Jamaica

Ex-colônia britânica, a Jamaica é a terceira maior ilha das Grandes Antilhas. Está a 150 quilômetros de Cuba e a 180 da ilha de Hispaniola, na qual se situam o Haiti e a República Dominicana, países com os quais teceu fortes laços graças à presença majoritária de afrodescendentes em todos eles. Sua população é de cerca de 2,7 milhões de habitantes, dos quais mais de 90% são de origem africana. Aproximadamente um quarto dos jamaicanos vive na capital, Kingston.

Ainda que internacionalmente famosa pelo turismo e por sua rica cultura, com ritmos musicais como o reggae e religiões como a obeah, afro-jamaicana, e a rastafári, a história dos movimentos sociais e da vida política da Jamaica é pouco conhecida.

Desde a colonização, a ilha foi palco de intensa luta social, começando pelas rebeliões de escravos e movimentos abolicionistas, seguindo com a aliança do movimento negro com o sindicalista e posteriormente com a eleição, nos anos 1970, de um governo que aplicaria políticas de cunho socialista e uma política externa altiva. As últimas, implantadas em uma área estratégica e de hegemonia direta norte-americana no período da Guerra Fria, rapidamente se tornaram motivos de apreensão e de boicotes.

Atualmente, a Jamaica passa por um período de conflito social, causado pelo aumento da pobreza e tensão racial. O país apresenta uma das taxas mais altas de homicídio do mundo. Em decorrência desse processo de deterioração social, percebe-se uma nova intensificação do fluxo emigratório e, por parte dos partidos políticos e do governo, uma tentativa de renovar as formas de ação política.

Disputa colonial e formação da sociedade

A colonização espanhola resultou no extermínio dos tainos, também conhecidos como aruaques, habitantes do território jamaicano. Em poucos anos morreram aproximadamente 60 mil indígenas. Em seguida, iniciou-se a importação de negros africanos para trabalhar nas lavouras de cana-de-açúcar e de algodão. Paralelamente, a Jamaica tornou-se um grande centro distribuidor de mão de obra cativa. Estima-se que no período escravista tenham passado pela ilha cerca de 2 milhões de africanos, cerca de um quinto do fluxo total que veio para as Américas. O tráfico, fonte de enormes lucros para a elite branca, influenciaria a trajetória e a composição étnica do país.

A hegemonia espanhola teve seu declínio com a expansão colonial inglesa. Em 1655, após uma tentativa frustrada de invadir Cuba, aportaram na Jamaica 38 navios de­ guerra ingleses, que traziam um efetivo de­ soldados muitas vezes superior ao da população espanhola. Praticamente não houve resistência. Os espanhóis limitaram-se a libertar os escravos, cerca de 1.500 na época, como uma tentativa de dificultar a transição ao novo poder colonial. Esses negros libertos iriam fortalecer as comunidades autônomas no interior, que existiam desde o século XVII e se dividiriam quanto ao apoio aos colonizadores.

Em 1670 a Jamaica foi oficialmente transferida à Inglaterra, com a assinatura do Tratado de Madri. Com o intuito de consolidar a sua hegemonia, a Inglaterra concedeu cidadania a todos os habitantes brancos, que a partir de então puderam formular as suas leis.

Além do intenso afluxo de cativos e do número relativamente alto de negros libertos, outra peculiaridade do regime escravocrata jamaicano foram os “senhores ausentes”. Enriquecidos com o açúcar e o tráfico negreiro, eles se transferiram para a Europa, de onde comandavam seus negócios por meio de administradores brancos na ilha. Essas características, somadas à atuação de abolicionistas negros e brancos, tornaram a insubordinação bem mais frequente na Jamaica do que em outras colônias inglesas no Caribe. Um fato interessante é que a historiografia tradicional subestima a participação do negro no processo de emancipação, enfatizando o papel do abolicionista branco.

