Mulher, Organismos governamentais da — Enciclopédia Latinoamericana

Leticia Artiles Visbal

Os organismos governamentais da mulher são órgãos de Estado de caráter nacional, criados a partir de 1976 para assegurar, na América Latina e no Caribe, o cumprimento das convenções e declarações aprovadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) destinadas a garantir a igualdade entre homens e mulheres no exercício dos direitos econômicos, sociais, culturais e políticos. Criados com o objetivo de implementar a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, esses organismos apareceram e desapareceram ao sabor da maior ou menor sensibilidade dos governos.

No Caribe de língua inglesa, os espaços oficiais da mulher nasceram já nos anos 70, acumulando uma experiência que permitiu, vinte anos depois, que trabalhassem em cooperação não só com o movimento feminista como também com órgãos regionais como o Caricom, o CEPAL e o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Mulher (Unifem).

Durante a década de 1990, nasceu a rede regional de Organismos Governamentais da Mulher na América Latina e no Caribe. A rede uniu esforços e buscou sensibilizar a opinião pública regional para conquistar organismos nacionais de mulheres. Entre os muitos avanços propiciados pela existência desses organismos e pela rede regional, destacavam-se, em 2006, campanhas por reformas na legislação, favoráveis às mulheres, com aprovação dessas leis em muitos países; os projetos de desenvolvimento e fortalecimento de organizações de mulheres; a introdução do enfoque de gênero nos sistemas educacionais e nas políticas culturais; e a maior articulação entre instituições e grupos de pesquisa sobre a mulher.