El Salvador
El Salvador

El Salvador

Fernanda Gdynia Morotti (texto de atualização do verbete, 2006-2015)

Nome oficial

República de El Salvador

Localização

América Central, banhado pelo oceano Pacífico norte, entre a Guatemala e Honduras

Estado e Governo¹

República presidencialista

Idiomas¹

Espanhol (oficial) e náuatle

Moeda¹

Dólar norte-americano
e colón salvadorenho

Capital¹

San Salvador
(1,097 milhão de hab. em 2014)

Superfície¹

21.041 km²

População²

6.281 mil (2010)

Densidade demográfica²

296 hab./km² (2010)

Distribuição
da população³

Urbana (64,29%) e 
rural (35,71%) (2010)

Analfabetismo⁴

13,2 (2013)

Composição étnica¹

Mestiços (86,3%); brancos (12,7%); ameríndios (0,2%), negros (0,1%), outros (0,6%) (2007)

Religiões¹

Católica romana (57,1%); protestantes (21,2%), testemunhas de Jeová (1,9%), mórmon (0,7%), outras religiões (2,3%), nenhuma (16,8%) (2003)

PIB (a preços constantes de 2010)

US$ 22,68 bilhões (2003)

PIB per capita (a preços constantes de 2010)

US$ 3.585,0 (2013)

Dívida externa

US$ 13,29 bilhões (2013)

IDH⁵

0,622 (2013)

IDH no mundo
e na AL⁵

115° e 26°

Eleições¹

Presidente e vice-presidente eleitos conjuntamente por voto direto para mandatos de 5 anos, sem direito à reeleição. Legislativo unicameral (Asamblea Legislativa) composto por 84 membros eleitos direta e proporcionalmente em um distrito eleitoral único nacional, para mandatos de 3 anos. Conselho de Ministros selecionado pelo Presidente.

Fontes:
¹ CIA. World Factbook
² ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
³ ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision
 CEPALSTAT
ONU/PNUD. Human Development Report, 2014

A história de El Salvador – a partir de meados do século XX – tem um momento decisivo: a guerra civil travada entre 1980 e 1992. Em torno desse foco, pode ser estudada a sua evolução histórica, tanto pelos fatores anteriores, que levaram ao conflito armado, quanto pelas transformações que o sucederam.

Desde o final do século XIX, a economia salvadorenha se baseava essencialmente na produção e na exportação de café. Assim, quando a crise mundial de 1929 provocou uma forte queda nos preços internacionais desse produto, desencadeou-se uma importante crise fiscal com amplas repercussões políticas e sociais. Em 1931, as eleições presidenciais sinalizaram uma incipiente tendência liberal democrata com a vitória do engenheiro Arturo Araujo, que em sua campanha prometera melhorias sociais inspiradas no trabalhismo inglês. O presidente eleito, entretanto, ocupou o cargo apenas por alguns meses. Diante da caótica situação econômica, que gerava amplos protestos da população, os militares deram um golpe de Estado que levou à presidência o general Maximiliano Hernández Martínez, fundador do partido Pró Pátria (Veja quadro ao final do texto com a sucessão de presidentes).

O general Hernández Martínez inaugurou um novo estilo de governo. Apoiado no Exército e na polícia, manteve-se no poder durante treze anos. Impôs um regime militar autoritário, sem admitir oposição, baseado no monopartidarismo e no sistema de partido oficial. Reagiu com brutal repressão às greves e aos protestos que se expandiam pelo país. Para enfrentar a crise econômica, o governo recorreu inicialmente a instrumentos de emergência, promovendo em seguida a reorganização da economia. Decretou moratória geral, que cancelava o pagamento do principal dos créditos, limitava a taxa de lucros e suspendia a execução dos embargos. Além disso, suspendeu o pagamento da dívida pública, em 1932, chegando a um acordo com os donos de bônus em maio de 1933. A interrupção do pagamento da dívida foi compensada pela suspensão temporária do imposto para exportação de café, em 1932. Com todas essas medidas, o governo conseguiu um alívio emergencial e procedeu a uma reforma de longo prazo.

Nessa reforma, foi criado o Banco Central de Reserva, transferindo para o Estado a competência de emitir moeda (que até então era atribuição dos bancos privados). Outra instituição importante foi o Banco Hipotecário que, juntamente com a Lei da Fiança Agrícola, Pecuária e Industrial, passou a ser responsável pelo crédito agrícola. “Todas essas mudanças ajudaram a ordenar um sistema anacrônico e serviram para proteger os interesses dos proprietários em todos os níveis”, segundo Enrique Baloyra (1987).

Moratória, organização das finanças públicas e controle sobre a especulação foram peças-chave na política econômica engendrada por Hernández Martínez para enfrentar os piores momentos da crise. A alta dos preços do café, em 1934 e 1935, favoreceu a recuperação. O Banco Central de Reserva passou a comandar as políticas monetária e creditícia, e a intervenção estatal permitiu a reorientação da economia. O lugar destacado da Associação Cafeeira nas novas instituições foi a expressão de uma mudança favorável para os agricultores médios e grandes. Essas ações favoreceram o presidente, garantindo-lhe o apoio de agricultores e militares e, com isso, a reeleição.