Vista de New Kingston, na cidade de Kingston, capital da Jamaica (Garvin Gray/Creative Commons)

A administração, por sua vez, combateria a crescente insubordinação com um tratado polêmico, em 1739, firmado entre o poder colonial e os negros libertos, que resultou em uma trégua. Em troca da liberdade de suas comunidades, os negros cimarrones comprometeram-se a não agredir as comunidades brancas, não incitar mais revoltas e, em alguns casos, a ajudar a recuperar escravos fugidos. Os colonizadores também fizeram uma forte investida no plano religioso, por meio da qual os pastores reforçavam o respeito às autoridades e atuavam no sentido de suprimir religiões não cristãs, como a obeah, que passaram a ser praticadas clandestinamente.

O processo de abolição da escravidão foi lento e complexo. No plano interno, em que já se presenciava a ascensão de negros libertos, houve a intensificação do movimento abolicionista e a mobilização de algumas comunidades, graças a setores religiosos progressistas. Concomitantemente, no plano internacional, no início dos anos 1830, ocorreu um forte declínio da demanda de açúcar, causando falências, desemprego e crise social. Essa conjuntura culminou, em 1831, com a grande rebelião de escravos conhecida como a Guerra Batista, da qual participaram cerca de 60 mil pessoas. A abolição foi proclamada em 29 de agosto de 1833, quando foram libertos cerca de 311 mil escravos.

Embora a conquista da liberdade constituísse um avanço, as condições de vida dos negros permaneceram praticamente inalteradas, dado que tinham de trabalhar por mais seis anos como aprendizes e não houve ampliação de seus direitos políticos. Um outro fato importante do período pós-abolição foi o êxodo rural, com o inchamento das periferias das grandes cidades, marcando o início da “guetização”.

Essa conjuntura, aprofundada por medidas que aumentavam o nível de exploração dos negros e reduziam os seus direitos políticos, em 1850-51, resultou em outra grande revolta conhecida como a Rebelião da Baía de Morant, em 1865. Cerca de mil casas de negros foram queimadas e ocorreram espancamentos e a execução de quinhentos rebeldes, incluindo líderes do movimento. Em decorrência dos abusos da administração colonial, a metrópole alterou a legislação, restringindo o poder das elites locais.

Simultaneamente, estimulou-se o aumento da imigração de trabalhadores europeus, em sua maioria ingleses, escoceses, alemães e irlandeses, para a agricultura. Outro importante fluxo imigratório foi o de indianos – cerca de 20 mil entre 1845 e o fim da Segunda Guerra Mundial –, que enfrentaram forte repressão religiosa e uma tensa disputa com os negros por postos de trabalho de baixa qualificação. Houve também o afluxo de cerca de 6 mil imigrantes chineses entre 1854 e 1930, mas muitos morreram de desnutrição e outras doenças.

Em decorrência desses processos, verificou-se a emigração de descendentes de africanos para Estados Unidos, Panamá e outras localidades do Caribe. Estima-se que, entre 1888 e 1920, cerca de 146 mil jamaicanos deixaram o país.

Praia e cidade de Ocho Rios, um dos principais destinos turísticos da Jamaica (Patricia Edwards/Wikimedia Commons)

O processo de independência

Por volta de cem anos após o colapso do sistema de plantações, a economia jamaicana sofreria um novo revés, com a grande crise de 1929, que afetou a cultura da cana-de-açúcar e outros cultivos de exportação. A classe média negra e mestiça, em ascensão na época, recebeu um duro golpe. Consequentemente, nos anos 1930, vivenciou-se um novo processo de êxodo rural, que evidenciou as divisões da sociedade em classes, etnias e culturas, com a suposta hegemonia dos brancos.

Essa conjuntura propiciou a emergência dos movimentos de direitos civis, liderados pelo ativista negro Marcus Garvey, que havia participado do movimento sindical e fundado em 1914 a Associação Universal para o Progresso do Negro, inspiradora do africanismo e do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos. Ligado ao movimento rastafári, Garvey ainda fundaria, em 1929, o Partido Político Popular, o primeiro do país.

