República Dominicana
República Dominicana

República Dominicana

Nome oficial

República Dominicana

Localização

Caribe. Ocupa cerca de dois terços do leste 
da ilha Hispaniola, que divide com o Haiti.
Ao norte é banhada pelo oceano Atlântico
e ao sul pelo mar do Caribe

Estado e Governo¹

República presidencialista

Idioma¹

Espanhol (oficial)

Moeda¹

Peso dominicano

Capital¹

Santo Domingo
(2,873 milhões hab. em 2014)

Superfície¹

48.760 km²

População²

10.016.797 hab. (2010)

Densidade
demográfica²

206 hab./km² (2010)

Distribuição da população³

Urbana (73,75%) e
rural (26,25%) (2010)

Analfabetismo⁴

8,8% (2013)

Composição étnica¹

Mestiços (73%), brancos (16%)
e negros (11%)

Religiões¹

Católica romana (95%)
e outras (5%)

PIB (a preços  constantes
de 2010)⁴

US$ 59,301 bilhões (2013)

PIB per capita
(a preços constantes de 2010)

US$ 5.762,7 (2013)

Dívida externa pública

US$ 14,919 bilhões (2013)

IDH⁵

0,700 (2013)

IDH no mundo
e na AL

102° e 23°

Eleições¹

Presidente eleito por sufrágio universal para um mandato de 4 anos. Legislativo bicameral composto da Câmara de Deputados com 195 membros e do Senado com 32 membros, eleitos por sufrágio universal para um mandato de 4 anos. No entanto, com vistas a sincronizar as eleições presidencial, legislativa e local, os parlamentares eleitos em 2010, exerceriam um mandato de 6 anos, até 2016

Fontes:
¹ CIA. World Factbook
² ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
³ ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision
⁴  CEPALSTAT
⁵  ONU/PNUD. Human Development Report, 2014

Em 1899 o presidente Ulises Heureaux foi assassinado, terminando assim uma ditadura de doze anos, período em que o país viveu uma relativa estabilidade política, mas no mais absoluto caos financeiro, resultado do endividamento compulsivo praticado por Heureaux para manter-se no poder. Morto o ditador, não havia uma classe dirigente capaz de institucionalizar as funções do Estado e impulsionar o desenvolvimento capitalista no território. No entanto, durante os últimos 25 anos do século XIX, ocorreram mudanças importantes na esfera econômica. A produção agrícola para exportação, até então dominada pelo tabaco e pela extração da madeira, diversificou-se, abrindo espaço para o café, o cacau e o açúcar. Esse último componente, que tivera significativa importância na ilha durante o período colonial, ressurgiu pela mão do capital norte-americano, que passou a desempenhar um papel preponderante na economia nacional.

Durante sua ditadura, Lílis, apelido pelo qual Heureaux era conhecido, havia conseguido controlar os poderosos caudilhos regionais, mas o vazio político decorrente de seu assassinato permitiu que ressurgissem os conflitos entre eles. Seu principal oponente, Horacio Vásquez, levou a cabo uma vitoriosa revolta contra o herdeiro político de Lílis, o vice-presidente Wenceslao Figuereo. Na curta gestão provisória de Vásquez, foram restabelecidas as liberdades públicas e, em 1899, organizadas eleições, vencidas por Juan Isidro Jimenes e pelo próprio Vásquez, como candidatos a presidente e vice-presidente respectivamente. Mas essa aliança durou pouco, pois em 1902 Vásquez se levantou em armas, conseguindo derrubar Jimenes. Os dois líderes dividiram temporariamente a sociedade dominicana. Os seguidores de Vásquez, chamados de coludos (galos rabudos), e os de Jimenes, designados como bolos (galos sem rabo), protagonizaram agudos conflitos. Vásquez permaneceu no poder por apenas um ano, abrindo espaço ao também efêmero governo de Alejandro Woss y Gil. Enquanto sucessivas administrações lutavam para manter-se no poder, o país prosseguiu submetido ao caos financeiro. Os Estados Unidos, com sua agressiva política intervencionista, impuseram em 1905, durante o governo de Carlos Morales Languasco, o chamado Modus Vivendi, que lhes permitiu criar a Recebedoria Geral das Adua­nas, administrada por eles próprios. Dos recursos obtidos pelas aduanas, 55% eram destinados ao pagamento da dívida, e os restantes 45% encaminhados ao governo dominicano.

O governo de Ramón Cáceres foi o mais estável de todos os anteriores à ocupação norte-americana de 1916. Começou em 1905 e durante seis anos conseguiu controlar seus opositores políticos e implementar um programa em conformidade com os ditames norte-americanos. Foram estabelecidas leis como as de concessões agrícolas e de repartição dos terrenos comunais, que facilitaram a formação de latifúndios destinados à produção para exportação. Cáceres realizou, além disso, uma série de obras públicas para facilitar a atividade exportadora.

Com essas medidas ocorreram fatos político-econômicos de importância. O primeiro deles foi a conciliação da dívida pública, liquidando-se os débitos com os credores europeus e deixando o país na mira de um único credor – os Estados Unidos. Dessa maneira, foi aplainado o caminho para a assinatura, em 1907, da Convenção Dominicano-Americana, pela qual o país ficou praticamente na condição de protetorado dos Estados Unidos. O governo de Washington teria o poder de intervir nas questões políticas quando estas afetassem o pagamento da dívida e o desenvolvimento das aduanas.

Em 1911, Cáceres teve a mesma sina que Lílis: foi assassinado por um grupo de opositores e, como naquela ocasião, o vazio do poder trouxe a desordem política. A República Dominicana era um país de homens armados, divididos, não por concepções político-ideológicas ou diferenças programáticas, mas por interesses grupais e regionais. Embora Lílis tivesse conseguido conferir certa capacidade centralizadora ao Poder Executivo, a realidade era que os caudilhos regionais movimentaram-se outra vez com absoluta autonomia. Essa incapacidade de controle do poder central era acentuada pela ausência de uma rede de estradas que unisse efetivamente as diversas regiões do país.

Entre 1911 e 1914 sucederam-se quatro presidências, algumas delas de apenas poucos meses. Em 1914, Juan Isidro Jimenes ocupou o poder em meio a um agitado ambiente político. Os caudilhos Federico Velásquez e Desiderio Arias punham em xeque o governo de Jimenes, enquanto os Estados Unidos o pressionavam para cumprir suas demandas de nomear um especialista financeiro norte-americano para supervisionar as aduanas e os gastos públicos.

Finalmente, o levante armado encabeçado por Arias e a destituição do presidente, em abril de 1916, deram aos Estados Unidos a justificativa para realizar uma intervenção militar direta. Em maio começou o desembarque de tropas norte-americanas, que encontraram pequena resistência. Jimenes negou-se a ocupar a presidência apadrinhado pelas forças invasoras. Por sua parte, o Congresso dominicano elegeu Francisco Henríquez y Carvajal para substituí-lo. Apesar disso, em 26 de novembro de 1916, os Estados Unidos proclamaram formalmente o estabelecimento de um governo militar sob a autoridade do capitão H. S. Knapp.

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O Palácio Nacional de Santo Domingo, sede do Poder Executivo da República Dominicana (Jean-Marc Astesana/Creative Commons)

A primeira intervenção dos EUA

A ocupação norte-americana de 1916 a 1924 implicou transformações fundamentais no ordenamento econômico e social dominicano. A primeira medida foi o desarmamento da população. Também se implantou uma lei de censura e se reorganizaram os corpos militares em uma guarda nacional. Paralelamente, foi lançado um vasto programa de obras públicas, cujo principal aspecto consistiu na abertura de uma rede de estradas, destinadas a assegurar o controle do território nacional e facilitar o transporte dos produtos de exportação. As novas estradas não apenas valorizaram a terra, mas também fomentaram os investimentos e permitiram a formação de um verdadeiro mercado nacional. Em matéria social foram impulsionadas políticas educacionais, que deram prioridade à educação primária, e realizados programas de saúde preventiva, como vacinações e campanhas contra a malária e os parasitas.

As mudanças mais significativas ocorreram no sistema de propriedade da terra, aspecto de importância vital para os interesses norte-americanos no país. A intervenção ocorreu durante a Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), que havia afastado da produção os principais países açucareiros. Os Estados Unidos necessitavam de novos mercados abastecedores, e a República Dominicana, que desde o final do século XIX passava por um processo ascendente de desenvolvimento açucareiro, preencheu esse papel. No entanto, para aumentar a produção e a rentabilidade, certos entraves deveriam ser superados. Um deles era a ausência de estradas. Outra dificuldade era a existência de um esquema de posse de terra com base nos Terrenos Comunais, compartilhados por vários donos, e na pequena propriedade agrícola. Para enfrentar essa situação, estabeleceu-se o chamado Sistema Torrens, mediante o qual foi ordenada a partilha dos Terrenos Comunais, com regulamentações para a medição e a divisão dos terrenos. Além disso, foi promulgada uma lei de impostos sobre a propriedade. Os Estados Unidos, por sua vez, deram um tratamento preferencial ao açúcar dominicano.