Em maio de 1944, o general Hernández Martínez renunciou à presidência, em consequência de uma “greve de braços cruzados” que paralisara a universidade, o sistema ferroviário, os bancos e o comércio. No mês anterior, ele conseguira debelar um golpe de Estado, mas após quatro semanas encontrava-se isolado devido ao amplo movimento social contestatário.

Os partidos oficiais e as tentativas de oposição

O regime político de corte autoritário e militar inaugurado pelo general Hernández Martínez em 1932 duraria meio século, com algumas interrupções liberalizantes. Passou por vários períodos, cada um com seu partido oficial, seu homem forte, iniciativas de reforma e golpes de Estado de origens diversas.

A Junta civil-militar que assumiu o poder após a renúncia de Hernández Martínez foi derrubada em dezembro de 1948 por um grupo de jovens oficiais que proclamou um governo revolucionário. Ao amparo de uma nova Constituição, o coronel Oscar Osorio assumiu a presidência em 1950, após vencer um pleito que havia estreado a prática de colocar os recursos militares e governamentais à disposição do partido oficial.

Durante os seis anos seguintes, a economia cresceu, enquanto mudava o modo de atuação estatal. Os bons preços internacionais do café proporcionaram recursos para que o Estado assumisse a posição de agente político e econômico, procurando fomentar a indústria, estimular a integração centro-americana e a modernização da infraestrutura, diversificar a agricultura e organizar a seguridade social. Com isso, foi dada uma nova configuração ao modelo econômico e ao autoritarismo.

Uma aliança entre militares e grupos oligárquicos passou a dirigir o Estado. A existência de partidos oposicionistas era permitida, e se admitia que estes conquistassem algumas vitórias municipais e legislativas. Mas não havia espaço para eles na presidência da República e no núcleo dirigente. Até a década de 1980, a peça principal do sistema político foi o Exército; as secundárias eram o partido oficial e as eleições – periódicas, formais e fraudulentas. O partido oficial funcionava como uma máquina de patrocínio e mobilização eleitoral.

Sempre houve um movimento oposicionista que reivindicava liberdades democráticas, mas a máquina oficial se impunha a tudo. Primeiro, foi a do partido Pró Pátria; depois, durante os governos do coronel Oscar Osorio e do coronel José María Lemus, de 1948 a 1960, o Partido Revolucionário de Unificação Democrática (PRUD) foi o dominante; mais tarde, de 1962 a 1979, impôs-se o Partido de Conciliação Nacional (PCN).

Um golpe de Estado liquidou o PRUD em 1960 e entregou o poder a uma Junta de Governo integrada por militares e civis, com a promessa de que seriam convocadas novas eleições, sem partido oficial. Mas outro golpe derrubou a Junta três meses depois e, em seu lugar, estabeleceu-se o Diretório Cívico-Militar, dirigido pelo coronel Julio Adalberto Rivera. O PRUD foi reestruturado e recebeu o nome de Partido da Conciliação Nacional (PCN). Uma Assembleia Constituinte foi eleita e cumpriu sua missão com sobriedade, sem fazer mudanças importantes na Constituição de 1950. Após as eleições presidenciais de 1962, o coronel Rivera, candidato único, assumiu o cargo.

Rivera impulsionou várias reformas, como a eleitoral, em 1964, que incorporou o sistema de representação proporcional à eleição dos deputados à Assembleia Legislativa. Parecia então que a liberalização política havia tomado um curso irreversível, com governos municipais e blocos legislativos oposicionistas integrados à vida pública. A máquina oficial continua­va ganhando as eleições, mas o ânimo da oposição havia crescido tanto que já impedia vitórias totais do PCN. O Partido Democrata Cristão (PDC) ocupava o primeiro lugar na preferência do eleitorado oposicionista. Havia ainda o Movimento Nacional Revolucionário (MNR), a União Democrática Nacionalista (UDN), os partidos Popular Salvadorenho, da Ação Renovadora e Republicana, e da Evolução Nacional.

Após a segunda eleição presidencial do PCN, em 1967, três problemas marcavam o panorama salvadorenho. O primeiro era a difícil evolução do Mercado Comum Centro-Americano; o segundo, o acirramento das tensões com o país vizinho, Honduras; e o terceiro, o aumento das vitórias oposicionistas. Os dois primeiros constituíam graves entraves ao modelo de desenvolvimento dominante desde 1950.

Honduras havia se tornado o destino preferido, para trabalho temporário ou permanente, da população salvadorenha que não encontrava trabalho na agricultura em seu país. Em julho de 1969, explodiu a guerra entre os dois países, e ela durou apenas cem horas, mas as consequências foram bem mais duradouras e graves. As fronteiras foram fechadas, dezenas de milhares de salvadorenhos foram expulsos do país vizinho e o mercado comum, de grande importância para o desenvolvimento industrial de El Salvador, entrou em crise.

