Guatemala

Fernanda Gdynia Morotti (texto de atualização do verbete, 2006-2015)

A sociedade guatemalteca começou a se afastar da sua condição colonial somente nas últimas décadas do século XIX, cinquenta anos após a proclamação da independência, em 1821. A partir da chamada Revolução Liberal (1871), o café se tornou o maior produto de exportação, e criaram-se vínculos permanentes com o mercado mundial. Duas décadas depois, apareceu a banana como um produto exportável. A criação de uma economia exportadora e o início da formação do Estado nacional foram possíveis graças à vitória dos setores liberais e ladino/mestiços e a derrota militar e política dos grupos conservadores e criollos.

A denominação “ladino” se refere aos mestiços, resultado da miscigenação de espanhol com indígena, que desde o momento da independência lutaram contra os criollos, descendentes dos espanhóis e/ou de outros europeus. A divisão ladino/criollo não é de natureza étnica, mas política e cultural, e só teve sentido no século XIX. Os ladinos eram leigos, seculares, defensores do progresso, afrancesados; os criollos eram vinculados à Igreja Católica, à burocracia colonial e à tradição espanhola. Produziu-se uma dolorosa separação do Estado e da Igreja Católica, que teve suas terras expropriadas, na sua condição de grande latifundiá­ria; introduziu-se a luz elétrica, a rede ferroviária, os primeiros bancos e algumas instituições públicas como o Registro de Propriedade de Imóveis. Mas o programa modernizador da elite liberal, baseado no capitalismo da cafeicultura, foi implantado por meio de modalidades retrógradas e mecanismos ambíguos, apoiados em práticas servis de trabalho e outras medidas de natureza colonial.

Os liberais governaram o país até 1945 e, apesar da Constituição de 1876, de caráter progressista, fizeram-no de maneira muito autoritária. Foram autocracias que, na medida em que transcorria o século XX, perderam todo o seu vigor liberal modernizador. O exemplo desse outono político é representado pelo ditador civil Manuel Estrada Cabrera, que governou de forma ilegítima e sangrenta durante 21 anos, subscrevendo contratos que entregaram terra, portos e serviços de energia elétrica ao capital norte-americano, favorecendo os cafeicultores alemães. A rigor, os interesses norte-americanos se articularam desde fins do século XIX, primeiro, iniciando o transporte e, em seguida, a produção da banana, que cresceu vertiginosamente até a Companhia Frutífera (UFCo – United Fruit Company) adquirir as maiores plantações da região.

Em 1904, o empresário norte-americano Minor Keith ganhou o contrato para finalizar a rede ferroviária intraoceânica (iniciada em 1892) e, como recompensa, recebeu o controle da estrada de ferro e do porto caribenho de Puerto Barrios. Em 1912, foram criados os Ferrocarriles Internacionais de Centro América (Estrada de Ferro da América Central) que, ao fundir-se com a UFCo, conseguiu concessões dos portos nacionais, nos oceanos Atlântico e Pacífico.

A crise mundial de 1929-30 coincidiu com a eleição do general Jorge Ubico (1930-44), o último caudilho liberal e cuja condução política foi um trágico exemplo de estabilidade e ordem obtidas à custa da paralisação da vida social, cultural e política da sociedade. Ele enfrentou a crise paralisando a atividade do Estado e outorgando aos latifundiários uma moratória no pagamento de suas dívidas. Ubico promulgou uma lei que, com o pretexto de combater a ociosidade, forçava ao trabalho os indígenas que “não pudessem comprovar” terem trabalhado no campo no mínimo 150 dias. O general Ubico foi finalmente deposto por uma insurreição popular.

Vista do Cerro da Cruz de onde se vê a parte antiga da cidade da Guatemala (Edgar de León/Creative Commons)

A reforma de Arbenz

Na história do século XX, foi importante a chamada Revolução de Outubro, ocorrida entre em 1944-54, que pôs fim ao Estado liberal e enfraqueceu os interesses da oligarquia cafeeira. Esse breve período democrático impôs muitas inovações institucionais e reformas na arcaica sociedade rural, na área trabalhista, da educação, da saúde e da economia. A mais importante dessas reformas foi o Decreto 900, ou Lei de Reforma Agrária (maio de 1953), que se propunha a acabar com as relações de servidão no campo, abrir as portas ao desenvolvimento capitalista independente por meio da expropriação legal das terras não cultivadas, entregando-as aos camponeses solicitantes, e iniciar a industrialização sob controle nacional.

A reforma agrária impulsionada por Jacobo Arbenz Guzmán entregou terra a 100 mil camponeses e expropriou 1,5 milhão de acres do latifúndio privado. Esse fato, considerado um golpe na estrutura de dominação tradicional, no contexto da Guerra Fria, foi interpretado como um projeto comunista, assim como a expropriação de 550 mil acres de terra não cultivada realizada pela UFCo. Sob esta ótica ideológica, o projeto nacional popular de Arbenz foi derrotado em julho de 1954 como resultado da intervenção norte-americana direta. As forças revolucionárias foram duramente perseguidas em nome do anticomunismo.

Foi difícil constituir um poder contrarrevolucionário no país depois de 1954, apesar do apoio norte-americano às forças antiarbencistas, que formaram uma instável, mas poderosa, “tríplice aliança” com os interesses tradicionais: a Igreja Católica, os empresários e os militares. A partir dessa data, e durante as décadas de 1960 e 1970, ocorreram vários processos de modernização e de mudança econômica que tiveram, como veremos, expressões contraditórias em seus efeitos sociais. A partir de 1955, a política econômica da ditadura militar caminhou em direção à demanda de novos produtos agrícolas, impulsionada pelas forças do mercado internacional, o que trouxe como consequência a modernização da economia exportadora graças ao algodão, à carne bovina, ao açúcar e à exploração florestal. Também se incentivou uma primeira etapa de crescimento industrial sob a proteção do projeto de Mercado Comum Centro-Americano (de 1960 em diante), cujo auge se estendeu até 1980.

A intensidade da modernização econômica acarretou uma ampla diferenciação social, especialmente no campo. Assim, apareceu um camponês expropriado da sua terra que não se proletarizava, somente se empobrecia, e outras modalidades sociais do campesinato que tiveram em comum a perda da segurança no trabalho e na renda. Na cidade, a modernização foi contraditória, em virtude desse jogo que distribuiu de forma desigual os lucros do progresso técnico, empobrecendo os setores menos favorecidos como efeito das altas taxas do desenvolvimento. Houve um aumento da população urbana e dos setores médios, mas a decomposição no artesanato, da mesma forma que no campo, não produziu proletariado, e sim ocupação informal ou desemprego disfarçado.

Os processos de mudança socioeconômica produziram um tipo de Estado que, lentamente, despojou-se dos piores traços do Estado liberal oligárquico e, paradoxalmente, ao criar novas instituições e novas funções, adotou a versão de um poder promotor desenvolvimentista. Mas esse tipo de desenvolvimentismo estatal era de curto voo, pois o programa modernizador na área econômica se fez acompanhar, na política, de expressões severas de um Estado terrorista, uma modalidade autoritária que, em contrapartida, estimulou, a partir de 1962, o início de respostas violentas por parte de alguns grupos radicais.

Últimos conflitos do século

O fenôme­no mais importante dos últimos 35 anos do século XX foi a constituição de uma dialética contraditória a partir de 1966, quando se estabeleceu um Estado contrainsurgente, um poder inspirado na doutrina de segurança nacional, mas com governos militares oriundos de periódicos processos eleitorais, não necessariamente fraudulentos – uma espécie de “democracia de fachada”, como foram qualificadas naquele momento. A Guatemala viveu nessa época duas experiências guerrilheiras, oriundas em parte do profundo descontentamento que a derrota de Arbenz produzira, dos efeitos empobrecedores da modernização agrícola e também da influência gerada pelo triunfo de Fidel Castro, em Cuba.

Rigoberta Menchu Tum, em dezembro de 2012, ao lado de foto de seu pai que, quando tinha 18 anos, com outras 35 pessoas foram queimados vivos pelo exército na embaixada Espanhola, que ocupavam em protesto por violações de direitos humanos (Roni/Creative Commons)

A primeira explosão guerrilheira (1964-68) foi uma réplica da experiência cubana, estimulada pelo terrorismo de Estado. Foi derrotada muito mais pela polícia e pelos esquadrões da morte do que por um exército treinado com a colaboração dos Estados Unidos. O foco guerrilheiro deixou amargas experiências recolhidas em um segundo esforço (1980-82), que por essa razão teve diferenças substanciais com o primeiro. Foi encabeçado por três organizações (FAR – Forças Armadas Rebeldes, ORPA – Organização do Povo em Armas e EGP – Exército Guerrilheiro dos Pobres), que, após um longo período de implementação, conseguiram o apoio relativo de diversos grupos indígenas. O Exército enfrentou o desafio e, em menos de um ano e meio, alcançou uma vitória tática que significou para a guerrilha seu isolamento das bases sociais. Nessa campanha, o Exército cometeu atos de barbárie sem paralelo na história latino-americana: mais de 75 mil indígenas foram assassinados e 600 povoa­dos, destruídos. A insurgência continuou, mas deixou de ser uma ameaça.

