Migrações

O fenômeno das migrações internacionais constitui um tema atual e de interesse notório que demanda maior atenção nos âmbitos acadêmicos, econômicos, políticos e governamentais. Sua relação com o desenvolvimento conduz a discussões não resolvidas sobre questões relacionadas aos efeitos demográficos, econômicos, sociais e políticos dos movimentos populacionais. A migração tem consequências negativas e positivas, tem custos e benefícios. A perda de população significa fuga de capital humano, enquanto a captação de população qualificada constitui parte da política dos países com tradição imigratória. Não obstante, a migração serve de “válvula de escape” para a pressão demográfica exercida sobre os mercados trabalhistas nos países de origem e, em contraste, costuma responder às demandas de trabalho não atendidas pela população nativa nos lugares de destino. A redução das camadas mais jovens, provocada pelo envelhecimento demográfico nos países desenvolvidos, é suprida em parte pela população migrante. As remessas de dinheiro transferidas pelos migrantes têm impacto direto sobre as economias familiares e sobre o produto nacional dos países com alta migração.

De importância variável em diferentes épocas e regiões, a migração internacional coloca-se atualmente entre os fenômenos sociais de maior alcance. Uma perspectiva analítica consistente a considera a partir dos desequilíbrios e das disparidades econômicas entre os países. Atualmente, na América Latina, este continua a ser o principal eixo sobre o qual gira a investigação, ou pelo menos boa parte das tentativas de explicar a migração internacional de trabalhadores. O contexto mundial atual e as crises econômicas recorrentes conferem-lhe abrangência. Nos últimos decênios, a migração trabalhista internacional, particularmente para os Estados Unidos e outras regiões desenvolvidas, tem crescido substancialmente. Juan Petit (2003) informa que, no período 1980-1990, “o número de latino-americanos e caribenhos recenseados nos Estados Unidos duplicou”; segundo Pellegrino (2003), caberia destacar que “a emigração para o norte se converteu em um projeto de vida para muitos latino-americanos, cujo impacto transcende o efeito individual sobre os migrantes e suas famílias e contribui para alterações na estrutura social dos países de origem”.

As preocupações que ligam a migração com as transformações econômicas não são recentes, mas o marco atual da globalização e o modelo econômico dominante determinam aspectos inéditos e paradoxais. Os movimentos populacionais das últimas décadas são substancialmente diferentes dos do século XIX e da primeira metade do século XX, voltados para a colonização de novos espaços. A migração atu­al é fundamentalmente trabalhista, do sul para o norte, dirigida às “cidades globais”, mais dinâmicas, econômica e socialmente integradas.

A situação atual está permeada, por um lado, por crises econômicas recorrentes, e, por outro, pelas mudanças estruturais que vêm se gestando desde a década de 1980, caracterizadas pelos emergentes processos de reorganização produtiva, que dão lugar a novas formas de contratação e uso da força de trabalho. Ambos os aspectos não só parecem marcar e reorientar as tendências migratórias, mas também, de acordo com a perspectiva das estruturas de opções ocupacionais, induzir algumas alterações na direção dos fluxos migratórios, assim como no perfil diferencial por sexo e idade da força de trabalho migrante.

Ao iniciar o século XXI, a América Latina e o Caribe apresentam características de uma região de emigração, depois de terem sido cenário de intensos movimentos de imigração. O significado social e econômico dessa mudança está se tornando progressivamente mais visível. A região mostra uma ampliação e diversificação de origens e destinos, indicadores de uma acentuada complexidade do fenômeno atual.

Globalização e migração internacional

O processo em curso de globalização tem derrubado fronteiras econômicas, sociais e culturais ao fomentar a circulação ampliada de capitais e mercadorias, valores, símbolos e imagens. Particularmente, o desenvolvimento da comunicação incentiva os intercâmbios de população entre os países ao encurtar as distâncias geográficas e culturais, facilitar a formação de redes e oferecer a informação indispensável à tomada de decisões nos aspectos familiares e individuais. A globalização parece aberta às possibilidades de movimento ilimitado de populações entre países e regiões. Apesar disso, o próprio modelo econômico tem imposto severos controles à livre mobilidade dos trabalhadores, a qual é seletiva em função de determinadas categorias de imigrantes e da demanda de força de trabalho nos países de destino. Isso significa que a globalização vem introduzindo modificações quanto a intensidade e a orientação dos fluxos e provocando mudanças importantes no perfil sociodemográfico dos migrantes.