Outro eminente ativista foi o mulato Alexander Bustamante, que se destacou na luta sindical. Esses movimentos propiciaram a convergência do nacionalismo com a luta dos trabalhadores negros, que viria a ser conhecida como Nacionalismo Negro, visto que não viam a possibilidade de atingir a igualdade econômica sem a conquista da igualdade racial.

Em 1938, um grande protesto de trabalhadores da indústria da cana-de-açúcar foi fortemente reprimido. Bustamante e Norman Manley – ambos futuros primeiros-ministros e considerados pais fundadores do país – negociaram com as autoridades locais e conseguiram apaziguar os ânimos, mas, ainda assim, em poucas semanas 8 pessoas morreram, 171 ficaram feridas e quase 400 foram detidas. Dessas manifestações, Manley e Bustamante emergiram como líderes de renome nacional. No mesmo ano, os dois estiveram entre os organizadores do Partido Popular Nacional (PPN), que desde então desempenharia um papel decisivo na vida política. Em princípio ligado à classe média mestiça, o PPN adotou uma postura mais popular e voltada ao socialismo.

Em virtude de divergências internas, Bustamante deixou o PPN e fundou em 1943 o Partido Trabalhista da Jamaica (PTJ). Embora no início suas propostas não fossem muito distintas, gradativamente, houve a polarização entre os dois partidos, sendo que o PPN se manteve à esquerda e o PTJ se situou à direita. Essa polarização propiciou o surgimento de uma violenta cultura política, que se radicalizou com o passar do tempo e ainda persiste.

No entanto, a polarização não impediu que os dois partidos defendessem a bandeira anticolonialista. Em 20 de novembro de 1944, a Jamaica perdeu o status de colônia da Coroa, conquistando a sua independência parcial e uma nova constituição, que instituiu o sufrágio universal adulto e a eleição da maioria do Legislativo. Em dezembro do mesmo ano, houve a primeira eleição, com a vitória de Bustamante.

No plano econômico, a década de 1940 foi marcada pelo início da exploração da bauxita, que logo superou a cana-de- açúcar como primeiro produto de exportação, abastecendo basicamente os Estados Unidos.­ A atividade seguia o tradicional modelo colonial, no qual as empresas estrangeiras adotavam planos de produção desconsiderando as necessidades locais, como emprego, mantendo o baixo grau de pro­cessamento nacional de matérias-primas e pagando escassos impostos. A bauxita res­pondia por cerca de metade da pauta exportadora total, mas empregava apenas 1%­ da mão de obra. Ou seja, aprofundou a dependência e contribuiu pouco socialmente.

No plano político-institucional, em 1955 Norman Manley derrotou Bustamante. Posteriormente, em 1958, a Jamaica conquistou a sua autonomia interna. Nesse ano, o governo aderiu à Federação das Índias Ocidentais, formada por colônias inglesas, o que era uma exigência da metrópole para avançar no processo de descolonização. Manley tornou-se primeiro-ministro em 1959, mas o impopular projeto federativo desgastou seu governo. Em 1960, Bustamante anunciou que abandonaria a Federação quando retornasse ao poder. No ano seguinte, um referendo confirmou as posições do PTJ, vitorioso nas eleições de abril de 1962. Bustamante assumiu a chefia do governo. Em maio, a Federação das Índias Ocidentais foi dissolvida e em agosto a Jamaica alcançou sua independência plena. Uma nova constituição estabeleceu um sistema parlamentar, semelhante ao da Inglaterra. O país conservou fortes laços com a antiga metrópole, integrando a Comunidade Britânica de Nações.

Governada pelo PTJ, de centro-direita, e situada em uma região que se tornou um dos mais intensos palcos da Guerra Fria, a Jamaica alinhou-se com o Ocidente. A administração Bustamante criou uma polícia anticomunista, repudiou o governo de Cuba e apoiou o embargo a esse país. Posteriormente, no plano da política externa, o PTJ reorientaria a sua política, participando do Movimento Não alinhado em 1970 e de organizações como o G-77­ nas Nações Unidas e apoiando regimes africanos no processo de descolonização.