No âmbito econômico (1980-1990), produziu-se de forma aguda a crise da dívida externa e foram implantados o modelo de abertura comercial total, a privatização das escassas empresas públicas e o enfraquecimento do Estado e dos mecanismos de proteção do mercado interno. A crise provocou um longo estancamento e, depois de algumas medidas de estabilização e ajuste, paralisou a vida produtiva e empobreceu ainda mais a população. As políticas neoliberais de liberdade de mercado foram modificando a raiz tradicional exportadora e a dinâmica do mercado comum centro-americano. Os resultados mais importantes incluíram uma paralisação do setor manufatureiro, o auge da maquiladora estrangeira e uma queda lenta da produção cafeeira e dos produtos tradicionais de exportação, com o predomínio de atividades comerciais, de serviços e de capital financeiro. Também cresceu o montante de remessas dos guatemaltecos que estavam no exterior.

Desde 1985, o sistema político “se abriu” a processos eleitorais livres e competitivos, em meio a uma contraditória transição para a democracia no interior de um conflito armado. Desde esse perío­do, foram eleitos quatro governos civis, constitucionais, pertencentes aos partidos conservadores. A democracia eleitoral, com todas as suas limitações, funcionou, mas não se estabilizou plenamente. Em 1966, finalmente, assinou-se o acordo de paz que terminou com o débil conflito armado. Esse acordo resultou de vários anos de negociação entre o governo e a guerrilha, na qual foi importante a mediação das Nações Unidas e de vários governos amigos. Alcançar a paz significou um respaldo maior ao processo democrático, pois terminaram as terríveis violações aos direitos humanos.

Os governos democráticos se mostraram incapazes de enfrentar os problemas sociais mais graves, como a extensão da pobreza e das desigualdades que golpea­vam a maioria da população. Também devemos ressaltar o desinteresse político para cumprir os acordos de paz, especialmente no que diz respeito às recomendações em favor da população indígena. O reconhecimento das diferenças de ordem cultural das etnias tem uma dimensão material que inclui a adoção de medidas que reduzam a pobreza extrema em que vivem e políticas contra a discriminação e o racismo.

Considerou-se como um grave problema a insegurança dos cidadãos, especialmente no meio urbano. A violência aumentou, e o Estado se mostrou incompetente para enfrentar a onda de criminalidade que transformou a insegurança no maior problema da cidadania. A participação nos movimentos sociais era fraca, apesar do clima tolerante dessa democracia sem democratas, com certeza porque a liderança foi barbaramente dizimada nos longos anos de repressão. Espera-se que a democracia contribua para o desenvolvimento com equidade.

A sociedade civil é deficiente e fragmentada e provavelmente o fato mais grave é a fraqueza demonstrada pelos partidos políticos. O sistema político ressentiu-se pela ausência de forças partidárias permanentes, nacionais e programáticas. A democracia eleitoral na Guatemala será instável sem partidos políticos e sem um Estado forte, um pleno Estado de direito.

A crise da contrarrevolução

O ano de 1954 é mais do que uma data emblemática na história do país. Foi marcado por vários fatos políticos de profunda significação histórica. Terminou, nesse ano de 1954, a breve década democrática e com ela seu projeto nacionalista e popular. Em 26 de julho, devido à conspiração norte-americana montada com ajuda da CIA, chegou ao fim o regime revolucionário com a surpreendente renúncia do coronel Arbenz. Essa lamentável “solução” ocorreu quando os altos chefes do Exército se juntaram ao golpe que o embaixador John Peurifoy vinha organizando à vista de todos. Arbenz retirou-se depois de garantir que o seu sucessor, o coronel Carlos Enrique Diaz, manteria as conquistas revolucionárias alcançadas nos dez anos de experiência democrática, solução que não satisfez aos conspiradores. Uma cadeia de mudanças na cúpula militar, no lapso de uma semana, teve fim com a chegada ao poder, designado pelos Estados Unidos, do coronel Carlos Castillo Armas, chefe da principal facção anticomunista. Numa mensagem cifrada, Peurifoy resumiu o ocorrido informando que a operação PB Sucess terminara com êxito para a CIA. Esse era o nome da ação oculta organizada pela CIA (N. Cullather, 1999). John Foster Dulles falou de “uma vitória gloriosa”.

O triunfo das forças conservadoras, a partir de julho de 1954, marcou o começo de um período de ditaduras militares e de um ambiente caracterizado pelo comunismo e pela Guerra Fria. São várias as características a ressaltar. Embora o governo de Castillo Armas chegasse como um vendaval contrarrevolucionário, não houve restauração das políticas e dos personagens do antigo período cafeeiro-liberal. O crescimento econômico prosseguiu, e o investimento estrangeiro aumentou visivelmente, devido ao projeto de mercado comum do qual se falará mais adiante. País de paradoxos, a bonança econômica que se experimentou foi acompanhada de uma notável desestabilização política entre 1954 e 1966, como resultado direto de reiterados desencontros internos entre as forças anticomunistas, brevemente unificadas, quando a conspiração antiarbencista teve lugar.

O regime do coronel Castillo Armas recebeu o poder com total apoio da Igreja e do Exército, da burguesia agroexportadora e, em particular, dos Estados Unidos. No dia 8 de outubro de 1954, como candidato único, obteve 98% dos votos, iniciando um errático programa de desenvolvimento econômico e uma estratégia de desmonte e de punição das heranças do arbencismo; resistiu a três tentativas de golpe militar, até que, em 26 de julho de 1957, foi assassinado por um de seus aliados, fato nunca elucidado. Para normalizar a crise provocada pelo desaparecimento do caudilho, convocaram-se eleições em outubro de 1957. Devido à fraude nos comícios, as eleições foram anuladas e ocorreu um novo golpe de Estado, que empossou primeiro um triunvirato militar e depois o coronel Flores Avendaño, o mais reconhecido dos líderes anticomunistas. As novas eleições, convocadas para janeiro de 1958, não tiveram vencedor e o Congresso Nacional decidiu, por fim, que a maioria relativa fora obtida pelo velho general conservador Miguel Ydígoras Fuentes.

As disputas no interior da família anti­comunista desestabilizaram um poder que tinha o respaldo das elites dominantes. Essas sucessivas oportunidades de desen­volvimento foram perdidas. O governo de Ydígoras Fuentes tentou aplicar uma política de reconciliação nacional e uma abertura democrática que se frustrou pela ausência de forças democráticas, tanto no governo quanto na oposição. Nesse perío­do presidencial (1958-1963), tiveram início o projeto de integração econômica regional e a renovação do modelo exportador, que serão analisados mais adiante. A economia caminhava bem por uma trilha distante da política, que andava mal. Com efeito, em meados de novembro de 1960, produziu-se a mais grave sublevação militar da etapa pós-arbencista, uma insurreição que comprometeu inicialmente até um terço dos oficiais. Em 13 de novembro, explodiu o descontentamento do Exército, devido à existência de uma base secreta de mercenários cubanos, como parte dos compromissos que aceitara o presidente Ydígoras Fuentes de colaborar com a CIA nos preparativos da operação Praia Girón. Os rebeldes negociaram e a força anticastrista se retirou do país. Foi um acordo entre pares, mas com imprevistos resultados posteriores.

De fato, houve um significativo grupo de oficiais que não se rendeu, um setor irredutível que realizou um percurso ideológico da direita à extrema esquerda, constituindo assim o Movimento Revolucionário 13 de Novembro, integrado por cerca de vinte jovens oficiais, rangers treinados nos Estados Unidos, que tempos depois formariam o primeiro destacamento guerrilheiro. Devemos lembrar que na Guatemala a luta armada, as primeiras ações contra objetivos políticos e o enfrentamento com o Exército nacional se iniciaram com os militares, o chamado grupo MR-13 de novembro, encabeçado pelo major Yon Sosa, Luis Turcios e outros civis que se incorporaram posteriormente.

O mal-estar político cresceu nesses anos devido à evidente incapacidade de governar e de enfrentar os problemas sociais, mas também devido à crise permanente que provocou a interminável disputa entre as facções conservadoras. Na etapa final do regime ydigorista, ocorreram acontecimentos importantes que se articularam, casualmente, com a emergente sublevação popular e que foram um exemplo eloquente da crise política do poder anticomunista, da instabilidade que o caracterizou desde sempre. O primeiro foi um protesto estudantil pouco importante que, pela desnecessária repressão policial, transformou-se num amplo movimento de massas que terminou pedindo a renúncia de Ydígoras Fuentes. Esse movimento ficou conhecido como As Jornadas de Março e Abril (1962) e constituiu a máxima expressão de descontentamento popular urbano. Foi um movimento espontâneo que paralisou boa parte da vida nacional durante muitas semanas. A crise começou a resolver-se quando, em uma ação final, Ydígoras Fuentes nomeou um gabinete militar que se encarregou de estabelecer a ordem.