O fenômeno da migração internacional atual é complexo: por um lado, está vinculado com às tendências de integração econômica mundial, e, por outro, expressa os processos de inclusão e exclusão próprios da sociedade global. A globalização tende à criação de um espaço mundial único, caracterizado por intrincadas redes de intercâmbio e influências recíprocas entre países e regiões. A sociedade atual, na perspectiva de Castells (1999), tende a estruturar-se a partir dos chamados “espaços de fluxos”, que incluem movimentos globais de capitais, informação, tecnologia, conhecimento e imagens. Não obstante, em vez de tender para uma homogeneização social, a globalização tem gerado novas formas de desigualdades entre os países e no interior deles. A própria dinâmica da descentralização econômica transfronteiriça tem conformado polos de investimentos, marginalizando certas regiões e favorecendo outras.

A globalização gerou uma tensão paradoxal entre as tendências de homogeneização e uniformização e as desigualdades sociais. Em grande parte, o incremento da migração internacional responde às citadas condições de desigualdades regionais e sociais. A migração internacional encontra determinantes básicos nas desigualdades de desenvolvimento, mas isso implica muitos fatores intermediários e colaterais. A esse respeito, uma variável demográfica que incide sobre o incremento potencial da migração para os países desenvolvidos guarda relação com o notável envelhecimento demográfico, contrapondo-se ao acentuado crescimento da população em idade produtiva nas regiões mais pobres.

A migração também não é explicada só pela condição social do indivíduo ou do entorno familiar ao qual ele pertence: o fenômeno é essencialmente econômico, porém não migram apenas os mais pobres. A migração internacional guarda relação com a própria “tradição migratória” e a existência de redes de relações interpes­soais nos países de destino. Sua complexidade deriva da diversidade de fatores que a estimulam e promovem, ao mesmo tempo que a distinguem dos padrões do passado.

A globalização econômica gerou novas incógnitas sobre o fenômeno migratório. Segundo Margulis (1984), o estudo atual da migração internacional obriga a que se leve em conta as “condições imperantes na divisão internacional do trabalho e a nova dinâmica que se está gestando nos processos de acumulação em escala mundial”. A migração não é compreensível só a partir do sistema de referência e das circunstâncias familiares sob as quais gera-se a decisão de traslado. A crescente migração de trabalhadores coincide com as transformações do capital nos países centrais e com as estratégias de fragmentação dos processos industriais, levando para as periferias as etapas intensivas em mão de obra. Segundo Castles (1997), as migrações internacionais são uma parte essencial do modelo econômico vigente; em particular, “a emigração é um aspecto da dissolução das estruturas econômicas e sociais tradicionais que têm produzido a globalização”. No entanto, no contexto da globalização, o fenômeno de migração internacional está marcado por fortes contradições: as mesmas circunstâncias que propiciam a liberalização, a circulação e os intercâmbios diversos restringem a livre movimentação da mão de obra entre os países, salvo os movimentos temporários nos marcos da oferta de serviços.

As mudanças poderiam ser compreendidas sob diferentes perspectivas, enfatizando diversas dimensões das tendências de mundialização econômica. A nova ordem industrial internacional surgiu como uma estratégia de produção integrada, que transferiu segmentos importantes da atividade manufatureira aos países em desenvolvimento com potenciais vantagens competitivas em termos de custos operacionais, disposição de recursos e existência de mercados. A globalização apoia-se sobre essa lógica de intensificação da concorrência, e a realocação industrial é parte dessa dupla dinâmica que associa o investimento estrangeiro com as possibilidades de maior exploração da produção e do trabalho. A acumulação está se descentralizando cada vez mais para as periferias. A realocação ou descentralização produtiva é parte do novo processo de reestruturação global da produção, que segue a mesma lógica, porém em sentido oposto ao da migração internacional. As migrações “globais” derivam das desigualdades incrementadas com o atual modelo econômico, porém, na concepção de Beck (2000), elas coexistem com o fenômeno apresentado no qual “não migram as pessoas, mas os postos de trabalho”.

O quadro atual

A globalização contribuiu para tornar majoritárias, nas últimas décadas, as migrações internacionais para as regiões mais prósperas. Segundo a International Organization for Migration (IOM), o número de migrantes ou pessoas que residem em um país diferente ao de nascimento em nível mundial passou de 81,5 milhões para 175 milhões entre 1970 e 2000. Nos países mais desenvolvidos, a participação relativa da população migrante cresceu de 47% para 63%, em contraste com a correspondente queda de 53% para 37% nos não desenvolvidos. A maior concentração de migrantes está na Ásia, América do Norte e Europa, com exceção da América do Norte e da ex-União Soviética, que incrementaram suas participações, passando de 16% para 23,3% e de 3,8% para 16,8%, respectivamente; em todas as demais regiões as proporções de migrantes diminuíram entre 1970 e 2000. Não obstante, no caso da ex-União Soviética, isso se deve mais à redefinição das fronteiras a partir da dissolução desse Estado do que à migração internacional propriamente (ver quadro abaixo). A parti­ci­pação relativa da América Latina e do Caribe na migração internacional caiu de 7% para 3,4%. A tendência receptora de migrantes de diversas partes do mundo pela região, pelo menos até a década de 1970, inverteu-se (IOM, 2005).