Com todas essas medidas e a entrada em larga escala de capitais, a indústria açucareira duplicou sua produção e se tornou um fator determinante do desenvolvimento capitalista dominicano. Devido aos excelentes preços internacionais do açúcar e às grandes riquezas acumuladas, esse período ficou conhecido como o da “Dança dos milhões”. A fabricação do açúcar foi monopolizada por empresas estrangeiras em detrimento dos produtores nacionais. As disposições em torno da propriedade do solo fizeram com que muitos camponeses perdessem terras, pois não podiam arcar com os impostos e o pagamento de agrimensores para a medição e a separação de seus terrenos, além do que se tornaram comuns as falsificações de títulos de propriedade. Dessa forma, facilitou-se a formação dos latifúndios açucareiros que ocupariam o leste do país. Não por acaso ali surgiu a principal força de resistência armada à intervenção.

Os movimentos armados contra a ocupa­ção receberam o nome depreciativo de gavilleros (marginais). Eram formados em sua maioria por camponeses que tinham sido vítimas da transformação agressiva de seus meios de subsistência ou perdido terras. Os gavilleros concentravam-se nas zonas rurais e não podiam ser totalmente submetidos; o que ocorreu foi uma paulatina dissolução desses movimentos, como resultado da redução dos níveis repressivos diante da perspectiva de uma desocupação.

A partir de 1920, os Estados Unidos começaram a estudar a possibilidade de desocupação do país – o conflito mundial havia terminado e os preços do açúcar baixaram substancialmente, encerrando a “Dança dos milhões”. Por essa época, entre os setores urbanos começou a se desenvolver um enérgico movimento nacionalista que exigia a saída dos norte-americanos. Figuras de relevo intelectual, como Américo Lugo, Emiliano Tejera e Federico García Godoy, formaram a União Nacional Dominicana (UND), que, sob a palavra de ordem da “desocupação pura e simples”, organizou concentrações de massa e atividades diversas.

Em dezembro de 1920 iniciaram-se as negociações, que se prolongariam por vários anos. As propostas iniciais dos Estados Unidos foram rechaçadas pelos negociadores dominicanos por considerarem que elas lesavam a soberania nacional. Mais tarde, porém, setores políticos importantes trocaram a consigna da “desocupação pura e simples” por outras posturas mais flexíveis. Finalmente, os membros da UND ficaram em minoria. Em 1922, o representante dominicano Francisco J. Peynado e o secretário do Estado norte-americano Charles Evans Hughes firma­ram um plano de desocupação aceito pe­los principais líderes políticos do país – Ho­­racio Vásquez, Federico Velásquez e Juan Isidro Jimenes. O plano Hughes-Peynado estabeleceu que se instalaria um governo provisório com o acordo dos líderes políticos e da Igreja Católica. Esse governo deveria realizar eleições e reconhecer como válidas as decisões tomadas pelo governo militar. Além disso, a Convenção Dominicano-Americana de 1907 permaneceria em vigor.

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Ilha no Parque Nacional Los Haitises, na baía de San Lorenzo, costa nordeste da República Dominicana (Anton Bielousov/Creative Commons)

A herança ianque

Em outubro de 1922, Juan Bautista Vicini ocupou a presidência provisória e organizou eleições, realizadas em março de 1924. Foram vencidas por Horacio Vásquez, tendo Federico Velásquez como vice-presidente. As tropas norte-americanas começaram a sair do país em agosto desse mesmo ano. Os Estados Unidos, porém, tinham deixado mecanismos efetivos de controle, sobretudo por meio da Convenção Dominicano-Americana. Todas as obras realizadas durante a ocupação militar exigiram o pagamento de prestações, deixando o país mais endividado do que antes. Houve mudanças em outros aspectos significativos, como um acelerado desenvolvimento capitalista centrado numa indústria açucareira que passou praticamente para mãos norte-americanas. Não bastasse isso, a população estava desarmada e foi criado um corpo castrense profissional que pôde controlar de maneira efetiva todo o país, graças às novas estradas.

Vásquez realizou um governo de acordo com os mandamentos norte-americanos, dando continuidade ao programa de obras públicas iniciado durante a intervenção, para o que conseguiu um novo empréstimo. O prolongamento de seu governo lhe rendeu muitos opositores, entre eles seu vice-presidente Federico Velásquez. A crise econômica que causou a quebra da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929, e as tentativas de reeleição para 1930 geraram um descontentamento maior ainda. Formou-se, então, um movimento cívico, encabeçado pelo jovem político Rafael Estrella Ureña, para derrubar Vásquez. Por trás desse movimento secretamente conspirava o chefe do Exército, Rafael Leónidas Trujillo.

Trujillo havia iniciado sua carreira militar durante a intervenção norte-americana e teve uma rápida ascensão. Durante o governo de Vásquez, converteu-se no homem de confiança do presidente, o que lhe assegurou um controle absoluto sobre os corpos castrenses; aproveitou a autoridade para enriquecer de forma ilícita e desenvolver sua liderança política à base do abuso do poder. Vásquez, apesar de receber constantemente informações sobre a traição do chefe do Exército, nunca lhe retirou o apoio. Trujillo pôde manobrar a partir das sombras, aparentando neutralidade.

Em fevereiro de 1930, encabeçando o Movimento Cívico, Estrella Ureña depôs o governo de Horacio Vásquez e ocupou a presidência provisoriamente, organizando eleições. Delas saiu triunfante a candidatura de Trujillo, como presidente, e Estrella Ureña, como vice-presidente. O candidato de oposição, Federico Velásquez, teve de retirar sua candidatura devido à repressão a que foram submetidos seus partidários pelos militares.

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A igreja na cidade antiga de Altos de Chavon, em La Romana (Christian Córdova/Creative Commons)

A ditadura de trinta anos de Trujillo

A campanha eleitoral de 1930 foi só o preâm­bulo do que seriam as três décadas da ditadura trujillista. Uma vez no poder, ele criou um aparato policial e militar com base na perseguição, na espionagem e no assassinato e desencadeou uma feroz repressão contra todo opositor – real ou possível. A intervenção norte-americana tinha debilitado substancialmente as possibilidades de rebelião caudilhesca, e as que foram tentadas, como os levantes protagonizados por Cipriano Bencosme e Desiderio Arias, foram derrotadas sem dificuldade.

Sem oposição e no controle das unidades militares, Trujillo adotou as primeiras medidas para dominar a economia. A passagem do ciclone San Zenón, nos primeiros dias de sua gestão, levou-o a proclamar uma lei de emergência que lhe permitiu negociar com os Estados Unidos a interrupção temporária do pagamento da dívida externa, despedir centenas de empregados do Estado e reduzir salários. Em seguida lançou uma campanha de incentivo à agricultura, paralelamente ao estabelecimento de monopólios pessoais sobre diversos ramos da economia nacional. Entre os produtos monopolizados estavam arroz, leite, carne e sal. Os funcionários públicos viram-se obrigados a entregar 10% do salário ao Partido Dominicano – o partido único trujillista.

Os primeiros dez anos do regime conseguiram a autossuficiência produtiva do país e reduziram ao mínimo as importações. Nessas condições, foi retomado o programa de obras públicas. Todas essas medidas e seus resultados positivos foram obtidos com base na exportação e na submissão dos camponeses e trabalhadores, e tiveram por objetivo o enriquecimento pessoal do tirano.

Em outubro de 1937, aconteceu um dos episódios mais terríveis da ditadura de Trujillo: o massacre de um número calculado entre 10 mil e 12 mil haitianos na zona fronteiriça do país.

As motivações desse fato foram várias. Por um lado, o tirano teria necessidade de controle absoluto do território nacional. Desde tempos imemoráveis não havia clareza quanto à linha divisória entre Haiti e República Dominicana. Na zona de fronteira existia um poderoso comércio ilegal, circulava a moeda haitiana sem dificuldade, ocorriam relações amistosas entre os dois povos e porções importantes do território estavam, de fato, ocupadas por haitianos. Somava-se a isso uma dimensão ideológica: a ditadura vinha se sustentando sobre um andaime de justificação histórica que valorizava o caráter hispânico do povo dominicano, negando a contribuição africana e recuperando uma herança étnica indígena praticamente inexistente. Nessa construção, para a qual haviam se prestado intelectuais importantes como Max Henríquez Ureña, Manuel Arturo Peña Batlle e Joaquín Balaguer, o hispânico, isto é, o branco, foi contraposto ao negro e, mais especificamente, ao haitiano. As contradições históricas entre esses povos foram exacerbadas e exploradas ao máximo. O repúdio ao haitiano e, em consequência, o massacre foram realizados em nome da defesa da dominicanalidade. Antes e depois do fato foram dedicadas grandes energias e recursos à campanha de “dominicanização da fronteira”.

Embora tivesse provocado um escândalo internacional, a matança teve escassas repercussões concretas para o governo dominicano, pois Trujillo chegou a um acordo com o presidente haitiano Stenio Vincent. O episódio foi aceito como um conflito fronteiriço e o governo dominicano limitou-se a pagar uma indenização de US$ 740 mil. Trujillo, talvez tentando acalmar os ânimos internacionais, não se apresentou como candidato em 1938, mas permitiu a postulação de um acólito, Jacinto Bienvenido Peynado, um dos vários títeres que ocuparam a presidência quando necessário.

Na década de 1940, o controle da ditadura sobre a economia tinha rendido seus frutos. Com os excedentes obtidos, Trujillo procedeu à compra do National City Bank, que se converteu no Banco de Reservas, e da Companhia Dominicana de Eletricidade. Em 1940, com a assinatura do Tratado Trujillo-Hull, teve fim a Convenção Dominicano-Americana, vigente desde 1907. O país recuperou o controle de suas alfândegas, assim como sua capacidade de endividamento.