Mais de cinquenta mortos e oitocentos feridos, além de um número maior de detidos, foram o preço pago pelas massas descontentes. A natureza insurrecional das Jornadas e a resposta militar alimentaram a irritação de setores médios e sua simpatia pela resposta violenta, o que levou os vários dirigentes estudantis, encabeçados por Edgar Ibarra, a organizarem-se quase de imediato em um grupo político que depois se somou às Forças Armadas Rebeldes (FAR) guerrilheiras.

O segundo fato tem a ver com a esperada convocação das eleições presidenciais para 1964, que o governo prometeu que seria um evento livre e democrático para acalmar as forças opositoras. A anunciada participação do ex-presidente José Arévalo nas eleições e a eminência da sua vitória mobilizou o ciúme anticomunista e precipitou o golpe de Estado de 30 de março de 1963, justamente no dia em que Arévalo voltou à Guatemala. O golpe foi uma decisão corporativa e considerado institucional, provavelmente o primeiro que ocorreu na América Latina. Em assembleia deliberativa, os chefes do Exército votaram pela destituição do general Ydígoras Fuentes, pelo cancelamento das eleições e pela nomeação do coronel Enrique Peralta Azurdia como chefe de Estado. A partir dessa experiência, as intervenções militares deixaram de ser iniciativa de caudilhos personalistas.

O primeiro surto guerrilheiro

O golpe militar de 1963, além de terminar com as expectativas pacíficas e legais da oposição democrática, representadas nas eleições presidenciais, convenceu os muitos democratas da impossibilidade do caminho legal. O golpe de Estado não foi anti-ydigorista, mas antiarevalista, o que de fato cancelou a última oportunidade de evitar-se a explosão revolucionária. A ação do MR-13 de novembro, os efeitos das Jornadas de Março e Abril, o cancelamento do evento eleitoral e a repressão empurraram-no para a saída insurrecional. Por essa razão, não foi por acaso que se apressavam os preparativos guerrilheiros e que o poderoso estímulo ideológico e material da Revolução Cubana tivera efeitos diretos e decisivos. A brutal repressão governamental contribuiu para estimular o ânimo violento de estudantes, de setores da classe média e de grupos sindicais. De maneira ilegítima, o coronel Peralta e o Exército governaram até março de 1966, tendo de enfrentar no fim desse período o surgimento do primeiro movimento insurrecional.

Em janeiro de 1963, constituíram-se as Forças Armadas Rebeldes (FAR), com quadros procedentes do Partido Guatemalteco do Trabalho (comunista) e da Frente Unida da Revolução (FUR – democratas progressistas), que estabeleceu diversas alianças com o MR-13 de novembro (militares radicalizados). Por volta de 1964, rebeldes escolheram a região montanhosa da serra das Minas como foco guerrilheiro e também como expressão heroica de um voluntarismo de classe média, esquerdista e sem destino. De fato, as colunas guerrilheiras, afastadas da população rural, deslocavam-se na região oriental do país com pouca atividade militar, mas como uma ameaça potencial e simbólica, por ser a primeira vez que grupos que praticavam a violência faziam uma propaganda armada original, mas mesmo assim não chegaram a travar um combate militar expressivo.

Os grupos da frente guerrilheira no campo foram, por fim, controlados, perseguidos e desmontados pelo Exército, e seus eventuais apoios populares na cidade castigados violentamente, entre 1964 e 1967. Os sobreviventes se dispersaram e/ou desceram para a capital, onde as simpatias pela atividade guerrilheira foram inicialmente importantes. Na repressão desatada teve também papel significativo o terror branco, os esquadrões da morte integrados por civis anticomunistas, membros do Partido Liberação Nacional. De fato, a luta guerrilheira caiu na provocação do “terror vermelho”, dedicando-se a ações de punição de personalidades de direita (políticos, jornalistas, empresários e funcionários), de resgate econômico, e defensivas; estas para salvar dirigentes capturados, o que levou ao assassinato, entre outros, dos embaixadores da Alemanha e dos Estados Unidos. Em 1968, sobraram apenas pequenos grupos na defensiva, no interior de um terror desatado contra toda e qualquer oposição democrática.

Nessa situação, o governo militar de Peralta convocou eleições gerais, em 1966, de constituintes e presidenciáveis, nas quais, surpreendentemente, venceu um civil de tradição progressista, o advogado Julio César Méndez Montenegro. Como resultado do mal-estar causado aos planos do governo militar, colocou-se por escrito as rigorosas condições antidemocráticas exigidas pelo regime e, contra sua vontade, uma fatia de poder para o partido vencedor. Basta acrescentar que o governo do civil Méndez Montenegro foi considerado como mais um regime militar, pela aberta ingerência de militares em cargos públicos, pelas políticas repressivas, pelo estilo excludente e pela militarização da vida social implementados por ele. Deve-se enfatizar a existência de uma Assembleia Constituinte, com “um terço de membros nomeados pelo Exército”, que promulgou uma Constituição (1967) que se transformou em um modelo de atraso técnico ao legalizar o exercício autocrático e anticomunista no poder.

Uma vez derrotada a rebelião esquerdista e como aplicação da doutrina de segurança nacional, o Exército assegurou para si o controle total do poder, aplicando um modelo pseudodemocrático que lhe permitiu resolver os problemas da sucessão e a legalidade por meio de eleições periódicas. Assim, ocuparam o Poder Executivo, sucessivamente, o coronel Carlos Arana (1970-74) e os generais Kjell Laugerud (1974-78) e Romeo Lucas García (1978-82). A partir de 1966, organizou-se, num período de dezesseis anos, um Estado contrainsurgente, autoritário, corporativo, e, ao mesmo tempo, com um limitado pluralismo reacionário, que realizava eleições controladas a cada quatro anos e era intransigente com a oposição democrática, reprimindo ferozmente a mobilização popular. O exercício de certas formalidades democráticas – eleições com participação dos partidos conservadores, limitado ao debate público, à mudança presidencial de quatro em quatro anos, ao exercício restrito dos direitos políticos – foi a expressão de uma singular ambiguidade que levou a se qualificar esta experiência de democracia de fachada. Uma experiência política similar contemporânea existiu em El Salvador, o que sugere que o poder militar contrainsurgente adotou uma modalidade pseudoconstitucional de inspiração estrangeira, com formas democráticas incompletas, mas com uma desmesurada capacidade repressiva. A expe­riên­cia terminou por motivos similares nos dois países, embora com efeitos diversos.

Esse tipo de regime não foi a tradicional ditadura militar, com um caudilho movido por ambições pessoais e disposto a ficar por tempo indefinido no poder, com um manejo arbitrário e ilegal de si mesmo. Ocorreu algo diferente, pela presença de uma vontade de equipe, uma institucionalização que resolveu a sucessão e a legalidade por meio de eleições a cada quatro anos, mas nas quais teve-se como vencedor sempre um militar escolhido previamente. Dois ou três partidos de oposição branda, tolerados por seu anticomunismo, obtinham prefeituras e até um terço de cadeiras na Assembleia. Mais do que uma liberdade de imprensa limitada houve uma autocensura e um escasso exercício dos direitos políticos. Essa modalidade de governo se decompôs internamente por razões relativas à excessiva concentração de poder, que, sem controle, teve durante o regime do general Romeo Lucas manifestações patológicas, nas quais coexistiram os maiores níveis de crueldade com violenta repressão e o segundo foco guerrilheiro.

A acrópolis central do sítio arqueológico de Tikal, na selva de Petén (Guillén Pérez/Creative Commons)

 

Modernização e mercado comum

No âmbito econômico, ocorreram transformações estruturais que modificaram parcialmente o perfil socioeconômico da Guatemala. Durante um período de duas décadas (1958-60 até 1978-80), o PIB cresceu à taxa média de 5,1% anuais, cifra importante por si mesma e significativa porque estava, comparativamente, acima da média latino-americana. Esse crescimento produziu-se em dois processos econômicos, cujas dinâmicas não se relacionavam entre si. De um lado, estavam as mudanças que originaram uma oferta agrícola local, que se diversificou e se aprofundou como resultado direto da demanda internacional de produtos primários, particularmente dos Estados Unidos. De outro, o surgimento dos efeitos mais lentos da implementação do projeto de integração econômica centro-americana.

Sob a influência da CEPAL e pela homogeneidade política alcançada entre os governos da região, diversas formas de cooperação bilateral que se processaram depois de 1945 facilitaram as gestões dirigidas para a assinatura do Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americano (13/12/60). Em consequência, criou-se uma zona de livre-comércio que organizou as bases para uma união alfandegária e introduziu-se uma série de incentivos fiscais, creditícios e de serviços que fomentaram a implantação de uma indústria de bens de consumo imediato e o crescimento do comércio inter-regional. O Estado passou a desempenhar o papel de promotor e protetor do mercado interno, com tarifas altas, leis de fomento, baixos impostos para a produção local e outras medidas intervencionistas que colocaram a Guatemala em primeiro lugar no intercâmbio manufatureiro da zona.