A migração internacional é um dos fenômenos mais relevantes da etapa de desenvolvimento atravessada pelos países da América Latina e do Caribe. O fenômeno migratório não é novidade na região. Apesar disso, o contexto internacional de fortes assimetrias e de interdependência em todos os planos, de transformação nas estruturas de poder que afetam os Estados e suas soberanias, as incertezas crescentes, a vulnerabilidade e as situações de tensões, promovem a mobilidade das pessoas tanto quanto o rechaço da migração por parte da maioria dos países receptores. Na região, existem sérias dificuldades de absorção dos novos contingentes que ingressam no mercado de trabalho; além disso, são crescentes as condições de desigualdade social e persiste a deterioração das condições de vida. Em contrapartida, os avanços nas tecnologias das comunicações e as informações sobre as oportunidades distantes, as maiores facilidades de transporte e a existência de comunidades de migrantes são fatores que incentivam a migração.

Migração internacional: padrões

As migrações internacionais ocupam um lugar especial na história da América Latina e do Caribe, que remonta desde o momento da conquista, passando pela longa etapa da colonização, e se estende­ até a fase subsequente à organização de Estados independentes. Durante boa parte desse período, as movimentações se originaram basicamente dos reinos ibéricos colonizadores da região e da África, fornecedores de levas sucessivas de escravos. Não obstante, foi durante o século XX que os territórios latino-americanos se caracterizaram por uma intensa mobilidade humana sobre as fronteiras nacionais, com diferentes características e especificidades segundo o contexto sociopolítico e econômico local e global.

A esse respeito, pode-se distinguir três grandes padrões migratórios: a imigração ultramarina, principalmente do sul da Europa e, em menor proporção, do Oriente próximo da Ásia (Villa e Martínez, 2001); a migração intrarregional, que tem um caráter fundamentalmente histórico, alimentado por fatores estruturais – desigualdades de desenvolvimento econômico e social – e conjunturais (Norambuema, 2005; Villa e Martínez, 2004); e a migração extrarregional, particularmente para os Estados Unidos – que são na atualidade o principal destino de latino-americanos e caribenhos, pois três quartos do total dos emigrantes estão nesse país (Villa e Martínez, 2004) –, e para novos destinos não continentais, fundamentalmente para a Espanha e o Japão, corrente migratória que começou a ganhar força em meados dos anos 90, não só pelo volume e crescimento alcançados, mas por suas características, interpretações e consequências.

Serão apresentados, a seguir, os principais traços dos padrões da migração ultramarina, da migração intrarregional e da migração extrarregional, enfatizando os principais países de origem e de destino. Também serão examinados, em linhas gerais, o processo das migrações internas, de sentido rural–urbano, que teve seu prolongamento nas migrações intrarregionais, e a presença feminina cada vez maior nos fluxos migratórios contemporâneos.

Imigrantes japoneses esperam por acomodações em alojamento público, em São Paulo, no Brasil, cerca de 1930(Reprodução/Museu Histórico da Imigração Japonesa)

Imigração ultramarina

Os países da América Latina e do Caribe, particularmente a região sul atlântica do continente, receberam uma parte da grande corrente emigratória europeia entre a segunda metade do século XIX e princípios do século XX (Pellegrino, 2003). Embora o processo migratório tenha apresentado flutuações no volume dos fluxos ao longo dos anos, foi um movimento bastante intenso e incidiu fortemente na configuração das sociedades nacionais locais (Villa e Martínez, 2001). Desde o fim da Segunda Guerra Mundial, esses fluxos vêm diminuindo continuamente, o que se reflete no envelhecimento dos imigrantes europeus em cada país.

A intensa imigração ultramarina congregou mais de 11 milhões de pessoas, que desembarcaram desde meados do século XIX até a metade do século XX, na sua maioria constituídos por italianos, espanhóis e portugueses. Vários países se beneficiaram com a imigração transatlântica e muitos imigrantes consolidaram seus projetos de vida ou encontraram refúgio, ajudados pelos Estados, que entendiam como favorável a vinda dos imigrantes para a colonização das terras, a industrialização e a urbanização. Isso constitui, talvez, a consequência e a lição mais importante desses movimentos, apesar da preferência não dissimulada­ pelos europeus do norte, por parte de muitos governos, e da ingênua crença de que eles contribuiriam para “melhorar a raça”. Na opinião de Carmen Norambuena (2005), esse discurso, adotado por inúmeros intelectuais e políticos, teria configurado, em países como o Chile­, uma verdadeira “ideologia da imigração”. Como assinala a autora, o aforismo “governar é povoar”, atribuído ao argentino Juan Bautista Alberdi (1810-1884), foi internalizado fortemente na classe política de muitos países, ainda que os resultados dos diferentes esforços para atrair imigrantes selecionados tenham ficado distantes dos desejados.