Nos anos seguintes foram criados o Banco Agrícola e o Banco Central. Este passou a emitir a nova moeda nacional, o peso dominicano, substituindo o dólar norte-americano, que até então era a moeda que circulava no país. Para coroar esse processo, em 1947 foi paga a totalidade da dívida externa, que nesse momento era de US$ 9 milhões. Todos esses feitos econômicos devem ser entendidos no contexto latino-americano, pois, nessa época, outros países do continente, como o Haiti, por exemplo, haviam criado seus bancos centrais e suas moedas nacionais e estavam pagando suas dívidas externas.

Trujillo também estimulou o desenvolvimento da indústria nacional. Para isso, contou com os lucros proporcionados pelo aumento dos preços dos produtos de exportação na conjuntura da Segunda Guerra Mundial. Com esses recursos instalou fábricas de cimento, sapatos, vidro, enlatados, pão e papel, entre outras. Mas o filão que mais lhe interessava era a indústria açucareira, que se encontrava basicamente em mãos estrangeiras. No início construiu grandes e modernos engenhos, porém mais tarde passou a comprar os existentes. No final, só dois permaneceram sob propriedade privada, a Casa Vicini e a Central Romana. Com praticamente todos os engenhos sob sua propriedade, Trujillo possuía 60% da safra açucareira do país, mas chegava a controlar 80% da produção industrial e 60% da mão de obra nacional. Essas cifras são entendidas mais claramente ao se levar em conta que não havia separação real entre os bens do Estado e os da família do ditador.

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Vista da Praia Bavaro, um dos maiores destinos turísticos da República Dominicana (Steve Warner/Creative Commons)

Um regime em crise

Os anos 1940 assistiram também a diversas manifestações de repúdio ao regime, depois de dez anos de virtual inatividade política da oposição. A deterioração das condições de vida dos trabalhadores levou à reorganização dos sindicatos, que haviam sido cooptados e neutralizados desde o princípio da ditadura. Enfrentando cruel repressão, os operários atreveram-se a reivindicar melhores condições de trabalho. Em 1942, realizou-se a primeira greve na Central Romana. Depois foram realizadas outras greves, que obtiveram relativo êxito, pois o governo cedeu em algumas demandas. No entanto, os líderes operários foram sistematicamente reprimidos e alguns deles chegaram a ser assassinados. Foi o que ocorreu com Mauricio Báez, um dos casos mais importantes. Ele fugiu para o exílio e, posteriormente, foi morto em Cuba.

Esses, porém, não foram os únicos problemas do regime. Em 1947, houve a primeira tentativa de expedição armada contra a ditadura trujillista. Um grupo de exilados dominicanos apoiado pelo governo cubano estava sendo treinado na ilhota de Cayo Confítes. Os serviços de inteligência do regime, informados do plano, pressionaram o governo cubano, levando o projeto ao fracasso. Dois anos depois, uma nova investida, encabeçada pela chamada Legião do Caribe, fracassou estrepitosamente: dos três aviões que deveriam trazer os expedicionários da Guatemala, só um chegou pela baía de Luperón, sendo facilmente localizado pelo Exército.

Com a Segunda Guerra Mundial ocorreram importantes mudanças em nível internacional, que repercutiram sobre a ditadura. As nações aliadas, em sua luta contra o Eixo fascista, passaram a incentivar um discurso contrário ao autoritarismo e propiciaram a democracia e o respeito às liberdades públicas. Nessa nova conjuntura, Trujillo, tratando de não ficar isolado, não só declarou guerra à Alemanha como também passou a apresentar uma imagem de abertura e democratização, permitindo a entrada no país de alguns exilados dominicanos e a formação de partidos esquerdistas. Aproveitando a nova situação, foi criado o Partido Socialista Popular, de filiação marxista, e a Juventude Democrática, formada por jovens estudantes universitários de oposição. O período de aparente democratização durou muito pouco, pois, uma vez que se estabeleceram as tensões entre Estados Unidos e União Soviética, características da Guerra Fria, Trujillo retrocedeu e reinstaurou suas práticas repressivas, agora com mais informações sobre quem eram os opositores ao regime.

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O monumento em homenagem a Cristovão Colombo, no Parque Colombo, em Santo Domingo (Richie Diesterheft/Creative Commons)

Queda da ditadura

O crescimento econômico e os níveis de exploração dos trabalhadores dominicanos atingiram seu limite na década de 1950. A centralização econômica havia bloqueado, durante toda a ditadura, o desenvolvimento da burguesia nacional. Agora a economia entrava num período de estancamento e de empobrecimento generalizado da população. O programa de obras públicas havia adquirido um caráter suntuário que, em vez de dinamizar a economia, se converteu em um fardo. O exemplo mais claro dos excessos em que incorria o trujillismo nesse momento foi a realização da chamada Feira da Paz e da Confraternização do Mundo Livre, em 1955, para a qual foram gastos mais de 35 milhões de pesos.

Em 1959, ocorreram fatos que teriam consequências fatais para a ditadura de Trujillo. Os anos 1950 assistiram à retomada­ das lutas democráticas no Caribe e na América Latina. Foram derrubados vários tiranos e instalados governos democráticos, como os de Rómulo Betancourt na Venezuela e de Ferrer José Figueres na Costa Rica. O mais importante, porém, foi que em janeiro de 1959 a guerrilha encabeçada por Fidel Castro em Cuba derrubou o ditador Fulgencio Batista.

A Revolução Cubana teve muita influên­cia entre os opositores do regime trujillista, que viram nessa experiência uma alternativa para terminar com a ditadura dominicana. Em 14 de junho de 1959, Cuba apoiou a terceira e última expedição armada contra Trujillo. Cerca de duzentos combatentes desembarcaram em três zonas do país: Constanza, Maimón e Estero Hondo. Ainda que a invasão tenha sido um fracasso militar total, com a morte da maioria dos expedicionários, suas consequências políticas foram consideráveis. O sacrifício impressionou fortemente a sociedade dominicana.

Pouco tempo depois surgiu um movimento político clandestino chamado Movimento Revolucionário 14 de junho, evidentemente inspirado no exemplo e com o programa político dos expedicionários. Propunham basicamente derrubar a ditadura para iniciar mudanças radicais na sociedade dominicana. Essa organização, liderada pelo casal Manuel Aurelio Tavárez Justo e Minerva Mirabal, foi formada em sua maioria por jovens das classes média e alta urbanas e cresceu rapidamente, chegando a ter abrangência nacional.

Em princípios de 1960, o Movimento Revolucionário 14 de junho foi descoberto e a tirania iniciou uma desenfreada perseguição aos envolvidos. As prisões e torturas generalizadas horrorizaram a população. Muitos filhos e filhas de importantes figuras do regime estavam envolvidos na conspiração, o que fez com que os setores trujillistas sentissem na própria carne a repressão do sistema. Em novembro desse ano, as irmãs Mirabal, integrantes do 14 de junho, foram assassinadas. Esse fato também produziu grande indignação em amplos setores populacionais.

Pela primeira vez, desde o início da ditadura, a Igreja Católica tomou uma posição pública de crítica e distanciamento do regime, pedindo em uma carta pastoral o término da repressão. Era o princípio do fim para Trujillo, que perdia um aliado importante. Além disso, nesse mesmo ano de 1960, ele havia realizado um atentado contra seu inimigo político, o presidente da Venezuela Rómulo Betancourt. O atentado fracassado provocou sanções econômicas ao país e o distanciamento diplomático da maioria dos Estados latino-americanos: a ditadura trujillista se isolava.

Os Estados Unidos acompanhavam com preocupação a influência da Revolução Cubana na América, mais especificamente na República Dominicana, e previam que, se Trujillo se conservasse no poder, poderia ser derrubado por um setor radical e se repetiria o exemplo cubano. O governo norte-americano começou a buscar fórmulas convenientes para afastar Trujillo. Desse modo, a ditadura perdeu seu aliado mais poderoso.

Em 1961, um grupo de homens planejou assassiná-lo, entre eles Antonio de la Maza, Roberto Pastoriza, Juan Tomás Díaz, Amado García Guerrero, Pedro Livio Cedeño, Antonio Imbert Barreras e Amiama Tió. Em sua maioria, eram ex-colaboradores do regime e se afastaram dele após serem ofendidos de alguma forma pelo tirano. Em 30 de maio, quando Trujillo viajava para sua fazenda, foi executado. A morte do ditador deixou o poder nas mãos de seu filho mais velho Rafael Ramfís, que iniciou uma tenaz perseguição aos implicados no justiçamento. Mas o desmoronamento do regime foi inevitável, apesar dos esforços de seus herdeiros.

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Soldado norte-americano com metralhadora em barricada nas ruas de Santo Domingo, em 1965 (USMC Archives)

A crise da hegemonia pós-trujillista

A morte de Trujillo assinalou o início do período moderno da política dominicana – um processo marcado por avanços e retrocessos, mas que convergiu para a construção da democracia. Depois do desaparecimento do ditador, o país experimentou uma prolongada crise política, que culminou numa guerra civil e na posterior instauração do governo de Balaguer, o chamado Governo dos Doze Anos, entre 1966 e 1978.

