Arias Sánchez, Óscar

Arias Sánchez, Óscar

São José (Costa Rica), 1941

Costa-riquense nascido em 1941. Neto de Julio Sánchez Lépiz (1862-1934), um dos empresários cafelistas mais abastados do primeiro terço do século XX, proprietário de uma das fazendas de gado mais extensas da província de Guanacaste, Taboa, que atualmente se dedica à pecuária e ao açúcar e continua em posse de seus descendentes.

Estudou direito e economia na Universidade da Costa Rica, onde se graduou advogado em 1967. Obteve o doutorado em Ciências Políticas na Universidade de Essex, na Inglaterra, em meados dos anos 1970.

Foi ministro do Planejamento e Política Econômica nas administrações consecutivas do Partido de Libertação Nacional (PLN), de José Figueres Ferrer (1970-1974) e Daniel Oduber Quirós (1974-1978). Deputado na Assembleia Legislativa pela província de Heredia no período 1978-1982, foi também, na época, secretário-geral do PLN. Elegeu-se presidente da Costa Rica para os anos de 1986 a 1990.

Óscar Arias assumiu o governo depois que o pior da crise econômica de 1980-1982 começava a ser superado, graças à gestão presidencial de Luis Alberto Monge Álvarez (1982-1986), também do PLN. Mas também teve de governar no contexto da crise política que viveu a região centro-americana ao longo da década de 1980. Durante essa crise ocorreram os seguintes processos: o triunfo da Frente Sandinista de Libertação Nacional ( FSLN) e o desaparecimento do regime autoritário dos Somoza na Nicarágua (1979), acompanhado do sistemático fustigamento da Revolução Sandinista por parte das administrações de Ronald Reagan (1981-1989) nos Estados Unidos; a prolongada guerra civil em El Salvador, que transcenderia a década; a influente presença do Exército norte-americano em território hondurenho; e os sucessivos governos autoritários, com forte inclinação ao terrorismo de Estado. Os governos autoritários foram uma característica do Estado contrainsurgente na Guatemala desde 1978 e, sobretudo, durante a primeira metade da década, pois na segunda começou a se institucionalizar a democracia.

A administração Arias se caracterizou, no plano interno, por continuar uma política econômica cautelosa dirigida para a consolidação da estabilidade macroeconômica alcançada e para fazer avançar as reformas de orientação neoliberal, tendo-se firmado com o Banco Mundial, em 1989, o II Programa de Ajuste Estrutural (PAE II). Nesse mesmo ano, conseguiu uma bem-sucedida negociação da dívida pública externa, que, desde então, deixou de representar um problema econômico sério para o país, não sendo este o caso atual da dívida interna do Estado. No âmbito doméstico, destacou-se sua ambiciosa política habitacional para distintos setores sociais, especialmente os populares.

Embora Monge Álvarez, em 1983, houvesse declarado a neutralidade perpétua, ativa e não armada da Costa Rica, com o intuito de resistir às pressões do governo­ Reagan, na prática não pôde impedir que os Estados Unidos utilizassem o terri­tório nacional para seus propósitos antis­sandinistas. Arias defendia então que, ainda que a Costa Rica representasse algum problema para a América Central, era um exemplo de regime democrático representativo operante. A crise política centro-americana, sim, constituía um monumental perigo para o desenvolvimento do país. Enquanto a região não se inclinasse para a solução de seus conflitos, ou seja, para a paz e a democracia, seria difícil para a sociedade costa-riquense gozar de uma tranquilidade que estimulasse investimentos econômicos, além dos riscos propriamente políticos derivados das pressões do governo norte-americano para aproveitar o território nacional em benefício de sua estratégia antissandinista.

A partir primeiramente de 1983, desenvolveram-se negociações diplomáticas na região com o concurso do denominado Grupo de Contadora (composto por Panamá, Colômbia, Venezuela e México) para encontrar uma saída alternativa às pretensões dos Estados Unidos para o conflito centro-americano. A partir de 1985, somou-se a esse esforço latino-americano o Grupo de Apoio a Contadora (formado pelo Brasil, Argentina, Peru e Uruguai), em negociações complexas e prolongadas mas nunca concluídas. Depois veio a proposta do presidente guatemalteco democraticamente eleito, Vinicio Cerezo, exposta no povoado de Esquipulas (Guatemala) em maio de 1986. E um pouco mais tarde, em fevereiro de 1987, Óscar Arias tomou a iniciativa com sua proposta intitulada “Uma hora para a paz”, que despertou a suspeita de alguns de tratar-se de uma proposta estadunidense usando outra pessoa. No entanto, outros a entenderam como uma iniciativa surgida na América Central e que tinha certa viabilidade política. O acordo, avalizado por todos os presidentes centro-americanos (Cerezo, da Guatemala; Azcona, de Honduras; Duarte, de El Salvador; Ortega, da Nicarágua; e Arias, da Costa Rica) em Esquipulas, entre 6 e 7 de agosto de 1987, conhecido como Esquipulas II, concretizado pelo documento “Procedimento para estabelecer a paz firme e duradoura na América Central”, acelerou a pacificação e a transição para a democracia no conjunto da região.

No final do mesmo ano, outorgou-se a Arias o Nobel da Paz, um prêmio ao qual se havia proposto em várias outras ocasiões outro costa-riquense, José Figueres Ferrer, por haver abolido o Exército em 1948.

Como não havia a reeleição presidencial na Costa Rica, por determinação de uma reforma constitucional dos anos 1960, Arias, ao sair da presidência com 49 anos de idade, dedicou-se a promover a redução de gastos em armamentos em escala mundial, a proferir conferências no exterior e a participar de distintas organizações de projeção internacional.

No ano de 2003, a Corte de Constitucionalidade (estabelecida em 1990) reverteu uma decisão tomada anteriormente, que ratificava a não reeleição presidencial, e abriu de novo essa possibilidade. Nos diferentes setores políticos do país, incluindo o ex-presidente Monge Álvarez, do PLN, interpretou-se essa decisão como produto de uma influência inadmissível de Arias. Em fevereiro de 2006, Arias foi eleito presidente pela segunda vez. O candidato do PLN teve 40,82% dos votos válidos e voltou ao cargo – até 2010 – depois de 20 anos.

Oscar Arias Sanchez, Presidente da Republica da Costa Rica e sua filha, Sylvia Arias, posam para foto com presidente dos Estados Unidos Barack Obama e a primeira dama Michelle Obama durante recepção no Metropolitan Museum em Nova York, em setembro de 2009 (Lawrence Jackson/White House)

Destacam-se entre suas obras, Grupos de pressão na Costa Rica (1971), a sua tese de doutorado intitulada Quem governa na Costa Rica? (1976), Novos rumos para o desenvolvimento costa-riquense (1979) e A semente da paz: seleção de discursos (1990).

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