No fim da década de 1960, o setor industrial representava 17% do PIB, com tendência a aumentar sua participação. Todos esses resultados introduziram mudanças na estratificação social, na taxa de urbanização, de emprego e na mobilidade social. Foi um projeto de industrialização rápida e com um forte componente de matéria-prima importada, razão pela qual o desequilíbrio na balança de pagamentos aumentou com relação ao valor das exportações. A produção industrial, como valor agregado, passou de US$ 98,2 milhões em 1950 a US$ 153,6 em 1960 e a US$ 587,5 milhões em 1980, destinando-se mais de 60%, em média, para a exportação a países centro-americanos. O investimento estrangeiro direto aumentou e se fez presente nas maiores e mais dinâmicas empresas locais (V. Bulmer, 1989, 237), tanto na manufatura como nos serviços vinculados ao comércio.

Junto com a produção manufatureira urbana ocorreu uma importante diversificação agrícola, que, até 1960, estava dominada pelas exportações tradicionais do café e da banana; esta última em mãos da norte-americana UFCo. Primeiro surgiu a demanda de algodão, que encabeçou o ciclo modernizador; em seguida, a produção de carne bovina, de açúcar de cana e outras de menor importância, como o tabaco e o cardamomo. Alguns dados dão ideia da velocidade do processo. A área cultivada de algodão, por exemplo, decuplicou-se entre 1950 e 1963, com um aumento da produção de 5 mil fardos anuais para mais de 745 mil no fim dos anos 1970, destinados em sua totalidade à exportação. O aumento da produtividade por hectares permitiu à Guatemala alcançar, nos anos 1970, a segunda taxa média mais alta do mundo. No entanto, em 1975, a demanda de algodão diminuiu de forma tão surpreendente como havia surgido.

A produção de carne bovina se manteve regular devido a uma crescente demanda das cadeias de fast-food da região da Califórnia. Entre 1961 e 1979, as exportações subiram de 1,9 milhão de libras a 35,3 milhões, com efeitos significativos na produção, devido às exigências sanitárias que foram satisfeitas escrupulosamente. Finalmente, e de forma simultânea, apareceu a demanda açucareira, que, como é sabido, foi o resultado da repartição da avantajada cota cubana. A cana-de-açúcar foi o terceiro produto que rompeu o velho padrão da monoexportação nacional. Tanto a área cultivada como a colheita cresceram com a mesma velocidade dos outros produtos, aumentando o valor da produção em um período de dez anos (1960–1970) de US$ 5,4 a US$ 16,2 milhões (V. Bulmer, 1989) e aumentando ainda mais, em 1977, cerca de 30%.

O crescimento da produção mencionada exigiu uma solução diferente para o problema que surgiu com o aumento desmesurado da demanda de terra e a diminuição da força de trabalho. O algodão exigia uma terra seca e um ambiente cálido como o da costa do Pacífico, onde se estabeleceu. A pecuária extensiva era mais exigente na demanda de terra com pastos. Como se constatou, não foi o mercado, mas o Estado que resolveu a demanda de terras, o que gerou efeitos políticos, econômicos e culturais diferentes. A modernização da agricultura na Guatemala, da mesma forma como tinha ocorrido no resto da região, teve efeitos contraditórios. Parte da terra se obteve graças a compras forçadas, ocupações violentas, expropriações ilegais aos camponeses proprietários ou em posse provisória. Com métodos violentos, colocava-se fim a práticas usuais como o colonato (o camponês que morava na fazenda), as parcerias agrícolas e os meeiros, que eram formas corriqueiras de dar terra ao campesinato. Em consequência, o número de minifundiários aumentou e o tamanho médio da propriedade diminuiu. Paradoxalmente, a terra concentrou-se e surgiu um subsetor de burguesia agrária dependente dos grandes financistas do café.

O resultado social não foi a proletarização de um importante setor camponês, e sim o seu empobrecimento absoluto e relativo, aumentando também a porcentagem dos assalariados temporais, em razão do caráter estacional de dois dos novos produtos. A perda de renda dos camponeses afetou particularmente a população indígena, que tradicionalmente sempre teve os mais baixos níveis de vida do país e as piores condições de proteção jurídica. A manufatura também foi um fator de diferenciação social, mas, numa espécie de síntese perversa, devemos lembrar que o emprego industrial cresceu a taxas menores do que o crescimento populacional, e que o âmbito da produção informal teve um aumento percentual maior.

As décadas de 1960 e 1970 caracterizaram-se, consequentemente, por um crescimento sustentado que acabou em 1979, com o segundo choque petroleiro. Ficou comprovado mais uma vez que o aumento da riqueza, do bem-estar e do lucro econômico não beneficiou a todos os participantes e que, pelo contrário, quando as desigualdades econômico-sociais são muito grandes, a concentração de capital é maior e beneficia uma minoria já enriquecida. Ou seja, na Guatemala as desigualdades aumentaram em um momento em que elas se mostraram mais visíveis e perigosas.

De fato, esses resultados do movimento econômico devem ser analisados a partir da complexa perspectiva política descrita neste ensaio, pois se produziu o paradoxo do crescimento econômico no momento em que aumentavam os problemas sociais, sob a modalidade política de um Estado terrorista. O guarda-chuva autoritário foi favorável ao empresariado porque a demanda, poderosa nos casos da agroexportação, originou-se nos Estados Unidos e não no mercado interno. Mas o aumento da pobreza e das desigualdades alimentou o mal-estar no campo e na cidade. Esse panorama se apresentou na já mencionada década de 1970, simultaneamente à desordem que anteciparia a tempestade revolucionária.

Trabalhadores se reúnem na Praça Central da Cidade da Guatemala para tradicional marcha do 1º de maio, em 2008 (Surizar/Creative Commons)

A segunda onda guerrilheira

Os governos militares de “fachada democrática” se beneficiaram do dinamismo econômico, mas tiveram de enfrentar o aumento do descontentamento popular não tanto como problema, mas como perigo. Nas eleições de 1974, a oposição, encabeçada pelo Partido Democrata Cristão, apresentou como candidato o general Efraín Ríos Montt, que competiu com seu colega, o general Kjell Laugerud, candidato oficial. Cumprida a agenda eleitoral, era previsível o triunfo do primeiro e a fraude em favor deste último, que, na lógica do modelo, não podia perder. Enquanto o general Ríos Montt precisou “disciplinar-se” e aceitar a embaixada da Espanha, a ascensão de Laugerud trouxe novos níveis de descontentamento e de perda de confiança no mecanismo democrático das eleições entre a juventude civil.

Durante esses anos, teve início no país um notável despertar dos movimentos sociais – sindicais, camponeses, bairristas, estudantis e religiosos –, que se organizaram depois do terremoto de 1976, ao controlarem a ajuda humanitária. O terremoto destruiu um bom número de aldeias camponesas e uma parte da capital, com um saldo de mais de 30 mil mortos. A irritação social enfrentou um poder repressivo quase ilimitado; calcula-se que entre 1976 e 1980 foram assassinados mais de 300 quadros dirigentes urbanos e um número ainda maior no campo, isso tudo em um momento de auge do movimento popular. No campo, apareceu com grande força o Comitê de União Camponesa (CUC), que organizou camponeses pobres, operários agrícolas, cooperativistas e comunidades indígenas, colocando pela primeira vez demandas étnicas junto a outras mais classistas.

Na Universidade de São Carlos, instituição pública, organizou-se um foco de ativismo radical que fez do movimento estudantil uma vanguarda que, de fato, representava uma ampla onda antimilitar que fora barbaramente reprimida. Em novembro de 1977, iniciou-se a Marcha dos Mineiros de Ixtahuacán, a trezentos quilômetros da capital, os quais ingressaram apoiados por mais de 100 mil pessoas. Foi a maior expressão de unidade popular lograda. Dias antes da entrega do mandato, durante o governo de Laugerud, teve lugar o chamado Massacre de Panzós, no qual o Exército atirou em uma concentração indígena pacífica que buscava resolver com as autoridades um problema de terras. Morreram 102 camponeses.

Nessas condições, foi realizada a quarta eleição do modelo “militar democrático de fachada”, com o triunfo do candidato do Exército, general Romeo Lucas García (1978-82), que passou à história como o maior responsável pelos assassinatos e desaparecimentos de inimigos políticos. Novamente, como um paradoxo perverso nessa época de terror maior, ocorreram manifestações volumosas de massas, como nunca se havia visto na história da Guatemala. Como exemplo, podemos citar a marcha de 1° de maio ou a greve dos trabalhadores agrícolas da Costa Sul (açucareiros), esse último um movimento sem precedentes porque terminou impondo sua demanda salarial (fevereiro, 1980). Nesses e em outros casos, a polícia secreta assassinou, depois, a direção de tais movimentos. Dessa forma, ao serem mortos, em plena luz do dia, os dois dirigentes social-democratas de maior destaque – Alberto Fuentes Mohr e Manuel Colom Argueta –, desaparecia a opção legal e pública de um movimento de esquerda democrática.