De 1961 a 1965, a República Dominicana passou por uma longa crise de hegemonia social e política. O primeiro aspecto relevante dessa crise foi a luta travada pelos grupos dominantes pelo controle do Estado, que se tornou o principal empresário do país, com a incorporação dos bens da família Trujillo. Nessa luta, puderam-se distinguir ao menos dois grandes setores contrapostos: o estamento burocrático-militar herdeiro da ditadura trujillista e a oligarquia tradicional antitrujillista. O segundo aspecto relevante foi o surgimento das massas populares urbanas como atores políticos ativos. O terceiro foi o papel dos Estados Unidos na busca de um novo ordenamento na situação dominicana.

A crise do pós-trujillismo não constituiu apenas uma ruptura do equilíbrio de forças no Estado, fonte de instabilidade política. Representou principalmente um questionamento do ordenamento social que impunha uma nova hegemonia, na qual se restabeleceria a ordem política, num cenário em que a presença da mobilização popular havia se convertido no elemento articulador da política, e o estamento burocrático estatal, em torno do qual se organizava a ditadura, havia se dispersado. No entanto, nesse quadro movediço, os emergentes setores oligárquicos, como novos sujeitos políticos, não tinham nem o controle político do Estado nem a capacidade organizativa ou ascendência hegemônica sobre as massas para poder estabelecer de maneira estável as bases do equilíbrio político exigido pela nova situação. Daí a importância dos atores que, a partir desse momento, desempenharam papel decisivo na busca de uma ordem política capaz de impor um novo esquema de domínio social e político: as Forças Armadas e os Estados Unidos.

Quando da morte de Trujillo, o presidente em exercício passou a ser Joaquín Balaguer, velho personagem do regime. Como primeiro mandatário, Balaguer enfrentou desde o princípio uma série de pressões. Por um lado, os ataques vindos dos grupos dominantes tradicionais, a oligarquia contraposta aos líderes do trujillismo, encabeçados inicialmente pelo filho do ditador, Ramfís Trujillo, cuja ascendência sobre o Exército era indiscutível.

Por outro lado, o regime-títere de Balaguer enfrentou as pressões dos novos atores que entraram em cena estimulados pela queda da ditadura. Eram os grupos políticos exilados, que a partir desse momento começaram a revelar-se presentes, e as massas populares urbanas, que adquiriram maior importância na luta que travaram com os grupos dominantes.

O quadro político que se constituiu nessas condições caracterizou-se pela presença de uma força política conservadora de origem oligárquica, a União Cívica Nacional (UCN); um partido de ascendência popular democrática, o Partido Revolucionário Dominicano (PRD) liderado por Juan Bosch; um partido de esquerda nacionalista, o Movimento Revolucionário 14 de junho; e o setor trujillista, que não tinha partido próprio e atuou sob a sombra protetora do Exército.

Como consequência das pressões de massa, mas sobretudo do poder oligárquico e dos Estados Unidos, em princípios de 1962 a família Trujillo saiu da cena política, viajando para o exterior. Imediatamente foi criado o Primeiro Conselho de Estado, presidido por Balaguer e integrado por proeminentes figuras da oposição antitrujillista, por representantes da Igreja Católica e por Luis Amiama Tió e Antonio Imbert Barreras; os dois haviam participado do atentado a Trujillo e conseguiram escapar da repressão ordenada por Ramfís Trujillo, sendo considerados heróis nacionais. Meses depois, sob o comando do coronel Rodríguez Echeverría, ocorreu uma tentativa de golpe militar, que fracassou. O processo culminou com a fuga para o exílio de Joaquín Balaguer. Criou-se então o Segundo Conselho de Estado, do qual o PRD não participava. Era presidido por Rafael F. Bonelly, com claro predomínio da UCN.

Foi esse Conselho de Estado que organizou as eleições de 1962 e, sob sua direção, conseguiu que a Organização dos Estados Americanos (OEA) levantasse as sanções impostas ao país. Nesse período, também foram assinados os acordos bilaterais de ajuda com os Estados Unidos. Fundamentalmente, a ação política do Segundo Conselho de Estado encaminhou-se para fortalecer o domínio da emergente oligarquia antitrujillista.

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Exército norte-americano distribui comida, na parede “Yankees voltem”, em Santo Domingo, em maio de 1965 (NARA)

Eleições, guerra civil e intervenção

Ao se aproximarem as eleições nacionais de maio de 1962, a UCN deixou de ser um movimento cívico e se transformou em partido político. Foi esse partido que enfrentou o PRD. Bosch ganhou as eleições com o apoio implícito de setores balagueristas. Seu governo tratou de fortalecer o campo democrático e iniciou um período de reformas sociais, mas quase de imediato começou a conspiração militar para derrubá-lo. Em setembro de 1963 Bosch foi deposto, instalando-se a Junta Cívico-Militar de aberta inspiração anticomunista, que posteriormente cedeu lugar ao Triunvirato Civil.

Com o golpe de Estado terminou a fase democratizante do período de transição que sucedeu ao regime trujillista. Iniciou-se, assim, a segunda fase desse período de crise, caracterizada pelo predomínio autoritário e militarista de setores oligárquicos no Estado, abertamente apoiados pelos Estados Unidos. O chamado Triunvirato logo acabou em mãos de grupos militares, embora sob a direção civil de Donald Reid Cabral. Em sua fase final, esse governo foi sufocado pela corrupção interna dos setores militares e pela ineficiên­cia no manejo dos aparatos do Estado. A isso se juntou a conspiração que setores militares liderados por Bosch e por Balaguer lançaram para derrubar o regime. De fato, o Triunvirato evidenciou o fracasso oligárquico para estabelecer a ordem estatal e o equilíbrio político.

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Combatentes liderados por Caamaño, em abril de 1965 (Reprodução/Wikimedia Commons)
Nesse momento, o regime manipulou as prometidas eleições gerais para restabelecer a ordem constitucional abortada em setembro de 1963, com o golpe de Estado. Donald Reid Cabral procurou garantir que Bosch não participaria do pleito e fez tentativas para que Balaguer não regressasse do exílio. Em abril de 1965, veio à tona uma conspiração militar dos setores boschistas, iniciando-se um levante das Forças Armadas que logo evoluiu para uma insurreição popular, com a distribuição de armas ao povo. Tinham como propostas a volta à Constituição de 1963 e o restabelecimento do governo constitucional de Bosch. O setor militar pró-oligárquico resistiu e o país mergulhou na guerra civil. No dia 28 de abril, diante da iminente derrota dos setores conservadores, desembarcou no país uma primeira leva de quinhentos marines e dois batalhões da 82 a Divisão Aerotransportadora do Exército dos Estados Unidos. Nessas condições, em maio foram organizados dois governos. O chamado Governo de Reconstrução Nacional, que tinha o apoio dos Estados Unidos, controlava praticamente todo o território dominicano e era presidido por Antonio Imbert Barreras. O outro governo, presidido pelo coronel Francisco Caamaño Deñó, era o da facção constitucionalista e controlava apenas a parte colonial e algumas faixas periféricas da cidade de Santo Domingo.

O Governo dos Doze Anos (1966-1978)

Depois da derrota militar constitucionalista provocada pela invasão norte-americana e das negociações de paz, instalou-se em setembro de 1965 um governo provisório presidido por García Godoy, que organizou eleições. Realizadas em 1966, com a presença militar norte-americana no país, foram vencidas por Joaquín Balaguer contra Juan Bosch, com o claro apoio da oligarquia, dos militares e dos Estados Unidos. Com o triunfo eleitoral de Balaguer, em meio à ocupação militar, culminou a segunda fase do período de crise hegemônica e da transição pós-trujillista, tendo como saída e resultado a instauração de um regime autoritário com amplo apoio norte-americano.

Balaguer ficou doze anos no poder, de 1966 até 1978. Seu regime autoritário não se caracterizou somente pela forte repressão política, que paralisou a ação dos atores democráticos surgidos no país depois do desaparecimento de Trujillo; Balaguer instituiu novamente a ordem política conservadora, dissolvida com a instabilidade subsequente à morte do ditador. Dessa forma, seu regime pode ser considerado a saída conservadora à longa crise hegemônica pós-trujillista. Com Balaguer no poder iniciou-se um período de restabelecimento da unidade do Estado e impulsionamento de um projeto de crescimento voltado para a industrialização, com importantes espaços de reforma. Nesse sentido, vários aspectos caracterizaram o regime.

Em primeiro lugar, foi sob o mando político de Balaguer que se fortaleceu um novo empresariado industrial e se estimulou, a partir do poder do Estado, um processo de modernização da tradicional oligarquia ligada à terra e ao comércio. O regime induziu a transformação desses setores conservadores não só pelo caminho da industrialização, mas sobretudo com o fortalecimento do sistema bancário. Em segundo lugar, sob o balaguerismo, implantou-se e fortaleceu-se a presença do capital estrangeiro transnacional, principalmente de origem norte-americana, em setores como o açúcar, a mineração e as finanças. Em terceiro lugar, iniciou-se um processo de transformações urbanas que fortaleceu a classe média, assim como uma série de investimentos na infraestrutura que ajudou a impulsionar o crescimento capitalista do tipo industrial substitutivo de importações. Em 1973, Balaguer tentou estimular um processo de reforma agrária, mas fracassou em face da notória oposição dos latifundiários e militares.