O fluxo de imigrantes ultramarinos diminuiu de quase 4 milhões de pessoas em 1970 para menos de 2,5 milhões em 1990, e para menos de 2 milhões conforme o levantamento censitário de 2000. Essa população, que representava mais de três quartos do total de imigrantes da região em 1970, atualmente caiu para 41%. Argentina, Brasil e Venezuela aglutinam o maior número de imigrantes extrarregionais, e apenas no Brasil eles predominam sobre os imigrantes vindos dos países da própria região (ver gráficos ao lado). Apesar do envelhecimento dos antigos imigrantes, a maior parte deles, segundo os dados da Investigação da Migração Internacional na América Latina (IMILA), obtidos no censo de 2000, era formada por homens (Martínez, 2004).

A migração ultramarina foi particularmente importante para os países do Atlântico e do Caribe. Uma avaliação justa teria de considerar também a história mais antiga desses movimentos, os fatos associados à conquista e às catástrofes demográficas. Não obstante, não há lugar para dúvidas sobre o impacto da imigração europeia na formação das identidades das sociedades regionais, o que pode ser notado em múltiplos âmbitos, de suas instituições à indústria, à transição demográfica, ao idioma, à cultura e à religiosidade.

Aspectos da migração intrarregional

Ao mesmo tempo em que os europeus desembarcavam, ocorriam intercâmbios intrarregionais em diferentes sub-regiões de fronteira da América Central e da América do Sul, assim como nas nações insulares do Caribe. Seu menor volume e sua associação com a migração interna fizeram com que o fenômeno passasse virtualmente despercebido, sem merecer grande atenção dos estudiosos e dos governos. Apesar disso, esses intercâmbios têm um caráter secular e têm subsistido aos conflitos limítrofes que os países enfrentaram – razão pela qual também contribuíram para a formação das identidades nacionais. É singular destacar esse fato, dado que esses movimentos chegaram a ocorrer na ausência e na presença de restrições e fronteiras (Norambuena, 2005).

A migração de uma região para outra e, especialmente, entre países da mesma região, tem muito interesse pelas potencialidades que acarretam para o desenvolvimento, a integração sub-regional e a constituição de mercados ampliados. As iniciativas nesse sentido devem ser preservadas em relação aos conflitos e eventuais externalidades negativas, sobretudo diante das restrições interpostas pelos países desenvolvidos. Os esforços de unificação, empreendidos nos últimos anos em blocos como o Caricom, a Comunidade Andina de Nações (CAN) e o Mercosul, encaminham-se na linha correta ao buscar critérios comuns que facilitem a migração e a residência dos cidadãos dos países-membros nos marcos da criação de um mercado comum e, posteriormente, de um espaço comunitário.

A mobilidade intrarregional tem suas origens na histórica heterogeneidade econômica e social dos países da América Latina e do Caribe. A maioria dos movimentos ocorre entre países vizinhos e nas zonas fronteiriças; em muitos casos configurando regiões de intenso dinamismo comercial, sendo algumas com características bilíngues (por exemplo, entre Brasil e Paraguai). Certamente, a migração intrarregional antecede ao liberalismo emergente, aos processos de abertura econômica integracionistas e aos tratados de livre-comércio. No entanto, ela guarda uma relação potencial com esses processos, o que contribui para seu êxito, sua legitimidade e consecução dos objetivos de coesão social em um espaço comunitário. Na América Latina, até pelo menos o decênio de 1960, todos os movimentos de migração internacional importantes “eram de caráter fronteiriço” (Pellegrino, 2003).

Durante a década de 1970, em particu­lar, houve um grande aumento dos fluxos intralatino-americanos, passando a represen­tar de 1,2 a 2 milhões de pessoas em 1980 (Villa e Martínez, 2001). Nos anos 80, houve apenas 2,2 milhões de imigrantes­ regionais, segundo os dados censitários de 1990. Não obstante, durante a década de­ 1990, novamente ocorreu uma recupera­ção da dinâmica intrarregional, chegando a 2,9 milhões de migrantes em 2000, conforme mostra o quadro ao lado. Os dois últimos decênios foram marcados por profundas crises econômicas e políticas, mas os processos de democratização e recuperação econômica da primeira metade da década de 1990 atua­ram nos países receptores como um estímulo para a imigração.