No plano econômico, o período pós-colonial foi marcado por políticas de industrialização, estimuladas por incentivos fiscais ao investimento externo. O crescimento atingiu uma média anual de 5,2% entre 1962 e 1973, em boa medida devido aos investimentos diretos de capitais dos Estados Unidos nos setores de mineração, turismo e manufatura. Além de reforçar a dependência, esse modelo acarretou o aumento da desigualdade e, consequentemente, da insatisfação popular. Em 1972, os 40% mais pobres detinham cerca de 7% do PIB jamaicano, enquanto os 5% mais ricos controlavam 37%.

A ruptura de Michael Manley

Nesse cenário de polarização política e forte aumento da desigualdade, realizaram-se novas eleições em 1972, nas quais Michael­ Manley, filho de Norman Manley e seu sucessor na liderança do PPN, derrotou o PTJ. O novo primeiro-ministro definiu seu modelo como socialista democrático, dentro do respeito à constituição vigente. No plano interno, desenvolveu políticas para reforçar o controle da economia pelo Estado, como o aumento da tributação sobre as exportações de bauxita. Além disso, pressionou as empresas estrangeiras por uma participação nas decisões de produção e a reaquisição de terras em poder delas –­ que totalizavam cerca de um terço do solo jamaicano –, estabeleceu o salário mínimo, apoiou a participação do operariado nas indústrias, a nacionalização dos serviços públicos e o reconhecimento dos sindicatos, entre outras medidas. Já no plano externo, apoiou as iniciativas de integração regional – principalmente no Caribe –, lançou uma empresa para o processamento de bauxita com México e Venezuela, integrou a Frota Mercante do Caribe e, juntamente com Cuba e Costa Rica, idealizou políticas para reduzir a influência norte-americana. Ademais, participou de articulações de países em desenvolvimento, como G-77 nas Nações Unidas, aliou-se a líderes socialistas e anticapitalistas do Movimento Não alinhado e defendeu com vigor posições solidárias aos movimentos de libertação da África Austral, pois entendia que as lutas dos povos africanos eram as mesmas dos caribenhos. Ele costumava dizer que a “independência nacional e o crescimento econômico não seriam atingidos sem uma reavaliação da política externa”.

Essas políticas efetivamente melhoraram as condições de vida dos mais pobres e lhe valeram grande apoio popular. Em 1976, Manley venceu as eleições com ampla maioria. Em contrapartida, a exemplo de outras iniciativas emancipacionistas na América Latina, essas eleições descontentaram o governo norte-americano que, como retaliação, dificultou o acesso da Jamaica aos créditos nos organismos internacionais e suspendeu programas de financiamento ao desenvolvimento por meio de suas agências. Paralelamente, as empresas multinacionais reduziram a produção e a exportação de bauxita, causando uma grave crise socioeconômica. Ao mesmo tempo, a oposição de direita também se organizava e se fortalecia com a ajuda da CIA e da grande imprensa, contribuindo para a desestabilização e a radicalização e incitando confrontos armados entre o PPN e o PTJ.

No fim do seu mandato, sem alternativas, Manley iniciou negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que impôs contrapartidas muito desfavoráveis ao país. Considerando que o acordo reduziria muito o nível de vida da população, o primeiro-ministro logo o abandonou.

A nova geopolítica e a abertura

As dificuldades econômicas criaram novamente um clima de insatisfação. Foram convocadas eleições antecipadas em 1980, vencidas pelo partido conservador, levando Edward Seaga ao comando do governo. No plano das relações exteriores, Seaga expulsou o embaixador de Cuba, apoiou, juntamente com um pequeno grupo de nações caribenhas, a invasão de Granada e chegou a solicitar a incorporação da Jamaica aos Estados Unidos. No entanto, continuou a participar do G-77 e, seguindo a tradição do movimento negro na Jamaica, condenou o regime do apartheid da África do Sul e a situação na Namíbia.

No plano econômico, o PTJ implementou políticas neoliberais, como privatizações, profunda liberalização comercial e facilidades ao investimento estrangeiro. Entre 1981 e 1983, segundo algumas análises, essas medidas contribuíram para o aumento do desemprego, uma nova queda da produção de bauxita, o aumento da inflação e a duplicação da dívida externa.