No plano político, o regime balaguerista foi um caso típico de bonapartismo em condições de dependência. Abertamente pró-norte-americano, o presidente fortaleceu o poder econômico dos grupos empresariais e financeiros e empenhou-se em consolidar seu poder político. Nessas condições, o emergente empresariado, embora tenha reforçado seu poder corporativo, delegou sempre o poder político à figura de Balaguer.

Além disso, Balaguer converteu as Forças Armadas em um verdadeiro partido da ordem, por meio do qual estabelecia o equilíbrio político de seu regime e do qual a classe dominante não participava diretamente. O exercício autoritário do poder desagregou durante muito tempo os atores políticos opositores, sobretudo a esquerda e o PRD, impedindo sua ascensão.

No final do regime balaguerista, surgiram profundas contradições com os grupos econômicos industriais e financeiros. Do lado dos grupos industriais, isso se deveu em grande medida ao poder econômico que o estamento militar havia adquirido; do lado dos grupos de latifundiários, o conflito teve origem na reforma agrária que o regime tentou realizar entre 1973 e 1974. Mesmo no seio dos grupos militares surgiram contradições, e os Estados Unidos, depois da chegada do presidente Carter à Casa Branca, começaram a ver com outros olhos o poder autoritário do regime balaguerista. Na oposição política, o PRD havia se fortalecido, no plano internacional, havia estreitado laços com a socialdemocracia e, em particular nos Estados Unidos, com os grupos liberais. A própria sociedade dominicana havia mudado, fruto em muitos sentidos dos processos que o regime balaguerista havia estimulado, como o desenvolvimento urbano e o crescimento da classe média. Tudo isso culminou em 1978 com a derrota eleitoral de Balaguer. O PRD chegou pela segunda vez ao poder, com a eleição do fazendeiro liberal Antonio Guzmán para a presidência da República.

A segunda transição pós-autoritária

Com a ascensão do PRD ao poder, iniciou-se no país a segunda transição pós-autoritária correspondente ao período 1978-1986. Se a transição pós-trujillista culminou em uma saída autoritária com Balaguer encabeçando o novo regime, depois de uma guerra civil e da ocupação militar do país pelos Estados Unidos, essa segunda transição caracterizou-se pelo fortalecimento da democracia eleitoral e do sistema de partidos, assim como pela perda do poder de intervenção na vida política que havia sido alcançado pelos militares desde a morte de Trujillo. Pode-se dizer que essa nova etapa teve seu apogeu com a volta ao poder de Balaguer em 1986, em condições de concorrência democrática aberta, derrotando pela segunda vez o PRD nas eleições desse ano. Isso porque o regresso ao governo do velho caudilho não significou a reversão autoritária das conquistas democráticas alcançadas no período anterior, ao menos do ponto de vista dos processos eleitorais, da liberdade de imprensa e da organização política e corporativa.

O triunfo do PRD nas urnas em maio de 1978 abriu uma crise política no país, depois que os grupos militares mais radicais antiperredistas tentaram desconsiderar os resultados das eleições. Nessa conjuntura, os Estados Unidos assumiram um papel diferente do observado durante os anos de balaguerismo, uma vez que pressionaram por uma solução que respeitasse o desfecho das urnas. A sociedade civil, e com ela o grosso do empresariado, dos sindicatos, dos grupos organizados de cidadãos e amplos setores das bases da Igreja Católica pressionaram pelo respeito aos resultados eleitorais, que davam o triunfo a Antonio Guzmán contra Balaguer. Depois de prolongadas negociações, o regime teve que reconhecer sua derrota, mas ao preço de um acordo político que deixou em mãos de Balaguer a maioria senatorial e, com isso, a possibilidade de manobrar os juízes da Suprema Corte da Justiça e os da Junta Eleitoral.

Com a chegada do PRD ao poder foram rapidamente restabelecidas as liberdades democráticas; os partidos se reorganizaram, os sindicatos se multiplicaram e a vida política dominicana adquiriu uma fisionomia de abertura. Mas a principal iniciativa para a transição democrática foi o cancelamento, pelo presidente Guzmán, das patentes de 27 generais ligados ao regime derrotado nas urnas. Isso abalou seriamente o poder militar do balaguerismo, dando início a uma importante transformação das Forças Armadas com orientação profissionalizante e democrática. Além disso, o governo do PRD iniciou um processo de liberalização econômica para favorecer os produtores rurais e urbanos, os salários duplicaram e, fruto das pressões sociais da própria militância perredista, aumentou significativamente o número de empregos públicos. Também os sindicatos e grupos populares se reorganizaram, e estes, ao lado das classes trabalhadoras, ganharam grande capacidade de pressão sobre o governo. Em uma palavra, a transição democrática fortalecia não apenas os atores políticos organizados (partidos), mas também a sociedade civil, ao mesmo tempo em que se alcançavam conquistas salariais e melhoria no nível de vida das classes populares.

A expansão econômica decorrente do processo de abertura política, entretanto, teve um custo elevado, pois o aumento dos gastos públicos, em virtude da perda objetiva da capacidade econômica do Estado, não poderia ser financiado por outro meio senão o endividamento externo. Isso ocorreu com clareza no segundo governo do PRD, presidido por Salvador Jorge Blanco (1982-1986), o qual teve de enfrentar uma séria crise fiscal.

A estratégia adotada pelo governo de Jorge Blanco conduziu a um programa de ajuste com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao mesmo tempo em que forçou um esquema mais austero de gastos públicos, essa guinada provocou sérias restrições na política monetária. O resultado foi a imediata deterioração do nível de vida da população depois do aumento dos preços. Nessas condições, a estabilidade monetária e fiscal teve um alto custo político: a revolta popular de 1984, com um grande número de mortos, muitos dos quais pertencentes às próprias fileiras do partido do governo. A ruptura entre importantes setores da base popular do PRD e seu governo minou o próprio partido, estimulando as divisões internas. Diante da perda de espaço político pelo PRD, Balaguer conseguiu restabelecer suas forças políticas na oposição e, em 1986, alcançou a vitória sobre seu rival perredista Jacobo Majluta.

A volta ao poder de Joaquín Balaguer

Quando Balaguer retornou ao governo, em 1986, a sociedade havia mudado em seus mapas sociais fundamentais e o quadro político era outro. Nos três lustros transcorridos entre 1966 e 1982, o país havia sofrido um decisivo processo de urbanização, que retirara do campesinato a condição de importante ator sociopolítico. O sistema partidário e as instituições democráticas eleitorais estavam consolidados. Existia um espaço de liberdades democráticas, a sociedade civil tinha certa capacidade de pressão sobre o Estado e o empresariado havia adquirido autonomia de atuação na esfera política, ao passo que os militares já não desempenhavam um papel de arbitragem decisiva na vida pública. Tais mudanças haviam ocorrido num marco em que o Estado havia perdido a capacidade de eixo condutor da dinâmica econômica. A tudo isso se acrescentava o abalo sofrido pela economia dominicana, sobretudo em seus produtos tradicionais de exportação (açúcar, café, tabaco etc.) na chamada “década perdida”.

O presidente Joaquin Balaguer com o presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, na Casa Branca, em setembro de 1977 (NARA)
Nesse contexto de crise do setor externo e de perda de credibilidade pelo sistema político, Balaguer iniciou um agressivo programa de investimentos públicos que, no novo quadro econômico e em face da crise do setor externo tradicional, conduziu ao desequilíbrio fiscal, ao desabastecimento de combustíveis importados, à crise do setor elétrico e em geral a uma acelerada decadência do nível de vida da população.

Essa situação, como é natural, teve efeitos sociais e políticos diretos. De imediato, não somente os grupos populares sofreram uma severa deterioração de seus níveis de vida, mas também importantes setores das classes médias empobreceram. Em 1990, a crise da economia transformou-se em crise social, conduzindo a uma mudança no quadro político. Saiu fortalecido o emergente Partido da Libertação Dominicana (PLD), criado por Juan Bosch em 1973, depois de sua saída do PRD.

Nessa conjuntura, o PRD passou a constituir uma terceira força que, nas eleições de 1990, alcançou cerca de 25% do eleitorado. A disputa centrou-se mais uma vez entre Bosch e Balaguer. O certame eleitoral foi muito renhido, sendo Balaguer vitorioso. O PLD e Bosch alegaram fraude, mas ela não pôde ser comprovada. Os observadores internacionais, com Jimmy Carter à frente, acabaram reconhecendo o triunfo de Balaguer e seu Partido Reformista Social Cristão (PRSC).

Em meio a uma crise político-eleitoral e atrapalhado pelas dificuldades econômicas, Balaguer viu-se forçado a negociar com o alto empresariado emergente e o capital financeiro um acordo de abertura econômica, que iniciou as reformas estruturais dos anos 1990 e representou o primeiro passo para a solução do sério desequilíbrio econômico. Balaguer permaneceria no poder por mais quatro anos, mas o impasse político detonado pelos resultados eleitorais pôs em evidência um questionamento sério ao sistema populista e ao manejo clientelista dos eleitores, sobre os quais se havia fundado a política dominicana moderna.