Uma nova tentativa de guerrilha se tornou pública no início de 1979, após um longo período de organização, quando o Exército Guerrilheiro dos Pobres (EGP) anunciou sua presença, seguida meses depois pela Organização Revolucionária do Povo em Armas (ORPA) e pelas antigas FAR, que, até então, tinham pouca expressão. Surgiu também um destacamento do Partido Guatemalteco do Trabalho. Sem coordenação entre si, com rivalidades e ocupando virtualmente toda a geografia do país, as frentes guerrilheiras apareceram com proclamações insurrecionais e, sobretudo as duas primeiras, com um maciço apoio indígena, com comunidades incorporadas como apoio logístico e população mobilizada. Embora a maioria do campesinato fosse indígena, até esse momento, eles tinham participado de forma individual. Em 1979, já não foram reivindicações classistas, mas étnicas, as que motivaram a associação comunal. O EGP e a ORPA lançaram ofensivas com diferentes resultados, mas foram detidos pelo Exército. De sobreaviso quanto ao perigo histórico da mobilização indígena, em junho de 1980, grupos dominantes e militares tomaram a iniciativa de atacar, em primeiro lugar, o apoio das massas. Fizeram o EGP recuar e, numa estratégia criminosa de terra arrasada que se estendeu até 1983, acabaram com o apoio indígena.

O resultado foi uma vitória militar de Pirro em duas fases: a destruição de cerca de seiscentas aldeias indígenas e a morte de pelo menos 50 mil civis (CEH, 1999), que foram atacados com ânimo genocida. A outra fase consistiu na paralisia da ofensiva guerrilheira, uma derrota tática que obrigou os sublevados a se retirarem para zonas de refúgio provisórias, pois nunca houve regiões liberadas. O Exército, em 1981, criou um grande corpo paramilitar rural, as Patrulhas de Autodefesa Civil (PAC), o que fez do conflito um cruel enfrentamento entre os indígenas. Até hoje se discute como qualificar os fatos que vieram após 1982-83 – um fracasso do Exército que não pôde destruir a guerrilha de grande mobilidade? Ou uma guerrilha que, ao se reduzir tecnicamente a grupos isolados, deixou de constituir uma ameaça real à ordem política? Com algumas ações sem futuro se manteve a situação militar até que se alcançou a paz, em 1996.

Em 1982, com o terror açoitando o país, foi celebrado o ritual eleitoral, e, conforme o modelo contrainsurgente, o vencedor foi o candidato governamental general Aníbal Guevara, que não chegou a tomar posse, já que, em março de 1982, um golpe militar expulsou Lucas García, o presidente que lhe faria a entrega do cargo. Em seu lugar, a instituição nomeou como chefe de Estado, após várias jornadas de discussão, o general Ríos Montt. No entanto, o descontentamento foi crescendo nos setores médios mais do que na cúpula militar. As causas foram inúmeras, como a condução do conflito entre oficiais na linha de fogo, as evidentes violações aos direitos humanos, o isolamento internacional do país, a devastadora corrupção, entre outras. Ríos Montt fortaleceu a repressão no campo e, ao fomentar a ação das PAC, os massacres indígenas foram de sua responsabilidade. Ao mesmo tempo, curiosamente, ele preparou a legislação necessária para organizarem-se com decência as eleições que estavam por vir. Foi derrotado por um segundo golpe militar, em agosto de 1983, dirigido por seu ministro de Defesa, general Mejía Víctores. A virulência do conflito armado diminuiu, mas não a repressão política.

Os dois golpes militares revelaram uma tensão interna não resolvida, e, às causas já mencionadas, agregava-se uma disputa pelo poder na cúpula castrense que incluiu problemas na aliança com uma fração burguesa, a qual parecia decidida a uma mudança de direção devido a problemas de corrupção e ao deslizamento do poder militar às atividades criminosas. Isso significou a decomposição do modelo da democracia tutelada e o fim dos governos militares, mas não do Estado contrainsurgente. O manejo da crise econômica iniciada em 1980 tornou mais difícil a governabilidade do país. Isso e os outros fatores explicam por que foi um governo militar que convocou as eleições para uma Assembleia Constituinte em novembro de 1984, promulgou leis eleitorais, criou instituições próprias de uma democracia (Corte Constitucional, Tribunal Supremo Eleitoral Independente, Procuradoria dos Direitos Humanos) e uma nova e mais moderna Constituição.

Homem com cartaz pede justiça pelo genocídio, na Cidade da Guatemala, em maio de 2008 (Surizar/Creative Commons)

Democracia e conflito armado

Nas eleições presidenciais de novembro de 1985, venceu a Democracia Cristã, com Vinicio Cerezo, líder civil e da oposição antes reprimida. Foi a primeira de uma sucessão de eleições sem fraude. Assim, teve início uma liberalização da fechada estrutura autoritária, uma transição em que a democracia foi anterior à paz; ou melhor, em que a participação de cidadãos foi paralela ao conflito armado. Essa curiosa situação de transição democrática e de guerra civil ao mesmo tempo também se experimentou em El Salvador e na Nicarágua. Essa experiência foi qualificada como “transição autoritária para a democracia”. Diz-se que o ato eleitoral fazia parte de uma estratégia contrainsurgente, já que o objetivo seria legalizar o governo contra o qual se levantava a insurreição armada.

A estranha compatibilidade de democracia e guerra significou uma forte presença militar, que o regime de Cerezo levou adiante ao preço de duas tentativas de golpe de Estado para protestar contra a política fiscal e as violações aos direitos humanos. Embora suas iniciativas de paz só tenham permitido que se convocasse uma Comissão Nacional de Reconciliação, é verdade que pôde avançar no projeto de diálogo com a guerrilha. Em setembro de 1990, foi assassinada a punhaladas a antropóloga Mirna Mack, fato que iniciou um julgamento moroso que provou a culpa de vários militares do Estado Maior Presidencial, nenhum dos quais foi levado à prisão.

Não foram pouco importantes os efeitos da crise da dívida externa que paralisou a dinâmica econômica em toda a década de 1980, ao se enfraquecer a demanda de produtos agrícolas e decair o intercâmbio comercial na América Central. Tudo isso condicionou amplamente a vida da incipiente democracia, paralisando particularmente a política social do regime democrata-cristão, sem recursos financeiros e sem créditos internacionais. Acrescente-se a isso que Cerezo teve a iniciativa de aproveitar uma cúpula presidencial e propor uma iniciativa de paz conhecida como Esquipulas II, logo retomada com êxito pessoal pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias.

A partir da eleição de Cerezo sucederam-se processos de eleições gerais competitivas, plurais e limpas e somente com a participação de civis. Em novembro de 1990, elegeu-se de forma precária, sem maioria parlamentar e em meio a uma brutal crise econômica, Jorge Serrano Elias. Diversas dificuldades na governabilidade do país levaram-no, em 25 de maio de 1993, a pôr à prova a institucionalidade democrática da nação, promovendo um autogolpe que considerou que lhe permitiria governar sem um Parlamento adverso. Serrano Elias suspendeu a Constituição, dissolveu o Congresso, a Corte Suprema de Justiça e outras instituições democráticas e criou uma situação de ilegalidade inédita. De imediato, organizou-se uma frente antigolpe, a Multisectorial, assim chamada devido à sua integração plural, e, posteriormente, a Instância Nacional do Consenso, não representativa dos partidos, senão da sociedade que, em diálogo com um setor do Exército, foi convocada ao Congresso Nacional. Diversos incidentes institucionais culminaram em 5 de junho com a eleição do prestigioso procurador dos direitos humanos, Ramiro de León Carpio, como presidente interino. O ex-presidente Serrano fugiu para o Panamá. Foi acusado de corrupção na Guatemala.

León foi um presidente sem partido e sem poder, cheio de contradições e fraquezas nos assuntos públicos, mas que não o impediram de promover o processo de paz. Para voltar à legalidade plena, em 14 de agosto de 1994, houve eleições legislativas, nas quais obteve maioria a Frente Republicana Guatemalteca (FRG). Seu chefe, Efraín Ríos Montt, foi eleito presidente do Congresso, contrariando a opinião dos especialistas, que consideravam que um militar golpista não poderia alcançar esse cargo. Pela terceira vez em vinte anos, o general Ríos Montt apareceu no jogo político. As violações aos direitos humanos vinham diminuindo, mas ainda ocorriam, como efeito do conflito armado. Nessa época, foram repatriados, com amplo respaldo popular, os restos mortais do coronel Jacobo Arbenz.

Com o conflito armado ainda presente, novamente convocou-se eleições em novembro de 1995, que alcançaram um maior nível de pluralismo, com a participação, pela primeira vez na transição de um partido de esquerda, da Frente Democrática Nova Guatemala, com simpatizantes da União Revolucionária Nacional Guatemalteca (URNG) e de outros setores. No segundo turno, ganhou o candidato do Partido da Avançada Nacional (PAN), Álvaro Arzú, pertencente a uma família da mais tradicional oligarquia nacional. Como representante de um setor empresarial, o governo do PAN aplicou uma política econômica neoliberal, realizando as primeiras e poucas privatizações, que, apesar de enfraquecerem algumas funções do Estado, deram parcialmente início a uma reconhecida modernização institucional. Entretanto, o presidente Arzú entrou na história nacional pelo total respaldo que deu ao processo de paz, do qual se falará mais adiante.