Assim, a Jamaica reconquistou a confiança do governo norte-americano, então sob a direção de Ronald Reagan, que a escolheu como aliado preferencial no Caribe. Esse fato auxiliou a obtenção de contrapartidas mais favoráveis por empréstimos solicitados ao FMI e a bancos comerciais, que tinham negado as propostas de Manley. Ademais, Seaga tentou liderar um grupo de países que reivindicava uma espécie de mini Plano Marshall, mas conseguiu apenas uma liberalização comercial a produtos pouco importantes e algum apoio aos investidores.

Em 1983, o PTJ antecipou eleições, iniciativa que foi fortemente criticada. Como protesto o PPN, alegando fraudes eleitorais, não apresentou candidatos, deixando o partido de Seaga com todas as cadeiras no Parlamento.

Os meados dos anos 1980 trouxeram uma grande alteração no plano internacional. Com as evidências do colapso do socialismo na URSS, os Estados Unidos constataram o desaparecimento da “amea­ça” comunista e deixaram de intervir na negociação dos países em desenvolvimento com o FMI. Isso se percebeu já em 1984, quando um novo acordo com o FMI impôs severas condicionalidades, que resultariam no aumento de cortes nos gastos públicos e no crescimento da inflação. A crise agravou-se com a redução dos ingressos da exportação da bauxita, em 1985, a diminuição da cota de importação do açúcar jamaicano e o corte da assistência dos Estados Unidos no governo Bush (1989-1993).

Por sua vez, os sindicatos se manifestaram contra a queda das condições de vida e a redução dos direitos trabalhistas, principalmente em Kingston. Ali se instalou uma zona franca, onde trabalhavam, em sua maioria, mulheres por baixos salários e em condições degradadas. Outro sinal de insatisfação foi o aumento do fluxo de emigrantes, que, entre 1986 e 1989, atingiu uma média anual de 25 mil.

O governo em exercício também foi acusado de inépcia para minimizar os danos causados pelo furacão Gilbert em 1988. Ademais, Manley, que desempenhava um papel hegemônico na oposição, permanecia como o político mais popular da Jamaica. Todos esses fatores contribuí­ram para a derrota do PTJ nas eleições de 1989.

Ex Primeiro Ministro da Jamaica, PJ Patterson, em 2005 (Jeffrey O. Gustafson/Wikimedia Commons)

Em seu retorno ao poder, Manley restabeleceu relações com Cuba e anunciou restrições ao cumprimento das políticas sugeridas pelo FMI que aumentavam a desigualdade. Ao mesmo tempo, adotou políticas moderadas, voltadas ao mercado, e procurou manter boas relações com os Estados Unidos. Em 1992, renunciou ao cargo de primeiro-ministro, por problemas de saúde. Percival Patterson assumiu o governo e a direção do PPN.

Patterson pôs em prática um intenso programa de privatizações, tanto no setor de serviços, como no de negócios. O resultado foi a privatização de toda a indústria da cana-de-açúcar, que tem participação expressiva nas exportações e na geração de empregos. Vencedor nas eleições de 1993, Patterson prosseguiu com a aplicação das políticas neoliberais, que provocaram grave desestruturação no setor industrial e intensificaram os conflitos internos. No entanto, a oposição, debilitada, não se beneficiou da crise.

Em outubro de 1995, um grupo do PTJ, descontente com a liderança de Seagra, fundou o Movimento Nacional Democrático. Em 1997, foram realizadas novas eleições, vencidas pelo PPN. Patterson procurou líderes políticos, religiosos e grupos comunitários com o intuito de conter a violência interna. Mas esta continuou a crescer, apesar de leis severas, estabelecidas desde 1992, que preveem a pena de morte para crimes de homicídio. Em 1999, ocorreram graves distúrbios por todo o país. Em 2001, registrou-se um aumento de 30% da delinquência, com 1.100 assassinatos em um período de doze meses. O tráfico de drogas também se intensificou, com suspeitas de envolvimento da polícia.