Os principais países de imigração são tradicionalmente: Argentina, Costa Rica e Venezuela. Por sua vez, Colômbia, Paraguai, Nicarágua, Bolívia e Chile estão entre os que exibem os maiores montantes de emigrantes na região. Na Argentina e na Venezuela, a atração é explicada pela oferta relativa de empregos e pelas vantagens salariais. As décadas de 1980 e 1990 não apresentaram um aumento significativo no volume de imigrantes regionais, provavelmente devido a crises econômicas, mas a imigração continuou, ainda que reduzida. Já na Costa Rica, os fluxos aumentaram significativamente devido ao incremento da presença de imigrantes nicaraguenses dos setores agrícolas e de serviços (Baumeister, 2005). Em conjunto, os três países receberam 77% dos imigrantes regionais no ano 2000.

Quanto aos principais fluxos para a Argentina, cabe destacar que os imigrantes paraguaios, chilenos, bolivianos e uruguaios, nessa ordem – em magnitudes superiores a 200 mil pessoas em cada caso – têm uma presença histórica, que não foi afetada substancialmente pelas crises do país. A eles agregou-se, nos anos 90, uma importante afluência de peruanos, com uma comunidade próxima de 100 mil pessoas, maior que a que vive no Chile.

Este país, por sua vez, experimentou um grande aumento da imigração durante a década de 1990, proveniente fundamentalmente do Peru. A hipótese plausível a respeito é que reverteu seu tradicional papel de expulsor e passou a ser um país de imigração. Apesar disso, a análise requer cautela, já que os imigrantes representam menos de 1% da população chilena.

Na Venezuela, a imigração provém fundamentalmente de pessoas nascidas na Colômbia, como produto de uma intensa relação fronteiriça e da interação dos mercados de trabalho. Os colombianos constituem o maior fluxo intrarregional e têm crescente presença também no Equador, no Panamá e na Costa Rica. Essa emigração, sem dúvida, foi exacerbada na década de 1990, devido à intensificação da violência e à deterioração da economia, dirigindo-se, inclusive, em maior escala, aos Estados Unidos e à Espanha. Estima-se que existam mais de 700 mil colombianos imigrantes em países da região. Outros fluxos significativos são os de chilenos (embora antigos) e de paraguaios, com magnitudes próximas de 300 mil pessoas. Seguem-nos os nicaraguenses, cujo destino para a Costa Rica configura um padrão característico centro-americano (Martínez, 2004).

Marcha pelos direitos dos imigrantes em Los Angeles, nos Estados Unidos, em março de 2006 (Bob Morris/Creative Commons)

América Central

As crises econômicas, políticas e sociais generalizadas e os conflitos armados em muitos dos países do istmo centro-americano, ocorridos entre as décadas de 1970 e 1980, consolidaram um padrão de mobilidade que se mantém até os dias atuais (2006) nos países que experimentaram situações de conflito e se converteram em zonas expulsoras de migrantes, como é o caso da Nicarágua, de El Salvador e da Guatemala, enquanto Costa Rica e Belize funcionam como países receptores (Martínez, Villa e Pujadas, 2004). Ambos apresentam tendências similares nos impactos da imigração sobre as esferas demográfica, social e econômica, apesar das diferenças de magnitude dos volumes de imigrantes. Em Belize, os principais fluxos provêm da Guatemala­ e de El Salvador. Os imigrantes, em conjunto, representam cerca de 15% do total da população do país. Na Costa Rica, os imigrantes provenientes da Nicarágua constituem 83% dos imigrantes regionais, cujo total se aproxima de 10% da população (Martínez, 2004). O istmo se caracteriza, além disso, pela sua condição do lugar de trânsito migratório para o norte, o que coloca em debate as políticas migratórias e a seguridade regional.

A sub-região do Caribe anglófono e latino está marcada por várias características. Em primeiro lugar, existe uma intensa circulação de pessoas entre as nações insulares, mas a mobilidade tende a relacionar-se menos com os traslados de residência. Contudo, a melhoria dos níveis de vida e a maior demanda de mão de obra no setor turístico têm estimulado a mobilidade e a migração para os países com maior desenvolvimento econômico relativo, como é o caso de Bahamas. Até 1990, mais da metade dos imigrantes da Comunidade do Caribe procedia da própria sub-região, o que equivalia a quase 4% do total da sua população (Villa e Martínez, 2001).

A migração de habitantes do Haiti para a República Dominicana é um caso especial no Caribe. Trata-se de uma das correntes mais numerosas da sub-região, que ocorre entre dois países com raízes históricas muito próximas e com aparentes conflitos não resolvidos em seu relacionamento. Segundo os dados do último censo dominicano, o volume de haitianos, em torno de 65 mil migrantes, representa mais de 80% dos imigrantes regionais e 64% dos estrangeiros no país. Segundo a mesma fonte, a migração masculina alcança 64%, ainda que estudos indiquem um aumento na participação de mulheres haitianas na República Dominicana, em especial devido à sua inserção no serviço doméstico (Martínez, 2004; Silié, Segura e Dore, 2002). Os fluxos recentes são marcados pela alta incidência de migrantes não documentados e pelas modalidades informais de inserção no mercado de trabalho. Cabe destacar que a República Dominicana é um país com forte emigração para os Estados Unidos e constitui um dos principais países caribenhos de emigração de trabalhadoras sexuais vítimas do tráfico de pessoas, um problema crescente na migração internacional e que afeta também a outros países da América Latina (Martínez, Villa e Pujadas, 2004).

