ALBA

(Alternativa Bolivariana para as Américas)

A Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), foi criada em 14 de dezembro de 2004, em Havana, onde Hugo Chávez e Fidel Castro firmaram a Declaração Conjunta fundacional. A este processo, posteriormente se integrariam a Bolívia, em abril de 2006, e a Nicarágua, em janeiro de 2007. Ademais, Rafael Correa, presidente do Equador, manifestou-se favorável à adesão e René Preval, presidente do Haiti, compareceu no último encontro firmando vários acordos e aproximando-se dos países. Portanto, trata-se de um projeto em sua fase embrionária e que tem vivenciado rápidas evoluções.

Este processo de integração surgiu como contraposição evidente ao projeto da ALCA, mas também às iniciativas anteriores de integração latino-americana e atuais planos dos EUA para a região, como o Plano Colômbia, o Plano Puebla Panamá e os Tratados de Livre Comércio. Segundo a primeira declaração conjunta de Chávez e Fidel, em dezembro de 2004 :

“Subrayamos que el Área de Libre Comercio para las Américas (ALCA) es la expresión más acabada de los apetitos de dominación sobre la región y que, de entrar en vigor, constituiría una profundización del neoliberalismo y crearía niveles de dependencia y subordinación sin precedentes. Analizamos históricamente el proceso de integración de la América Latina y el Caribe, y constatamos que este, lejos de responder a los objetivos de desarrollo independiente y complementariedad económica regional, ha servido como un mecanismo para profundizar la dependencia y la dominación externa.”

Considerando estes pressupostos, o objetivo foi lançar um processo de integração regional sobre outras bases. Segundo a Declaração Política do V Encontro da Alternativa Bolivariana para os Povos de Nuestra América de 2007, cerca de três anos após o seu lançamento, a ALBA seria um processo de integração que

“se sustenta en los principios de solidaridad, cooperación genuina y complementariedad entre nuestros países, en el aprovechamiento racional y en función del bienestar de nuestros pueblos de sus recursos naturales - incluido su potencial energético -, en la formación integral e intensiva del capital humano que requiere nuestro desarrollo y en la atención a las necesidades y aspiraciones de nuestros hombres y mujeres, ha demostrado su fuerza y viabilidad como una alternativa de justicia frente al neoliberalismo y la inequidad. ”

Para garantir que transcenda as críticas e concretize as propostas, o marco das relações entre os países membros é desenvolvido colocando em primeiro lugar a satisfação das necessidades da população e segundo os princípios do comércio justo e da solidariedade entre nações, segundo os quais cada país oferta o que tem e produz e recebe o que necessita. Este modelo de iniciou com a disponibilização de pessoal especializado em prestação de serviços sociais e técnicos qualificados por Cuba, que em troca recebia petróleo e outros produtos e técnicos venezuelanos, que foi proveitosa para ambos. Além das conquistas sociais e econômicas desta cooperação, os próprios êxitos da Revolução Bolivariana venezuelana, têm servido de inspiração, no que se refere à expansão dos serviços públicos, formação e crédito para cooperativas e conhecimento técnico de outros tipos.

Atualmente, estão em desenvolvimento acordos nos mais variados campos, como o alimentício, de saúde pública, saneamento, educação, comunicação, cooperação técnica e energética. Assim, troca-se cereais por serviços e técnicos de saúde, cimento por petróleo, frutas por acessoria no campo educacional, petróleo por melhoramento genético do rebanho, cooperação técnica por acesso à reservas, entre outros, são alguns exemplos de acordos de cooperação neste marco; que ultrapassam os limites da filantropia, desenvolvendo potencialidades regionais e, possibilitando futuramente, a redução das assimetrias entre nações. Estes acordos pontuais são chamados por alguns analistas de “albitas”.

A Secretaria de Organização do Congresso Bolivariano dos Povos, compilou um documento intitulado “Construyendo el ALBA desde los Pueblos – Una propuesta de unidad para los pueblos de Nuestra América” , com uma série de aportes que foram levantados ao longo dos anos, por muitos segmentos da sociedade e que dariam um panorama das possibilidades. O documento se divide em 21 temas, que são:

1) Petróleo e energia; 2) Transporte e infra-estrutura; 3) Forças Armadas; 4) Dívida externa; 5) Finanças, crédito e investimentos; 6) Indústria: Básica e leve; 7) Recursos naturais; 8) Terra, soberania alimentaria e reforma agrária; 9) Educação; 10) Universidade; 11) Desenvolvimento científico e tecnológico; 12) Meios de Comunicação; 13) Saúde; 14) Gênero; 15) Migrações e identidade; 16) Vivenda; 17) Democracia Participativa e protagônica; 18) Movimento Indígena; 19) Movimento de trabalhadores; 20) Geopolítica e 21) Desenvolvimento Social.

Algumas iniciativas concretas neste marco já estão em desenvolvimento, como Telesur, Universidad del Sur, Banco del Sur, Fondo del Sur, Areolíneas del Sur, Cabo de fibra-ótica submarino que propiciará uma melhor conexão aos paises caribenhos, entre outras.