Depois da tensão na qual o PRD submergiu, com a derrota de seu candidato Jacobo Majluta em 1986, do encarceramento do ex-presidente Salvador Jorge Blanco e da luta interna deflagrada nesse partido, a presença do partido no cenário nacional acabou sendo fortemente questionada. O vazio deixado pelo retraimento do PRD foi de alguma maneira ocupado pelo emergente PLD de Juan Bosch. Dessa forma, favorecidos pela crise do PRD, pelas disputas do empresariado com Balaguer, que resistia às pressões pela adoção de uma política de restrições dos investimentos públicos e de reordenamento da política econômica, assim como pelo enfraquecimento do nível de vida da classe média, Bosch e seu partido converteram-se numa real alternativa de poder diante de Balaguer. Com isso o PLD encontrou espaços de diálogo com os grupos empresariais e com os Estados Unidos, o que o obrigou a uma mudança de discurso. O tom socialista com forte traço nacionalista aos poucos deu lugar a posições que assumiam na prática a necessidade da abertura neoliberal, com a aceitação das propostas do Consenso de Washington.

Nada disso impediu que a política dominicana, em particular o sistema de partidos, enfrentasse problemas de legitimação que envolveram importantes movimentos sociais às margens do sistema partidário. A crise do partidarismo político facilitou uma orientação corporativista de muitos agrupamentos da sociedade civil, que se antagonizaram, em sua crítica, aos partidos, ao mesmo tempo em que o empresariado adquiria autonomia diante do governo e um peso hegemônico na sociedade civil. Dessa forma, em muitos sentidos, a presença militante do Conselho Nacional de Homens de Empresa (CNHE) e da Associação de Industriais de Herrera assumiu a crítica e a contestação política contra o governo, o que em outras condições teria sido feito pelos partidos de oposição.

Rearticulação

As eleições de 1990 localizaram-se num ponto crucial da rearticulação das relações entre o Estado, a sociedade civil e o sistema partidário. O primeiro perdendo campo de hegemonia em relação à segunda, o empresariado assumindo papéis de direção político-hegemônica, que em outras circunstâncias caberiam aos partidos, e estes envolvidos por sérios questionamentos sobre sua legitimidade perante a sociedade. Por isso, a conjuntura de 1990 constituiu um momento crucial para a representação política. Esse aspecto expressou-se não apenas no realinhamento do equilíbrio de forças no Congresso, que emergiu como a principal força da Câmara dos Deputados, apesar da derrota de Bosch. Contando com o PRD como terceira força, o partido do governo numericamente ficou em minoria.

O segundo aspecto foi a virada conservadora empreendida pelos principais partidos, sendo a desideologização do discurso o elemento comum aos três principais grupamentos políticos. O terceiro elemento a se destacar nessa crise de representação do sistema partidário foi o papel ideológico que, a partir dessa conjuntura, a Igreja Católica assumiu como agente mediador do conflito entre os principais atores empresariais e o Estado e entre este e os partidos de oposição. Essa postura permitiu que ela se tornasse uma força política legitimante da ordem em face da perda de credibilidade dos partidos junto à população.

O último aspecto que as eleições de 1990 desnudaram foi a ruptura da bipolaridade que caracterizava o sistema político dominicano desde sua articulação em 1961. O fortalecimento do PLD em 1990 introduziu um terceiro ator que mudou a dinâmica político-eleitoral dominicana. Apesar disso, já em 1991, as pesquisas revelavam que o PRD, com José Francisco Peña Gómez como seu líder, começava a recuperar forças, até se converter em 1994 no grupo político de maior simpatia popular. Nas eleições desse ano enfrentaram-se Peña Gómez e Balaguer.

Em 1994, a política da fraude impulsionada por personagens do partido do governo continuou. No entanto, diferentemente de 1990, o PRD conseguiu provar à comunidade nacional e internacional as manipulações cometidas contra Peña Gómez e sua organização. A superação da nova e grave crise política passou por um grande acordo que conduziu à reforma da Constituição. O novo mandato de Balaguer foi reduzido a dois anos (1994-1996); proibiu-se a reeleição presidencial por dois períodos consecutivos; introduziu-se o segundo turno eleitoral, caso nenhum candidato obtivesse a metade dos votos válidos mais um; criou-se o Conselho Nacional de Magistratura; introduziu-se a figura da dupla nacionalidade dos dominicanos residentes no exterior que assim o desejassem. Com isso, ainda que se mantendo Balaguer no poder, foi admitida de fato a fraude cometida. Peña Gómez converteu-se no principal líder popular do país.

Dois anos depois, Peña Gómez enfrentou Leonel Fernández, jovem intelectual do PLD. Nessa nova conjuntura política, o PLD e o PRSC fizeram evidente acerto político, como já acontecera na contenda eleitoral de 1994. Peña Gómez ganhou o primeiro turno com 45,9% dos votos, impondo-se a Fernández (38,9%) e ao vice-presidente Jacinto Peynado (14,9%), candidato do PRSC. Para o segundo turno Balaguer e Bosch firmaram uma grande aliança, da qual participou a ultradireita nacionalista na chamada Frente Patriótica, a fim de impedir o triunfo de Peña Gómez. Leonel Fernández saiu vencedor com uma margem de 71.741 votos sobre Peña Gómez.

A democracia sem caudilhos (1996-2000)

Os resultados eleitorais de 1994 confirmaram as tendências de mudança do sistema político dominicano já observadas em 1990. Em primeiro lugar, consolidaram a existência de um sistema de três forças político-eleitorais. Em segundo lugar, marcaram uma reacomodação da direita tradicional, pois esta já não podia enfrentar com êxito, sozinha, a força popular democrática da candidatura de Peña Gómez do PRD. Em terceiro, mostraram uma virada para o centro conservador do PLD, depois de sua aliança com o PRSC de Balaguer. Em quarto lugar, tornaram clara a crise do discurso político balaguerista e o abandono do discurso político socialista de caráter nacionalista defendido por Juan Bosch desde 1965. Por fim, evidenciaram mudanças no comportamento do eleitorado, pois o PRD, partido popular cuja força era essencialmente urbana, conquistou importantes espaços no eleitorado rural e na classe média. Em troca, o grupamento de Balaguer, tradicionalmente um partido de classe média e de grande peso camponês, adquiriu presença de massa nos setores populares urbanos, mas perdeu sua ascendência na classe média, na qual ganhou o PLD. Este passou a constituir-se, desde 1990, em partido de massas, com um peso popular não desprezível e liderança sobre a classe média tradicional.

Dessa forma, depois da chamada frente patriótica e dos resultados eleitorais de 1996, a política dominicana mudou significativamente. O discurso do sistema político deu um giro para o centro, desradicalizando as propostas do PLD e levando-o a assumir um tom nacionalista conservador, que na prática o colocou nas mãos da direita tradicional. O PRD, ainda que mantendo o discurso popular democrático de fortes tintas socialdemocratas, depois da morte de Peña Gómez e do triunfo eleitoral nas eleições parlamentares e municipais desse ano, amenizou suas propostas, enquanto o partido de Balaguer se tornava mais liberal nas formulações de acordo com sua orientação conservadora. A política dominicana em geral ficou mais dependente da concorrência democrática como um exercício no qual se articularam as condições da legitimidade do sistema, mas tornou-se prisioneira de crescentes práticas clientelistas e de manejo patrimonialista dos bens do Estado, como os mecanismos essenciais que articulariam a mobilização política. Em outras palavras, o sistema partidário abandonou o exercício ideológico de suas plataformas, pagando por isso o custo essencial da troca das políticas orientadas pela defesa de reivindicações reformistas de corte social pelas propostas concentradas na mobilização clientelista do voto popular.

No início do século XXI, depois do desaparecimento dos grandes chefes históricos da política dominicana (Balaguer, Bosch e Peña Gómez), esta tem se articulado sobre bases muito diferentes das que caracterizavam as lutas sociais nos anos 1961-1978. O clientelismo, dominante hoje mais do que ontem na mobilização política e na concorrência político-eleitoral, certamente se consolidou num contexto político caracterizado pela fragilidade das instituições democráticas. A cidadania está débil em seus direitos sociais e, portanto, mais de quarenta anos depois do desaparecimento da tirania de Trujillo, o Estado de direito no país ainda se encontra pouco consolidado. Depois da morte dos grandes caudilhos políticos modernos, fortaleceu-se no sistema partidário o faccionalismo, o que tem garantido a prática do clientelismo como mecanismo mobilizador do voto. Isso provoca um significativo distanciamento entre os cidadãos em sua função de eleitores e o sistema partidário, colocando em questão os mecanismos tradicionais de representação.

Desse modo, as mudanças em curso no sistema político não provocaram somente o voto volátil, graças ao qual, no ano 2000, o PRD voltou ao poder com Hipólito Mejía como presidente da República, retirando Leonel Fernández e o PLD do governo. Elas fizeram com que o sistema político fosse reconhecido como democrático, mas com profundos déficits institucionais. Talvez, na República Dominicana, a construção de uma democracia amplamente fortalecida por uma cidadania plena de direitos sociais seja a tarefa do século que se inicia.

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Monumento à Restauração da República Dominicana, em Cerro de Capotillo (Rafael Calventi/Wikimedia Commons)

Mudanças socioeconômicas e do Estado

Durante a segunda metade do século XX, sobretudo depois do fim da ditadura trujillista, a República Dominicana experimentou um acelerado processo de transformações sociais, que mudaram sua fisionomia social e econômica como país em via de desenvolvimento.

O processo social de maior significação talvez tenha sido a rápida urbanização. A população urbana saltou de menos de 20% dos dominicanos em 1960 para mais de 60% em 1980. Dessa forma, se em 1950 havia no país apenas duas cidades com mais de 50 mil habitantes, em 1980 elas já eram mais de dez, e só em Santo Domingo se concentravam 25% da população urbana total. A esse panorama de rápida urbanização se adicionaria, nos anos 90, a transnacionalização social e econômica provocada pela dinâmica das migrações internacionais, tanto a emigração de dominicanos para o exterior como a imigração de haitianos para o país.