Migrações internas e femininas

Resta examinar alguns fenômenos associados às migrações intrarregionais. Um deles é o vínculo entre elas e as migrações internas; o outro, a forte presença feminina nos deslocamentos das últimas décadas.

Quanto à primeira questão, um período decisivo foi o das décadas de 1960 e 1970, nas quais, pela primeira vez, uma parte majoritária dos latino-americanos passou a residir em zonas urbanas. A migração rural–urbana, temporária ou permanente, converteu-se na estratégia de sobrevivência dos camponeses e trabalhadores pauperizados, depois de desarticuladas suas unidades produtivas.

Na década de 1980, não só se reforçou a urbanização com a acelerada chegada da população deslocada do campo, mas também, como resultado da crise econômica, geraram-se enormes desajustes nos mercados de trabalho. Já os anos 90 foram de recuperação, embora as próprias reformas econômicas neoliberais tenham diminuído as oportunidades de emprego, incrementado as desigualdades sociais e a deterioração dos serviços públicos, e a vida nas grandes cidades tenha se tornado mais conflituosa.

As novas tendências demográficas e econômicas permitem antever uma nova estruturação e funcionalidade das cidades, bem como mudanças nos padrões migratórios. A partir da década de 1990, a proporção da população que vivia em situação de pobreza começou a diminuir ligeiramente, embora tenha aumentado de maneira significativa a desigualdade de rendas e se alargado a brecha entre ricos e pobres. A pobreza tornou-se mais complexa, urbana e persistente, e sua evolução, muito heterogênea. Nesse mesmo sentido, a dinâmica da migração, que anteriormente dera lugar a grandes conformações demográficas, tendeu a diversificar-se no que se refere à direção dos fluxos e à composição sociodemográfica dos migrantes.

Os processos migratórios – internos, determinados pela industrialização de meados do século passado, que dera origem às grandes metrópoles – nas décadas de 1970 e 1980 mostraram mudanças que sugeriam a desconcentração demográfica, o crescimento de cidades intermediárias e o incremento das migrações interurbanas e internacionais. A esse respeito, observou Pellegrino (2003), “a migração intrarregional pode ser considerada como um prolongamento da migração rural–urbana”, já que “também funcionou como migração de relevo em regiões onde se produzia escassez de mão de obra em virtude da emigração da população nativa para as zonas urbanas”.

O segundo aspecto, relativo à participação cada vez maior das mulheres nas migrações, mostra-se especialmente visível em nível intrarregional, desde os anos 80. Segundo os dados do Censo de 2000, podem ser citadas como exemplos relevantes as imigrações colombianas para a Venezuela (média de 91,4 homens para cada 100 mulheres), as colombianas para o Equador (89,2 homens para 100 mulheres), e as peruanas para o Chile (66,5 homens para 100 mulheres). Esse fenômeno da “feminização quantitativa” da migração internacional (Martínez, 2004) relaciona-se tanto com as transformações econômicas mundiais e a reestruturação dos mercados de trabalho quanto com a consolidação das redes sociais e familiares. Isso obriga a análise a adotar um enfoque de gênero, pois a migração potencializa novos espaços para as mulheres, ao mesmo tempo que ameaça perpetuar padrões de desigualdade de gênero.

Por último, deve-se destacar o caso singular do México : ao mesmo tempo um país receptor, de trânsito para os Estados Unidos, fundamentalmente de povos centro-americanos, e com altos volumes de emigração. A imigração intrarregional, em sua maioria guatemalteca e salvadorenha, é mais forte nos estados mexicanos meridionais. E a emigração mexicana para os Estados Unidos constitui um fenômeno sem paralelo na história e na geografia da América Latina e do Caribe.

A migração para os Estados Unidos

A migração internacional da América Latina e do Caribe tem mudado quanto à intensidade e à direção. Até meados do século XX, a região experimentou uma intensa imigração proveniente de países europeus, que coincidiu com os movimentos migratórios de caráter interno e com a migração intrarregional, transfronteiriça (Celade, 2005). A longa fase de crescimento econômico – que se estendeu do pós-Segunda Guerra Mundial, com taxas de crescimento do PIB superiores a 5% (CEPAL, 2001), até meados de 1970 – estimulou os intercâmbios intrarregionais e manteve o atrativo tradicional por parte de alguns dos países geradores de emigração ultramarina. O esgotamento do modelo de industrialização substitutiva e a crise econômica subsequente puseram limites a essa tendência. O PIB da região caiu a 1,2% durante os anos 80.