O compromisso pessoal de Arzú tornou possível que, no decorrer de 1996, seu primeiro ano de governo, se assinasse alguns dos acordos de paz mais importantes e que, em 29 de dezembro de 1996, se alcançasse o Acordo da Paz Firme e Duradoura. Tiveram fim, então, de forma efetiva, 36 anos de conflito armado e, de maneira simbólica, um período similar do Estado contrainsurgente. Durante a gestão do PAN, teve origem a execução de algumas das recomendações dos acordos de paz, sendo decisiva a criação da Comissão do Esclarecimento Histórico (CEH), que reuniu testemunhos e investigou situações de violência e rendeu, em fevereiro de 1999, um estarrecedor relatório de catorze volumes intitulado Guatemala, memória do silêncio. Nesse texto, está documentada a criminosa ação genocida do Exército contra os indígenas, além da aniquilação sistemática da oposição democrática. O relatório da CEH foi recebido com grande expectativa pública, mas não mereceu nenhuma reação positiva do governo. As conclusões e as recomendações do relatório resultaram em um apelo para que não se repetisse a tragédia ocorrida, mas não tiveram o cumprimento mínimo esperado, especialmente no item da reconciliação nacional.

Tal como já foi dito, as forças guerrilheiras receberam um duro golpe em 1981-83, que não as destruiu como organização, mas acabou com sua capacidade ofensiva, com a estratégia traçada de avançar em direção à capital como lugar mais do que simbólico na tomada de poder. Provou-se, na Guatemala, que um grupo insurrecional poderia ser derrotado, mas não destruído, devido à sua mobilidade; os grupos insurgentes retiraram-se sem que o Exército pudesse fazer outra coisa senão destruir suas massas de apoio político. Em 1983, as quatro organizações guerrilheiras criaram tardiamente a URNG, em uma tentativa de coordenar as ações ofensivas na nova etapa do conflito. Não se elaborou um balanço objetivo do ocorrido, em termos militares, no extenso período de treze anos (1983 a 1996).

À margem da tentativa das várias ofensivas da URNG e do Exército nesses anos sem resultados significativos, há duas consequências visíveis e comprováveis que podem explicar o ocorrido. Por um lado, as forças da URNG deixaram de constituir-se em perigo para a ordem política nacional; isto é, não representavam mais uma ameaça real ao poder estatal. Por outro, o Exército não pôde terminar com a ameaça guerrilheira apesar de sua força material e técnica e da ajuda externa que nunca deixou de receber. É difícil traçar o percurso do conflito, mas o certo é que, na década de 1990, começou a haver um enfraquecimento de sua dimensão mais sangrenta, embora da parte do Exército persistissem as operações de punição, e da parte da guerrilha, as ações de expropriação econômica e de propaganda. A situação chegou a tal ponto que, em março de 1996, a URNG decretou unilateralmente o cessar-fogo, aspecto que em outras experiências de negociação fora muito difícil de se estabelecer.

O processo de paz

O antecedente dos processos de paz implementados na Guatemala no final dos anos 1980 foi a criação do Grupo da Contadora, em 1983. Tanto a iniciativa da Contadora como as recomendações de Esquipulas II se referem à América Central. As negociações em busca da paz não foram simultâneas­ stricto sensu, mas se produziram em um mesmo clima diacrônico. Foi uma iniciativa do México, da Venezuela, da Colômbia e do Panamá, países nos quais se buscava criar condições que impedissem a regionalização do conflito, favorecer o diálogo entre os governos e suas rebeliões, além de criar condições para a paz, o desenvolvimento e a democracia. O esforço da Contadora terminou com a Ata pela Paz e a Cooperação na América Central, que instaurou uma nova conjuntura, e, ao mesmo tempo, favoreceu que, em uma das cúpulas presidenciais ocorridas na Guatemala, se aprovasse, em agosto de 1987, o Acuerdo de Esquipulas II, ou Procedimento para Estabelecer a Paz Firme e Duradoura na América Central. Esse documento significou a base dos mecanismos de negociação que se implementaram no país.

Na medida em que o conflito era produto da Guerra Fria, a busca pela paz foi facilitada com o fim do enfrentamento URSS x EUA. Desinteressados em conter o comunismo, os EUA buscaram ordenar democraticamente os seus territórios, interrompendo o apoio ao Exército para desviá-lo para os partidos políticos e os governos civis. Da mesma forma, na busca da paz pesou internamente o cansaço moral provocado pela sangrenta guerra que afetou a população civil, ao que se somou o desprestígio de um Exército que fora incapaz de vencer a insurreição, mas que se excedeu na violação dos direitos humanos.

Em sua etapa de diálogo, a qual não foi fácil de se alcançar, contribuíram enormemente a alta hierarquia da Igreja Católica e o novo papel desempenhado pelas Nações Unidas, por meio da presença da figura legal do representante do secretário-geral. Em toda a região, dito representante não foi apenas uma instância intermediária e conciliadora, senão que agiu buscando estabelecer negociações, com iniciativas próprias e, posteriormente, com capacidade de verificação e de controle. A criação da Missão de Verificação das Nações Unidas na Guatemala (Minugua), em 1994, constituiu um sólido apoio institucional de verificação para se garantir os ganhos alcançados e assegurar o cumprimento de alguns aspectos sensíveis que somente a ONU pode garantir.

O processo de paz na Guatemala foi o mais lento e complexo de todos os que ocorreram na região, já que seus resultados se relacionaram bem menos com o fim do conflito do que com as causas, e com o tipo de sociedade que, em tempos de paz, deve ser criada. O processo durou sete anos (1990-96), abarcou quatro governos e três comissões negociadoras. Nesse período, o diálogo se tornou negociação substantiva e modificaram-se, de forma muito favorável, o interesse das partes e o contexto internacional. O primeiro passo desse percurso foi a instalação em setembro da Comissão Nacional de Reconciliação encabeçada pelo monsenhor Rodolfo Quezada Toruño, que deu início, sem resultados, aos contatos preliminares com a URNG.

Em março de 1990, em Oslo, Noruega,o governo e a guerrilha estabeleceram o primeiro acordo básico para a busca da paz. A partir desse evento trilhou-se um árduo caminho, interrompido por longos períodos de espera, nos quais tanto o Exército (que sempre buscou uma saída militar) como a guerrilha (que esperava uma conjuntura para triunfar) se convenceram da inevitabilidade de uma saída política. Um segundo momento teve início em 29 de março de 1994, no México, com o Acordo Global sobre os Direitos, dirigido a protegê-los, ainda com o conflito em marcha, e que solicitou a verificação internacional das Nações Unidas, que criou de imediato a missão correspondente (Minugua).

Quando foi assinado o Acordo da Paz Firme e Duradoura, em 29 de dezembro de 1996, já se alcançara o cessar-fogo há nove meses, o conflito havia diminuído de intensidade, razão pela qual o acordo não teve aspectos relacionados com a guerra, mas com a construção da paz. O Acordo sobre Identidade e Direito dos Povos Indígenas (1995), o Acordo sobre o Fortalecimento do Poder Civil e Função do Exército numa Sociedade Democrática e o Acordo sobre os Aspectos Socioeconômicos e Situação Agrária – ambos de 1996 –,­ entre outros, definiram um futuro possível para uma Guatemala desenvolvida e democrática. Esses acordos foram objeto de acalorados debates, nem sempre públicos, especialmente com empresários, militares e organizações populares. A vontade do presidente Álvaro Arzú foi decisiva no último ano (1996), quando se aprovaram os acordos mais significativos.

Os nove acordos obtidos continham recomendações de diferentes ações a se­rem implementadas. Algumas, como a desmobilização da guerrilha, a repatriação dos refugiados, a redução do Exército em 33%, a incorporação da URNG como parti­do político, a criação das comissões paritárias (com indígenas) puderam se cumprir em tempo previsto. Outras puderam ser aplicadas porque, de forma desigual, houve vontade política para o fazer, tais como a criação da Polícia Nacional Civil, a dissolução do Estado Maior Presidencial, a reforma tributária para se chegar a 12% de carga impositiva, a extensão da educação bilíngue e a modernização do sistema eleitoral e dos partidos políticos. Há outros pontos que esperam uma oportunidade.

Não foi criada uma Comissão da Verdade como em El Salvador, mas uma Comissão de Esclarecimento Histórico (CEH), com mandato restritivo geral, somente para se estabelecer as ações criminosas cometidas pelos militares e pela guerrilha, sem se mencionar os responsáveis e sem poderes diretos para deduzir responsabilidades. Há outros aspectos difíceis e mais de longo prazo, que assinalam os desejos de um futuro ideal como a modernização efetiva do Judiciário, a submissão dos militares e serviços de inteligência ao Poder Civil, a melhoria da condição de vida da população indígena e o pleno reconhecimento dos direitos a diferentes culturas, entre outros.