No plano econômico, houve um forte aumento do turismo, controlado por investidores externos. Vale lembrar que, no Caribe, a Jamaica é superada no setor apenas pelas Bahamas. No entanto, a atividade gera pouca complementaridade na economia e na sociedade locais, na medida em que não emprega muitas pessoas e seus frutos não são reaplicados no país, mas enviados ao exterior. As indústrias de cimento, eletrônica e bens de consumo, bem como as refinarias de petróleo, também têm elevada participação. Outra importante fonte de renda é o envio de divisas por emigrados jamaicanos.

No que se refere aos indicadores sociais, segundo o informe Metas do Milênio, a taxa da população que vivia abaixo da linha de pobreza caiu de 44,6% nos anos 1990 para 16,9% em 2001. A taxa de analfabetismo vem igualmente decrescendo, bem como a de mortalidade infantil. Em contrapartida, o índice de desemprego é alto, principalmente entre jovens de 15 a 24 anos, que atingiu 42,1% em 2001.

O Partido Nacional do Povo (PNP) venceu pela quarta vez consecutiva as eleições gerais realizadas em 2002. O presidente da legenda, P.J. Patterson, começava assim seu terceiro mandato como primeiro-ministro. O partido também conquistou 35 das 60 cadeiras da Câmara dos Representantes, enquanto a oposição, representada pelo Partido Trabalhista da Jamaica (JLP), liderado pelo ex-primeiro-ministro Edward Seaga, ficou com as 25 vagas restantes. Desse modo, o PNP registrava a sua oitava vitória eleitoral em catorze eleições realizadas desde a independência da Jamaica, em 1962. As outras seis eleições foram vencidas pelo JLP.

Depois, em fevereiro de 2006, Portia Simpson-Miller foi eleita pelos delegados do Partido Popular para substituir P.J. Patterson na presidência do partido. E, em março daquele ano, ela se tornaria a primeira mulher a ocupar o cargo de primeira-ministra, com a renúncia de Patterson. Nas eleições gerais do ano seguinte, o PNP perdeu a maioria das cadeiras. Simpson-Miller chegou a contestar o resultado, mas aceitou a derrota depois que Organização dos Estados Americanos (OEA) atestou a lisura do pleito. Assim, ela passou o cargo a Bruce Golding, do JLP.

Simpson-Miller, que já ocupou diversos postos na administração jamaicana, voltaria ao cargo de premiê em janeiro de 2012, desta vez por meio do voto. Uma de suas prioridades foi abrir negociações para tentar mudar o regime político da Jamaica, da monarquia para a república. Mas, assim como Bruce Golding e P.J. Patterson, ela não conseguiu promover a mudança. A ilha permanece uma monarquia constitucional com sistema de governo parlamentar, integrada à Commonwealth. Sua economia ainda é baseada no turismo e na exploração de bauxita.

Em fevereiro de 2015, foi aprovada uma lei que concede licenças para cultivo, venda e distribuição de maconha com fins medicinais, a exemplo do que aconteceu no Uruguai durante o governo de Pepe Mujica. O projeto deveria passar pelo Senado para ser definitivamente posto em prática. Mesmo assim, uma empresa norte-americana com sede em Nova Iorque, a Privater Holdings, anunciou uma parceria com a família do músico jamaicano Bob Marley para a criação da primeira marca global de maconha, a Marley Natural. Morto em 1981, Marley considerava “a erva” – como se referia à maconha – um ingrediente essencial da fé rastafári, por isso militou ativamente por sua legalização. A filha de Marley, Cedela, garantiu em entrevistas que a Marley Natural seria “uma das melhores marcas de cannabis, enraizada na vida e no legado do meu pai”. 

 

Primeira Ministra da Jamaica, Portia Simpson-Miller, fala durante o encontro anual de Mulheres em Parlamentos Forum Global, em Bruxelas, na Bélgica, em novembro de 2013 (Pietro Naj-Oleari/European Parliament)

 

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