Esses processos gerais impactaram de maneira diferente as estruturas e instituições sociais. A rápida urbanização, de saída, relaciona-se estreitamente com o êxodo em larga escala do campo para as grandes cidades, com o traslado, para as atividades e o mundo urbanos, da mão de obra ligada aos afazeres agrícolas. Entre 1935 e 1950, ocorreu uma significativa migração rural-urbana, mas foi entre 1960 e 1980 que o processo atingiu o apogeu, envolvendo mais de 1 milhão de pessoas.

O outro aspecto significativo da urbanização acelerada foi a industrialização. Desde a década de 1940 surgiram os primeiros frutos da industrialização no sentido moderno, orientada para substituir importações. Isso ocorreu sob o estímulo da empresa trujillista, interessada em fortalecer um setor industrial sob o monopólio do ditador. Numa fase inicial, a industrialização não se diferenciava muito das atividades artesanais e se baseava nas substituições fáceis como os bens de consumo imediato (alimentos, bebidas, tabaco etc.). Essa primeira fase industrializadora, concentrada na cidade de Santo Domingo, encontrou o clima favorável a sua expansão nas duras condições impostas ao país pelas dificuldades trazidas pela Segunda Guerra Mundial em matéria de abastecimento. Acrescentou-se a isso o caráter monopolista que desde o princípio manteve a industrialização por substituição de importações, pelo fato de estar nas mãos da família Trujillo.

No período da crise política e econômica do final dos anos 50 até a guerra civil de 1965, o processo foi interrompido. Só recuperou seu dinamismo depois da chegada ao poder de Joaquín Balaguer e sobretudo a partir de 1986, quando foi promulgada a Lei 299, de Desenvolvimento Industrial. Foi a partir desse momento que se pôde reconhecer a segunda fase do processo de industrialização, que assumiu características muito distintas das da fase 1950-1960. De imediato, a substituição de importações abrangeu produtos de maior agregação de valor e de maior complexidade tecnológica como bens de consumo duráveis, da indústria química e farmacêutica à produção de bebidas em larga escala (cerveja, rum etc.), chegando a expandir-se para o ramo mecânico.

Essa segunda fase de expansão teve características particulares. Diferentemente da experiência trujillista, caracterizada pelo monopólio das empresas do ditador sobre o setor industrial, no final dos anos 80 o Estado, como grande empresário, deliberadamente deteve o seu ritmo de crescimento, favorecendo o setor privado. Além disso, houve uma deliberada e coerente política de proteção e incentivo à indústria por meio da Lei 299.

De qualquer maneira, a capacidade de geração de empregos produtivos por parte do setor i ndustrial s ubstitutivo de i mportações (ISI) não passou dos 160 mil trabalhadores por ano, sendo muito baixo seu nível de agregação de valores. O processo de industrialização foi altamente concentrador de investimentos, tanto empresarial quanto geograficamente, tendo como polos as grandes cidades: Santo Domingo e em menor grau Santiago. O dinamismo do setor, finalmente, era muito dependente de insumos e maquinarias estrangeiros, sendo sua fonte de financiamento a capacidade de apoio do Estado, cujos recursos provinham em grande medida do setor exportador tradicional.

Em meados dos anos 80, era claro que o modelo ISI havia fracassado. Paradoxalmente, o modelo exportador de serviços, que o substituiu, apoiou-se no início na estrutura jurídica e de incentivos fiscais e nas infraestruturas que o Estado havia criado para o desenvolvimento do ISI. Dessa maneira, o setor de turismo se dinamizou e as zonas francas de exportação cresceram até concentrar mais de 200 mil trabalhadores no final dos anos 90. Esse novo setor manufatureiro continuou a ser de baixa agregação de valor por trabalhador ocupado, dependendo de uma mão de obra barata, num processo produtivo de reduzida complexidade tecnológica, exigindo em consequência trabalhadores pouco qualificados.

Foi no setor têxtil que se concentrou, principalmente, a produção manufatureira para exportação; ele conseguiu expandir-se ao amparo de uma série de incentivos concedidos pelos Estados Unidos aos países do Caribe, como a chamada Iniciativa para a Bacia do Caribe e o Acordo Multifibras. De todos os modos, esse novo modelo de inserção no mercado mundial descentralizou os investimentos, favorecendo as regiões Norte e Leste do país.

O outro campo de investimentos foi o de turismo, cuja capacidade de geração de empregos era menor que a das zonas de exportação. No entanto, sua capacidade de geração de dólares para o conjunto da economia era maior, sendo mais estáveis seus investimentos e tendo talvez maior impacto regional e multiplicador para as comunidades onde se instalavam os hotéis.

Dinâmica da economia no século XXI

De uma economia tradicionalmente exportadora de bens agropecuários (açúcar, café, cacau, tabaco etc.) e minerais, em duas décadas (1980-1999), a República Dominicana transformou-se em exportadora de serviços. Acrescente-se o peso determinante que as importações adquiriram na estrutura da oferta final de bens e serviços. Isso não só agravou os tradicionais problemas da balança de pagamentos, mas também tornou o dinamismo interno da economia local mais aberto e mais vulnerável às contingências do mercado mundial. Pode-se dizer que nos anos 90 a economia dominicana se transnacionalizou, passando a depender das exportações de serviço em turismo e comunicações, assim como das exportações das chamadas zonas francas. Ao que se adiciona o peso cada vez maior, na economia, das remessas que mais de um milhão de dominicanos residentes no exterior, sobretudo nos Estados Unidos, enviam a seus familiares no país natal.

Entre 1970 e 1999, a República Dominicana sofreu uma profunda transformação produtiva, refletida na mudança de composição setorial do seu PIB. Como uma sociedade exportadora tradicional, em 1970, o país concentrava 21,5% do seu PIB no setor agropecuário. Três décadas depois, em 1999, a participação desse setor havia se reduzido a 10,1%. Esse radical descenso do peso da agropecuária na economia nacional foi compensado pelas zonas francas de exportação que, surgidas em 1972 com apenas 0,1% do PIB, incrementaram sua participação para 4,1% em 1999, embora o setor manufatureiro no seu conjunto tenha mantido sua participação em todo o período, concentrando em média 20% do PIB. O que produziu um salto na concentração do produto não foi o comércio, mas os chamados serviços (hotelaria, transporte, comunicações, finanças, habitação e energia), que em 1970 representavam juntos 28,8% e em 1999 passaram a concentrar 36,2%. Isso transformou a economia dominicana em uma sociedade urbana e de serviços, voltada para as exportações turísticas e para as zonas francas de perfil exportador. No âmbito interno, pode-se perceber o peso determinante das importações em sua dinâmica de consumo e uma alta concentração de sua economia nas zonas urbanas, com uma classe média com grande poder aquisitivo e consumidor.

Apesar de seu crescimento relativamente sustentado ao longo de mais de cinquenta anos, o processo de desenvolvimento dominicano apresenta grandes déficits sociais. Em que pesem as melhoras relativas na área social, a população dominicana tem sérias carências e um baixo índice de desenvolvimento humano. Em 1996 o índice de desenvolvimento humano estava em 0,726, enquanto, no ano de 2002, havia variado apenas para 0,738. Sem dúvida, a expectativa de vida ao nascer aumentou de 46 para 72,3 anos entre 1950-1955 e 2000-2005, caindo entre ambos os períodos a mortalidade infantil, de 149,4 por mil para 30 por mil. Embora o analfabetismo tivesse diminuído no mesmo período, ao final mantinha uma das taxas mais altas, da ordem de 15,5% entre 2000 e 2005. Em contrapartida, os índices de pobreza e indigência nos últimos anos do século XX conservaram-se altos. Ainda que as fontes revelem cifras distintas, é muito clara a tendência ao crescimento da população carente. Desde 1989 os índices de pobreza ultrapassaram 50% dos domicílios dominicanos e no mesmo período os níveis de indigência se mantiveram em 13% ou mais.

Um dos obstáculos centrais ao processo de desenvolvimento dominicano desde meados dos anos 1970 é o vertiginoso crescimento da dívida externa, que, do início da década de 1980 para o final da década de 1990, passou surpreendentemente de US$ 239 milhões para US$ 1,42 bilhões. Em proporção às exportações entre 1980 e 1999, a dívida, que representava 170,9%, passou a significar 46%, o que, embora ainda seja uma alta proporção, revela uma queda importante em relação ao volume das exportações. Mesmo assim, esse elevado nível de endividamento externo significou uma grande drenagem de recursos do país, que poderiam ser orientados para tarefas produtivas e foram deslocados para atender a obrigações internacionais, com graves consequências para o desenvolvimento da economia, os investimentos sociais e o crescimento. Confirmando essa análise, os dados do Banco Central dominicano indicam que o país gasta uma parcela mínima do PIB em educação, saúde e assistência social.

