais “estáveis” até aqueles que estão no universo mais precarizado e “terceirizado”, na informalidade, ou entre os desempregados (Antunes, 1999 e 2005).

8) Se a classe trabalhadora atual é mais complexa e heterogênea do que a que vigorou durante o período de expansão do fordismo, o resgate do sentido de pertencimento de classe, contra as inúmeras fraturas, objetivas e subjetivas, impostas pelo capital, é hoje o desafio mais decisivo.

9) Com a expansão do capital em escala global e a nova forma assumida pela divisão internacional do trabalho, as respostas do movimento dos trabalhadores latino-americanos devem assumir cada vez mais um sentido universalizante, de ação, solidariedade e confrontação.

10) Há ainda outro desafio fundamental: a classe trabalhadora deve romper a barreira, imposta pelo capital, entre ação sindical e ação parlamentar, entre luta econômica e luta política, articulando e fundindo as lutas sociais, extraparlamentares, autônomas, que dão vida às ações de classe. Como o capital exerce um domínio extraparlamentar, é grave equívoco querer derrotá-lo com ações que se restrinjam ou privilegiem o âmbito da institucionalidade.

Para concluir, podem-se levantar duas questões. Não estariam os trabalhadores andinos, amazônicos, indígenas, negros, homens e mulheres dos campos e das cidades a demonstrar que a América Latina não está mais disposta a suportar a barbárie, a subserviência, a iniquidade, a miséria e a indignidade no mundo do trabalho e na vida?

Neste limiar do século XXI, não estaríamos presenciando o esgotamento do neoliberalismo no continente e o consequente afloramento de um novo ciclo de lutas e rebeliões populares, tecido pela ação das forças associadas ao trabalho, que começam novamente a sonhar com uma sociedade livre, verdadeiramente latino-americana, emancipada e socialista?

Evolução das remunerações médias reais da América Latina e do Caribe