A chamada “década perdida”, mesmo que não tenha alterado consideravelmente os intercâmbios entre os países da região, contribuiu para a reversão da dinâmica migratória extrarregional e para o aumento da importância da migração para outras regiões. A emigração para países desenvolvidos, e, em particular, para os Estados Unidos, converteu-se, a partir de então, em fenômeno social de maior relevância para alguns países latino-americanos (Pellegrino, 2003) ( conforme indica o gráfico ao lado ).

A emigração para os Estados Unidos constituiu o fluxo migratório mais importante da região nas duas últimas décadas. Muitos países, que até então figuravam como lugares de destino, experimentaram notável descenso da imigração. Calcula-se que mais de 20 milhões de latino-americanos e caribenhos vivam fora de seu país de nascimento, a maioria na América do Norte, em particular nos Estados Unidos, e que grande parte desse número corresponda ao incremento inédito ocorrido na década de 1990 (CEPAL, 2005; Celade, 2005). Segundo a OIM (2005:2), “durante o quinquênio 1995-2000, a taxa de emigração líquida da América Latina e do Caribe foi a mais alta do mundo”. Os Estados Unidos converteram-se no receptor de uma parte importante da migração mundial – concentrando 35 milhões de imigrantes no ano 2000, equivalentes a 20% desse contingente (OIM, 2005) – e em destino privilegiado de grande parte da emigração regional. A esse respeito, o Celade (2005) estima, com base na informação oficial, que havia nos Estados Unidos no ano 2000 um total de 15 milhões de imigrantes da região. O caráter irregular de alguns fluxos de migrantes, porém, poderia implicar uma magnitude ainda maior.

À longa história das emigrações mexicanas e caribenhas, (particularmente cubana e porto-riquenha) para os Estados Unidos, nas últimas décadas se somam a centro-americana e a sul-americana. A migração mexicana remonta ao fim do século XIX e princípios do século XX. O primeiro movimento migratório relevante deu-se entre 1901 e 1920, no ambiente gerado pela Primeira Guerra Mundial, com a escassez de mão de obra para as atividades agrícolas e a manutenção das linhas ferroviárias dos Estados Unidos. Até o fim da década de 1920, já existia um fluxo regular de emigrantes sem documentos, que só foi interrompido devido aos efeitos da crise econômica e à grande depressão do começo da década de 1930, que reduziram a demanda de trabalhadores.

De certo modo, a migração mexicana, legal e não documentada, tem dependido dos movimentos cíclicos da economia de ambos os países. Ao longo das décadas, foi se formando uma “tradição migratória”, induzida pelas limitações de empregos e ingresso de capitais no país, sustentada por uma ampla estrutura de redes familiares nos lugares de destino e indiretamente fomentada por diversos setores da economia norte-americana, que privilegiam a força de trabalho dita de baixa qualificação e, consequentemente, mais barata.

O Censo de 2000 dos Estados Unidos contabilizou 35,2 milhões de hispânicos – compostos pelos imigrantes e seus descendentes –, equivalentes a 12,5% da população do país. Esse grupo aumentou em 61% desde 1990, ano em que alcançava 21,9 milhões. Dentre eles, os mexicanos representavam 59,3%, sendo a grande maioria, seguidos pelos porto-riquenhos, com 9,7%. Segundo a mesma fonte, 40% dos hispânicos nasceram no estrangeiro, mas o que mais chama a atenção é que 46% dos integrantes desse subgrupo migraram para os Estados Unidos nos anos 90 (gráfico ao pé da página). A afluência, até então, havia sido sistemática, porém moderada, com a chegada de 10,2% antes de 1970, de 14,6% entre 1970 e 1979, e de 29% nos anos 80. A tendência é relativamente homogênea para o conjunto dos países de procedência – com a clara exceção da migração cubana, que teve maior impacto nas décadas de 1960 e 1980 –, mas sobressaem, pelo crescimento, as recentes contribuições da migração mexicana, da sul-americana e da centro-americana.

A migração mexicana para os Estados Unidos está longe de ser um fenômeno novo, mas atualmente adquire maiores magnitudes, enquanto os padrões migratórios tornam-se mais complexos e heterogêneos. A partir da década de 1980, com a crise econômica e os posteriores processos de reestruturação econômica, os fluxos migratórios se intensificaram e adquiriram novos traços quanto à procedência essencialmente urbana, à ampliação das regiões de origem e às características sociodemográficas dos migrantes, particularmente caracterizados por uma maior presença de mulheres e diversos grupos étnicos (Conapo, 2004).