Nas últimas duas décadas a República Dominicana sofreu um rápido processo de transformação social e econômica, que afetou o mundo do trabalho. O grosso de sua mão de obra passou a concentrar-se nos espaços urbanos e, nestes, a trabalhar em atividades de serviços e do tipo informal. Ainda que o setor agropecuário tenha conservado uma grande importância como fonte de absorção de mão de obra, foram principalmente as atividades de serviço e o emprego governamental que concentraram a população trabalhadora no final dos anos 1990. Ainda assim, mesmo com o trabalho assalariado mantendo um peso determinante, as atividades por conta própria, típicas do setor informal, tiveram maior ritmo e capacidade de crescimento e de absorção de braços.

A face dramática das incapacidades do sistema econômico, apesar da existência de um setor informal que no final do século XX reunia a metade da população economicamente ativa (PEA), foi o desemprego. Embora as atividades do setor de turismo e das zonas francas tivessem gerado uma importante demanda de mão de obra, o desemprego no final do século XX rondava a casa dos 16%, evoluindo, entre 1996 e 1999, de 13,8% para 16% da PEA. Por outro lado, a deterioração do salário no último quarto de século XX foi sistemática.

As transformações no início do século

No final da década de 1990, a República Dominicana encaminhava-se definitivamente para as exportações de serviços, mas sua economia continuava muito vulnerável, com níveis de pobreza e exclusão social bastante elevados. Apesar do visível dinamismo econômico, o país estava mais desigual, pois a distribuição da renda no final dessa década mostrava-se mais concentrada e os níveis de ganhos do conjunto da população mais precários. Os processos descritos haviam transformado o país, primeiro, em uma sociedade urbana e, depois, em uma sociedade de economia transnacionalizada. Vários fatores haviam contribuído para isso, entre eles a natureza de seus setores produtivos dinâmicos e o papel central que haviam adquirido as remessas de mais de 1 milhão de dominicanos, que contribuem com a segunda fonte geradora de dólares da economia nacional, depois do turismo. Outro elemento decisivo desse processo foi a intensa imigração dos haitianos, que passaram a constituir a população em cujas mãos estava o mercado de trabalho rural dominicano desde o final dos anos 80, e que na década seguinte transformaram-se em um componente fundamental da economia informal urbana, sobretudo nos setores de construção, serviços domésticos e no pequeno comércio.

A sociedade dominicana enfrenta assim, no início do século XXI, sérios problemas em matéria de crescimento, dentre os quais o principal talvez seja a fragilidade dos mercados em que se inserem, mundialmente, seus principais ganhos produtivos: as zonas francas de exportação e o turismo. O crescimento foi excludente, gerando desse modo uma dívida social que no futuro terá alto custo político. Além disso, no princípio do século XXI, o país enfrenta um elevado déficit de cidadania social, que se manifesta na fragilidade excludente do sistema de securidade social, na incerteza do mercado trabalhista e na pequena capacidade de negociação da sua população trabalhadora.

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O presidente dominicano, Danilo Medina, passa a Presidência Pro Témpore do Sistema de la Integración Centroamericana (SICA) ao primero ministro de Belize, Dean Barrow, na XLIII Cúpula de Chefes de Estado e de Governo regional, em Punta Cana, em junho de 2014 (Ángel Álvarez Rodríguez/Presidencia República Dominicana)

 

Quadros Estatísticos

Estimativas da pobreza e indigência (% locais)

      Anos       

    Pobreza    

   Indigência   

1984¹

39,2

11,8

1986¹

18,3

13,7

1989¹

51,7

24,5

1991²

54,8

19,7
 

1992³

59,0

19,8

1993⁴

56,0

18,5

1997⁵

32,0

13,0

1998⁶

51,8

14,6

Extraído de: CEPAL. Desenvolvimento econômico e social na República Dominicana nos últimos 20 anos e perspectivas para o século XXI, 2001.

¹ Método linha de pobreza. | ² Endesa, 1991. | ³ Censo da população. | ⁴ Endesa 1993. | ⁵ Estimativa da CEPAL. | ⁶Onaplan: Pesquisa de endas e gastos de domicílios, 1998.


Indicadores sociais selecionados (1950-2005)

Anos

Taxa bruta de
mortalidade

Fecundidade

Taxa de 
escolaridade

1950-1955

7,4

1955-1960

7,4

1960-1965

7,3

40,7

1965-1970

6,7

43,9

1970-1975

9,8

5,6

51,1

1975-1980

8,4

4,7

57,1

1980-1985

6,8

3,9

63,0

1985-1990

5,9

3,5

66,0

1990-1995

5,5

3,1

1995-2000

5,3

2,8

72,0

2000-2005

5,2

2,6

Extraído de CEPAL. Desenvolvimento econômico e social da República Dominicana 
nos últimos 20 anos e perspectivas para o século XXI
, 2001.

 

Indicadores demográficos da República Dominicana

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

2020*

População
(em mil habitantes)

2.380

3.312

4.524

5.826

7.245

8.663

10.017

11.235 

• Sexo masculino (%)

50,63

50,73

50,64

50,58

50,48

50,28

50,08

... 

• Sexo feminino (%)

49,37

49,27

49,36

49,42

49,52

49,72

49,92

... 

Densidade demográfica 
(hab./km²)

49

68

93

120

149

179

206

231 

Taxa bruta de natalidade 
(por mil habitantes)**

54,28

49,49

39,20

33,39

28,69

24,37

21,0*

17,8 

Taxa de crescimento 
populacional**

3,22

3,27

2,67

2,26

1,93

1,51

1,23*

0,91 

Expectativa de vida 
(anos)**

45,95

53,58

59,83

63,98

69,00

71,08

73,3*

75,4 

População entre 
0 e 14 anos (%)

45,53

48,19

47,67

42,56

38,52

34,94

31,17

27,8 

População com mais 
de 65 anos (%)

2,73

2,56

2,67

3,06

3,90

5,15

6,00

7,6 

População urbana (%)¹

23,74

30,23

40,21

51,28

55,23

61,75

73,75

82,76 

População rural (%)¹

76,26

69,77

59,79

48,72

44,77

38,25

26,25

17,24 

Participação na população 
latino-americana (%)***

1,42

1,50

1,57

1,60

1,63

1,65

1,68

1,70 

Participação na população 
mundial (%)

0,094

0,109

0,123

0,131

0,136

0,141

0,145

0,146 

Fontes: ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database.
¹ Dados sobre a população urbana e rural retirados de ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision 

* Projeções. | ** Estimativas por quinquênios. | *** Inclui o Caribe.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados indicada.

 

Indicadores socioeconômicos da República Dominicana

1960

1970

1980

1990

2000

2010

2020*

PIB (em milhões de US$ a 
preços constantes de 2010)

18.498,0

33.337,5

53.663,1

...

• Participação no PIB 
latino-americano (%)

0,699

0,931

1,079

... 

PIB per capita (em US$ a 
preços constantes de 2010)

2.578,0

3.887,8

5.416,7

...

Exportações anuais 
(em milhões de US$)

961,9

734,5

5.736,7

6.814,7

... 

• Exportação de produtos 
manufaturados (%)

23,6

...

67,7

... 

• Exportação de produtos 
primários (%)

76,4

...

32,3

... 

Importações anuais 
(em milhões de US$)

1.519,7

1.792,0

9.478,5

15.209,9

... 

Exportações-importações 
(em milhões de US$)

-557,8

-1.058,3

-3.741,8

-8.395,2

... 

Investimentos estrangeiros 
diretos líquidos 
(em milhões de US$)

92,7

132,8

952,9

1.622,2

... 

Dívida externa total
(em milhões de US$)

2.173,0

4.499,1

3.679,4

9.946,9

... 

População Economicamente 
Ativa (PEA)

...

...

1.954.682

2.700.996

3.593.459

4.556.915

5.533.017

• PEA do sexo 
masculino (%)

...

...

74,10

70,05

62,29

59,75

57,68 

• PEA do sexo 
feminino (%)

...

...

25,90

29,95

37,71

40,25

42,32 

Analfabetismo acima 
de 15 anos (%)

...

...

...

...

10,5

... 

• Analfabetismo 
masculino (%)

...

...

...

...

10,4

... 

• Analfabetismo 
feminino (%)

...

...

...

...

10,5

... 

Matrículas no 
ciclo primário¹

...

1.069.117

...

1.363.609

1.317.802

...

Matrículas no 
ciclo secundário¹

...

337.511

653.558

904.527

... 

Matrículas no 
ciclo terciário¹

...

... 

Médicos²

442

1.647

3.470

13.863

... 

Índice de Desenvolvimento 
Humano (IDH)³

0,527

0,589

0,645

0,691

...

Fontes: CEPALSTAT

¹ UNESCO Institute for Statistics
² O ano de 1960 refere-se apenas ao Ministério da Saúde
³ UNDP. Countries Profiles

* Projeções.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados ou no documento indicados.

 

Mapa

 

Bibliografia

  • BREA, Ramonina. Ensayo sobre la formación del Estado en la República Dominicana y Haití. Santo Domingo: Taller, 1983.
  • CASSÁ, Roberto. Historia social y económica de la República Dominicana. Santo Domingo: Alfa y Omega, 2004.
  • ESPINAL, Rosario. Autoritarismo y democracia en la política dominicana. San José: Capel, 1987.
  • LOZANO, Wilfredo. La dominación imperialista en la República Dominicana. Santo Domingo: Universidad Autónoma de Santo Domingo, 1976.
  • __________. El reformismo dependiente. Santo Domingo: Taller, 1986.
  • MOYA PONS, Frank. Manual de historia dominicana. Santo Domingo: Amigo del Hogar, 2001.