Efrain Rios Montt durante julgamento do genocídio, cidade da Guatemala, maio de 2013 (mimundo.org)

Mulheres Ixil Mayan ouvem a tradução na corte durante o julgamento do ex ditador e seu chefe de inteligência, Jose Mauricio Rodriguez Sanchez, acusados de genocídio e crimes contra a humanidade cometidos contra esta etnia no período de março de 1982 e agosto de 1983, em abril de 2013 (mimundo.org)

No processo de paz da Guatemala, foi importante o fato de que, ao terminar o conflito armado, tenha-se procurado desmontar a estrutura de poder contrainsurgente repressivo e fundar as bases de uma convivência democrática. Em dezembro de 1996 se dizia, numa conjuntura de euforia inicial, que a paz e a democracia estavam dando as mãos para caminharem mais rapidamente. No entanto, não foi assim que ocorreu, já que os obstáculos para consegui-lo foram imensos, sendo que alguns deles estão profundamente arraigados na história nacional. Em relação aos inconvenientes, ocorreram sérios retrocessos no cumprimento dos acordos de paz, alguns deles testemunhando a natureza adversa do meio social e cultural para o projeto democrático.

Quarenta e oito horas depois de entregue o Relatório do Projeto Arquidiocesano para a Recuperação da Memória Histórica, o Guatemala Nunca Mais, seu autor, monsenhor Juan Gerardi, foi assassinado. O relatório contém quatro volumes de denúncias, documentadas pela Igreja Católica, de ações criminosas cometidas pelo Exército. Monsenhor Gerardi foi assassinado a pedradas, e, embora haja dois militares acusados de cumplicidade, o julgamento não terminou e foi prolongado de forma maliciosa. A Igreja e o Exército mantêm muitas diferenças. O processo do crime de Gerardi, do mesmo modo que vários processos contra militares, não progrediu nos tribunais; mais grave ainda foi o ambiente de terror que acompanhou tais processos, já que promotores, juizes, testemunhas e policiais foram ameaçados e assassinados. A falência do sistema jurídico encontra nos raros casos de julgamentos contra militares a sua melhor prova.

Outras dificuldades no cumprimento dos acordos se pode atribuir à precária institucionalidade da Secretaria de Paz, tanto no governo de Arzú como nos posteriores, já que essa instituição foi responsável pelas iniciativas mais importantes no que diz respeito aos aspectos operativos dos acordos. O resultado da consulta popular constituiu-se um difícil obstáculo no caminho da legitimidade dos acordos. Conforme uma decisão negociada em Estocolmo, Suécia, em outubro de 1996, estabeleceu-se que um conjunto de reformas constitucionais seria eficaz para modernizar a Constituição de 1985; o procedimento da reforma só poderia ser feito mediante uma consulta pública, a qual foi realizada em maio de 1998. Com uma participação de 20%, a consulta popular foi perdida, devido a uma pequena margem de votos de recusa.

A difícil recuperação

A economia guatemalteca saiu da fase de estancamento econômico, de desequilíbrios monetários, de agudo déficit fiscal e de deterioração das condições de vida em 1990. A “década perdida” (anos 1980), provocada pela crise internacional da dívida, coincidiu com a época mais violenta do conflito armado no país. Por essa razão, costuma-se dizer que não foi apenas uma década, mas foram mais de duas as que se perderam pela junção das duas crises.

Em alguns países, como a Guatemala, a crise dos anos 1980 caracterizou-se não somente por seus efeitos negativos, mas porque foi de longo prazo. O PIB por habitante, em 1980, foi de US$ 1.593 (a preços constantes de 1995); na metade da década, em 1986, tinha baixado a US$ 1.296, e, quinze anos depois, continuava sendo mais baixo, US$ 1.585 per capita (CEPAL, 2003). A variação percentual anual do PIB foi de 4,6 entre as décadas de 1950 e 1970, aumentou a 5,6 entre 1970 e 1980, baixou a 0,87 na década de 1980 e na década de 1990 a 2000 foi apenas de 4,1. Só para ilustrar o período sob análise é preciso observar a variação percentual anual das exportações para os mesmos períodos: 7,1 (1950-1970), 6,2 (1970-1980), 1,5 (1980-1990) e 8,3 (1990-2000). A estrutura das exportações se desorganizou, o café manteve uma tendência descendente em volume e preços que historicamente não podem voltar a subir.

A contração econômica produziu a desocupação no campo e na cidade. A proporção de lares em situação de pobreza em 1980 era de 65%, e em 1998 tinha baixado para somente 54%, mas no meio rural e, durante os mesmos anos, foi de 79% e 65%, respectivamente. Sem dúvida, isso se relaciona com um dos efeitos mais graves da crise, o enfraquecimento do papel do Estado, sobretudo em sua capacidade de recolher impostos. Assim, o gasto social público foi de 4% do PIB em 1980, baixou a 2,5% em 1990 e em 1995 foi de 3,6%, ou seja, inferior ao que havia sido quinze anos antes. Talvez fosse mais eloquente o gasto governamental em educação por habitante, que de US$ 29 (a preços de 1995) em 1980, baixou a US$ 22 em 1990 e em 1997 era de apenas US$ 27.

Uma lenta reativação econômica chegou no início dos anos 1990 com uma mudança na estratégia de desenvolvimento, ao abandonar-se a política de substituição de importações centrada na industrialização, sob patrocínio do Estado. As medidas de promoção manufatureira com base nos subsídios, incentivos e mecanismos de proteção terminaram, e desde essa época se observou uma taxa de industrialização decrescente, se não considerarmos a maquiladora. Agora, enfatiza-se o papel subsidiário do Estado, a abertura do mercado local ao exterior e a busca de uma grande estabilidade macroeconômica. Há também interesse em uma integração maior com a América Central e com os outros mercados.

O fim do conflito armado ajudou a promover certo dinamismo na economia, mas o gasto social não se recuperou, sendo o menor em toda a região. De fato, a Guatemala não recuperou os índices básicos per capita de 1960, pois experimentou um crescimento incerto – talvez porque, ou apesar de que, esse crescimento se apoie no setor exportador. Contudo, as reformas macroeconômicas aplicadas entre 1990 e 2005 nas exportações não conseguiram o dinamismo suficiente em relação às importações. Foram feitos notáveis progressos, embora ainda falte avançar com as exportações não tradicionais. A composição das exporta­ções variou significativamente. A exportação de recursos naturais baixou de 74,1 em 1990 a 48,3 em 2000, enquanto as exportações de manufaturas aumentaram de 24,35 a 50% nos mesmos anos. Não obstante, nessas últimas cifras está incluí­da a maquiladora, cuja contribuição é discutível, pois além do montante de salários, o valor agregado dessas “exportações” é insuficiente.

Devemos levar em consideração o fato de que as remessas dos imigrantes constituem, atualmente, a fonte mais importante de divisas, quatro vezes maior, em 2004, do que a produção de café. As cifras não são precisas, mas giram em torno de US$ 2,2 bilhões. A abertura do mercado e a competição externa incentivou a transformação estrutural de uma parte da economia, ao se buscar mais eficiência e produtividade; no entanto, o efeito negativo foi um forte incremento das importações. Entre 1990 e 2000, a taxa média de expansão anual do PIB foi de 3,5%, mas com um crescimento demográfico perto de 2,3%. Em resumo, o insuficiente crescimento econômico tem suas raízes em uma deficiente inserção no comércio internacional, na lentidão de renovação do setor industrial e na existência de um Estado fraco.

Um olhar para o século XXI

Não devemos fazer conjecturas sobre o futuro sem nos colocarmos corretamente no presente, que é de onde o olhamos. Conhecer as forças sociais em movimento é tão importante como descobrir o novo que surge. Muitos dos problemas da sociedade guatemalteca se originaram no atraso político, na fraqueza do Estado, que precisa modificar-se, já que é lá que parecem concentrar-se os outros problemas.

Dadas as raízes autoritárias desse país e sua história de eleições sem democracia, é importante sublinhar os efeitos que, no cenário das últimas décadas, tiveram as eleições sem fraude e a participação da população. A celebração de votações competitivas, livres e honestas não estimulou suficientemente a organização dos partidos políticos. O sistema ressente-se de uma fluidez que não define de forma permanente os atores políticos e não delimita os cenários da competição dos diversos interesses sociais, ideológicos e culturais existentes.

As eleições continuarão no futuro, mas, em sua organização e desenvolvimento, os eleitores deverão transformar-se em cidadãos plenos pelo exercício dos direitos sociais, econômicos e culturais. Há tendências nessa direção, que podem fortalecer as instituições do sistema político e estabilizar a democracia. O resultado desejado será a reconstituição do Estado, para que surja um Estado democrático de direito com poder administrativo e moderno, eixo da mudança social e representativo da multietnicidade nacional.

As relações entre democracia e mercado podem ser positivas, e uma economia próspera ativará a vida política. O modelo primário exportador está em crise. Vários trabalhos prospectivos, mas realistas, formulados por instituições e especialistas, sublinham a importância de se criar ou fortalecer no futuro imediato um novo modelo apoiado nos seguintes quatro novos motores de desenvolvimento:

• transformar as conhecidas e extensas zonas agrícolas de vocação florestal em um dinâmico setor de exportação de polpa para fazer papel, madeira e seus derivados;

• modernizar os acessos e serviços dos numerosos lugares turísticos em funcionamento e ampliar o turismo para novas regiões de atração, melhorando e modernizando a oferta atual;

• nacionalizar e estender a indústria da maquiladora a novos rótulos suscetíveis de terem “vínculos” com matéria-prima nacional, garantindo assim maior valor agregado;

• fortalecer a produção agrícola do produto suscetível de transformar-se industrialmente, isto é, de promover uma agroindústria básica nacional.