Polícia prende os líderes do movimento pela reforma das leis de imigração nos Estados Unidos após manifestação pacífica, em Washington, em maio de 2010 (Arasmus Photo/Creative Commons)

Rumos alternativos

A década de 1970 marcou um ponto de inflexão no cenário migratório da América Latina e do Caribe. A busca de destinos alternativos aos movimentos tradicionais adquiriu importância a partir desse momento. Com o endurecimento dos controles migratórios por parte dos Estados Unidos, os latino-americanos passaram a buscar alternativas migratórias. Entre os novos destinos, ainda que com magnitude muito menor, figuram o Canadá­ e vários países europeus. O fenômeno, de certo modo uma novidade, é sugestivo da diversificação que adquire a migração internacional em função das possibilidades de inserção dos trabalhadores nos países desenvolvidos. No Canadá, o contingente de imigrantes originários da região, pouco relevante até a década de 1960, incrementou-se apreciavelmente nos últimos decênios, alcançando mais de meio milhão em 2000 (ver quadro ao lado). Às correntes tradicionais de caribenhos, originários da Jamaica, da Guiana, de Trinidad e Tobago e do Haiti, somaram-se os procedentes da América Central, em grande parte constituídos de salvadorenhos.

A emigração latino-americana e caribenha para a Europa, em particular para a Espanha, o Reino Unido, os Países Baixos e a Itália, é duplamente relevante pela magnitude, pelo crescimento dos fluxos e significado que representam o destino para certos países da região há algumas décadas. A migração para esses países, mesmo quando formada majoritariamente por nativos da região, tem, em parte, o caráter de migração de retorno, de descendentes diretos ou distantes por várias gerações. Outros destinos que começam a ganhar importância são o Japão e a Austrália. Os contingentes migratórios transcontinentais de latino-americanos e caribenhos têm crescido vertiginosamente e tendem a diversificar-se.

Latino-americanos e caribenhos
na Europa e em outros países,
com informações disponíveis
(por volta de 2000)

Fonte: Projeto IMILA do Celade.

a Dados correspondentes a 1990.

Um lugar na agenda

A migração internacional não é um fenômeno novo, mas recuperou importância e valor analítico vinculado com as transformações econômicas regionais e globais, as mudanças demográficas, os desenvolvimentos tecnológicos nas comunicações e no transporte e, particularmente, com os processos de reorganização da produção, a nova dinâmica de acumulação em escala mundial e a consequente divisão internacional do trabalho. Seu incremento correspondeu ao surgimento de redes globais de riqueza, poder e imagens, e, de certo modo, à mesma lógica que vem determinando a descentralização e realocação de capitais dos países mais industrializados para as zonas periféricas, mais propícias para a expansão da produção e a conquista ampliada de novos mercados caracterizados pela abundância de mão de obra flexível e relativamente barata. O contexto da globalização e as políticas neoliberais propiciam um duplo sentido para a migração internacional.

Das últimas décadas, a de 1990 encontrou suas determinantes básicas nos desajustes econômicos e sociais gerados pelo modelo econômico imperante. O desempenho econômico recente tem promovido maior vulnerabilidade e tornado a população indefesa. A pobreza não tem deixado de representar um grande desafio para as políticas sociais. O modelo econômico vem se mostrando radicalmente excludente. O saldo tem sido a expansão do desemprego, a deterioração da qualidade do trabalho, o aprofundamento das desigualdades na distribuição de renda e, consequentemente, a mudança para pior nas condições de vida da população. A migração não é um problema social marginal; em particular, responde às condições estruturais geradas pelo modelo econômico. Nesse marco, a política que promove a livre circulação de capitais e mercadorias – e, ao mesmo tempo, tenta restringir a livre circulação das pessoas –­ não tem possibilidades reais de êxito nem a curto nem a médio prazos. É muito pouco provável que as proibições detenham os fluxos migratórios. A consequência desse paradoxo é o crescente risco de violação dos direitos humanos dos migrantes, colocado às claras pela xenofobia, os baixos salários, a discriminação de todo tipo e o desamparo enfrentado por muitos migrantes.

A ideia de que a migração representa mais uma carga do que um benefício para os países de destino é insustentável. A migração é essencialmente de trabalho, e, em geral, a oferta de trabalho imigrante não concorre diretamente com os espaços ocupados pelos trabalhadores nativos. Os imigrantes, na maioria das vezes, se localizam nos extremos inferior e superior do mercado de trabalho, dependendo do grau de qualificação do capital humano.

Em sentido amplo, a migração coloca grandes desafios à pesquisa e às ações políticas sobre questões fundamentais, como os direitos humanos, a proteção jurídica para trabalhadores migrantes, a vulnerabilidade dos migrantes, a igualdade de gêneros, o tráfico de pessoas, a importância das remessas nos processos de desenvolvimento local, as implicações da emigração qualificada, o alcance da integração regional e as possibilidades de governabilidade futura da migração. Todos esses processos demandam um lugar especial nas agendas políticas dos países de origem, trânsito e destino.

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