A entrada de divisas, em forma de remessas familiares, continuará aumentando, e é provável que o envio seja barateado e assegurado; pode ter êxito o projeto de organizar redes de serviço que permitam que as remessas também possuam uma finalidade produtiva. Seu montante faz por merecer, já que até agora esses milhões de dólares vão para as mãos da população pobre, que os utiliza para o consumo imediato e em problemas de sobrevivência familiar. É preciso dar uma finalidade produtiva em proveito dos mesmos destinatários.

Contrariamente aos interesses das organizações sociais e sem estudos técnicos como seria de se esperar, o Congresso da República aprovou sob forte pressão, em 14 de março de 2005, o Tratado de Livre-Comércio com os Estados Unidos. Posteriormente, surgiu um debate relativo a uma agenda complementar que poderia corrigir os aspectos negativos que o tratado produzisse na sociedade guatemalteca. O futuro prevê uma dependência mais acentuada do mercado do Norte, maior influência política dos Estados Unidos, assim como efeitos negativos da globalização na soberania nacional, na extensão das desigualdades e na pobreza. A articulação no interior da América Central aumentará com maiores intercâmbios sociais, culturais e políticos e menos no setor econômico.

A partir dos acordos de paz foi se gerando, em círculos cada vez mais amplos, o reconhecimento de que a Guatemala é uma sociedade multicultural e pluriétnica. Nos próximos anos, tal reconhecimento terá de ser posto em prática. Um desafio maiúsculo será criar um meio social inclusivo e solidário, conseguir a plena incorporação da população indígena, sua participação, mas respeitando as suas diferenças culturais, inclusive a linguagem e o seu direito consuetudinário, os seus costumes e o seu imaginário religioso e intelectual. O caminho é árduo, e o início do século XXI revelou os poderosos obstáculos a serem vencidos: as práticas de discriminação e racismo, enraizadas no comportamento do mestiço ou do branco, isto é, dos não indígenas. E terminar com as precárias condições de vida e com o atraso socioeconômico no qual vivem os indígenas há mais de quinhentos anos.

Um aspecto estrutural para se resolver neste milênio é o que se relaciona à pobreza, que arruína a existência de mais da metade da população. Junto deste se encontra outro problema, igualmente grave, o das múltiplas desigualdades, que tornam difícil, ou com efeitos negativos, a aplicação dos projetos de desenvolvimento e de combate à pobreza. Existem vários programas para tentar atenuar os piores efeitos da pobreza. Em especial, as Metas do Milênio, às quais a Guatemala aderiu, e que propõem uma redução à metade (entre 1990 e 2015) do número de pessoas em situação de pobreza extrema, ou seja, aquelas cuja renda pessoal diária é inferior a US$ 1. Além disso, enfrentar alguns efeitos da pobreza para se chegar, neste mesmo período, ao ensino fundamental universal e à redução da mortalidade infantil em duas terças partes. Trata-se de um olhar otimista para o futuro, porque o importante é a vontade de se alcançar essas metas.

Otto Pérez Molina, em sua posse, em janeiro 2012 (Surizar/Creative Commons)

O sistema político é fraco e o Estado mais ainda. Em consequência, precisam sobrepor-se aos efeitos negativos do conflito armado, especialmente na administração da justiça e da polícia e na transformação do Exército numa força técnica sob controle civil. A população ainda espera o castigo dos responsáveis pelos bárbaros crimes cometidos pelos militares e pelos civis. A impunidade generalizada deverá acabar, pois a democracia tem relações com a justiça, e, se esta se liga ao narcotráfico, é previsível que o país continue sendo um crescente depósito e rota de drogas para os Estados Unidos, o que significa o aumento da lavagem dos narcodólares. Isso terá efeitos não apenas na expansão do consumo doméstico, mas também na corrupção política.

Essa sociedade será mais moderna na cúpula e mais atrasada nas bases sociais, convivendo sem maiores problemas com uma elite moderna, culta e cosmopolita, com massas submetidas a uma grande miséria intelectual e material. É difícil predizer quanta pobreza poderá suportar esta democracia política, que se manterá sem se aprofundar. É provável que, como ocorreu em 1871, 1921 e 1944, surjam forças progressistas que alterem esse futuro sombrio e que se repita a aliança da classe média com um empresariado moderno, por sua vez apoiados pelo indispensável movimento indígena progressista. Essa sociedade muda a grandes saltos e expressa-se em profundas crises e cataclismos sociais. A sociedade do futuro será menos desigual, embora com pobreza, acentua­rá sua condição multiétnica, e o Estado democrático moderno deverá refletir essa importante condição nacional.

(atualização) 2005 - 2015

por Fernanda Gdynia Morotti

De 2005 a 2015, a Guatemala experimentou eleições democráticas. E, no período, três governos de perfis, projetos e partidos distintos foram eleitos. Nenhum deles, porém, avançou no combate aos problemas que a população indica como os mais urgentes: a violência e a impunidade. As estatísticas impressionam. Em 2013, o número de assassinatos por semana chegou a 101 ocorrências, segundo dados da Policia Nacional Civil; no ano, o total de homicídios bateu em 5.253 registros, o que faz da Guatemala um dos países mais violentos da América Latina.

Já a impunidade, resultado de decisões jurídicas permeadas por pressões políticas e econômicas, tem seu caso emblemático no julgamento do ditador Efrain Ríos Montt, que governou o país entre 1982 e 1983 graças a um golpe militar apoiado pelos Estados Unidos. Levado ao tribunal em maio 2013, Montt foi sentenciado a oitenta anos de prisão por crimes contra a humanidade. Dez dias depois, porém, a pena acabou anulada pela Corte Constitucional guatemalteca. O general permanecia livre em 2015.

A violência tem relação direta com a pobreza. E, mais uma vez, os números são alarmantes, apesar de uma ligeira melhora na última década. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,581, a Guatemala ocupa o 133º lugar entre as 186 nações que participaram do levantamento em 2013. Mais da metade dos guatemaltecos vive abaixo da linha da pobreza e 15% em condições de pobreza extrema. Além disso, a desnutrição e as condições de saúde precárias, entre outros fatores, explicam a taxa de mortalidade abaixo de 1 ano em 32 casos para 1.000 nascimentos (Unicef/2012).

 A esperança da população por um governo de realizações populares culminou com a eleição do social-democrata Álvaro Cólon, que conquistou a presidência em 2007 depois de um processo conturbado. Naquele ano, cinquenta políticos e ativistas ligados ao futuro presidente acabaram assassinados. E, no ano seguinte, Rodrigo Rosenberg, um dos principais opositores de Cólon, foi assassinado. Meses antes, Rosenberg gravara um depoimento em vídeo em que vaticinava a própria morte e responsabilizava o presidente. Assim, Colón foi ameaçado de impeachment e o crime passou a ser investigado pela Comissão Internacional contra a Impunidade, organismo ligado às Nações Unidas. A Comissão acabou concluindo que o próprio Rosenberg havia encomendado seu assassinato para desestabilizar o governo. Coisa que aconteceu na prática, pois Colón governou o tempo todo sob suspeita.

Depois, com o apoio dos meios de comunicação e dos Estados Unidos, o general Otto Perez Molina conquistou a presidência nas urnas, em 2012. Acusado pela Corte Internacional dos Direitos Humanos de perpetrar massacres contra a população indígena e de envolvimento na morte do bispo Juan Gerardi, em 1998, Molina venceu as eleições prometendo mano dura (mão pesada) contra o crime. Do discurso à prática, o esforço do governo se localiza nas áreas de intensa periculosidade da capital, o bairro de El Mezquital e arredores, a chamada Zona Vermelha. Aí o foco é a prisão de narcotraficantes, com presença ostensiva das forças policiais.

Logo no início do mandato, o presidente promulgou leis visando dar transparência à gestão governamental e lançou um pacote fiscal com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros. Além disso, desde 2010, o PIB vem crescendo em média 3% ao ano, mas os índices de pobreza e desnutrição crônica (43% da população de crianças com menos de 5 anos sofrem com o problema) se mantêm inalterados. A situação é especialmente delicada no campo, onde os serviços básicos de saúde e educação não chegam.

Diante disso, Molina prometeu reduzir em 10% a desnutrição infantil até o final da sua gestão. Vários projetos de assistência social foram anunciados e implantados. E o mais importante deles visa fortalecer a economia rural por meio da agricultura familiar, dando condições aos camponeses para desenvolverem o plantio de subsistência. Contudo, os investimentos foram pequenos e a justificativa oficial para a baixa efetividade do projeto são os problemas administrativos, como auditorias ou entraves na distribuição do dinheiro.

 

Álvaro Colom Caballeros, presidente da Guatemala no Fórum Econômico na América Latina de 2010, em Cartagena, na Colômbia (World Economic Forum/Edgar Alberto Domínguez Cataño)

 

Estudantes protestam na cidade da Guatemala, em março de 2012 (Cordelia Persen/Creative Commons)

 

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