Internamente, os resultados da reforma política eram evidentes na composição da Assembleia Legislativa formada em 1968: 27 deputados eram do PCN e outros 25, dos partidos oposicionistas. O controle total das casas legislativas pelo partido oficial em 1964 havia se reduzido a 52% em 1968. Houve uma disputa renhida na eleição presidencial de 1972. No entanto, mais uma vez a fraude eleitoral distorceu os resultados e acabou outorgando a vitória ao coronel Arturo Armando Molina, que derrotou as oposições unidas em torno da chapa de José Napoleón Duarte e Guillermo Manuel Ungo, da União Nacional Opositora (UNO), coalizão integrada pelos partidos PDC, MNR e UDN.

Preâmbulo da guerra

Quatro fatos, no mesmo ano de 1972, indicavam que o autoritarismo como norma de governo já não era possível. O primeiro foi a fraude eleitoral nas eleições presidenciais. O segundo ocorreu em uma eleição de deputados da capital, na qual venceram os votos nulos, após uma campanha que os incentivava promovida pela UNO. O terceiro sucedeu em março, quando militares rebelaram-se, em reação à fraude, organizando um golpe de Estado, logo sufocado. Finalmente, em julho, os militares ocuparam a Universidade de El Salvador e expulsaram do país sua direção.

Enquanto isso, entre 1969 e 1972, dois processos encaminhavam a vida política para uma crise sem precedentes, de proporções históricas. O primeiro era a expansão da repressão, seletiva em uma etapa e, depois, mais generalizada. O segundo foi uma consequência do primeiro: o aumento da organização e da mobilização populares, dando origem aos primeiros movimentos guerrilheiros, as Forças Populares de Libertação (FPL) e o Exército Revolucionário do Povo (ERP).

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Civis executados por esquadrões da morte encontrados na estrada para o Aeroporto Comalapa, em San Salvador, em 1988 (John Hoaglan/Wikimedia Commons)

A incapacidade governamental de permitir a abertura política e mudanças no projeto de desenvolvimento, por um lado, e, por outro, a intensificação dos movimentos de oposição às condições sociais vigentes, denunciadas como injustas pelos próprios dirigentes do país, conduziram à situação de 1978, e, por fim, à guerra civil. Tornava-se evidente a irrupção de uma crise política.

Diante da crise, da mobilização popular e da pressão externa – em particular dos Estados Unidos, sob a administração de Jimmy Carter –, o governo se viu obrigado a reorientar seu esquema político. Já no final de seu mandato, o então presidente, general Carlos Humberto Romero (1977-1979), ofereceu eleições livres supervisionadas pela OEA e declarou-se disposto a iniciar um diálogo com as oposições. O bloco de oposição, por sua vez, mostrava um novo dinamismo, decorrente da mobilização popular cada vez mais ampla, por canais legais e extralegais.

Ao longo de 1979, a crise política se acentuou devido à intensificação das violações aos direitos humanos e à radicalização dos movimentos populares. Nesse contexto, ocorreu um novo golpe de Estado, em 15 de outubro de 1979, que foi uma tentativa de criar uma aliança reformista que pudesse construir um novo projeto de governo. Efêmero, o êxito inicial permitiu formar um governo amplo e pluralista; o gabinete se desintegrou em pouco tempo e acabou por agregar um novo componente à crise.

Esses acontecimentos evoluíram para um processo vertiginoso de violência, que alcançaria sua expressão máxima na deflagração da guerra civil. Em 24 de março de 1980, o monsenhor Oscar Arnulfo Romero, arcebispo de San Salvador, defensor do fim da repressão e do diálogo para uma saída política, foi assassinado por grupos de ultradireita.

O país estava à beira da guerra civil. No âmbito político destacavam-se o caráter inflexível e excludente do regime vigente, sua intolerância à oposição, as sucessivas fraudes eleitorais, o prolongado predomínio do autoritarismo militar e o inoperante e pouco confiável sistema judicial. Nesse panorama, crescera a consciência cidadã a respeito da injustiça e da exclusão. No âmbito socioeconômico, sobressaíam o estado de pobreza da maioria da população, a crescente desigualdade de distribuição de renda e riqueza, a concentração da propriedade da terra, com o correspondente aumento do número de famílias sem terra, e a deterioração dos salários reais.

Finda a guerra, o presidente Alfredo Cristiani Burkard (1989-1994) fez a seguinte reflexão, no ato de assinatura dos Acordos de Paz, em 16 de janeiro de 1992:

A crise em que se viu envolvida a nação salvadorenha no último decênio não surgiu do nada nem foi produto de vontades isoladas. Essa crise tão dolorosa e trágica tem antigas e profundas raízes sociais, políticas, econômicas e culturais. No passado, uma das mais perniciosas falhas de nosso esquema de vida nacional foi a inexistência ou insuficiência dos espaços e mecanismos necessários para permitir o livre jogo de ideias, o desenvolvimento natural dos diversos projetos políticos derivados da liberdade de pensamento e de ação. Em síntese, a ausência de um verdadeiro esquema democrático de vida.

A guerra civil

Em 1980, as diversas organizações guerrilheiras – Forças Populares de Libertação (FPL); Exército Revolucionário do Povo (ERP); Resistência Nacional (RN); Partido Revolucionário dos Trabalhadores Centro-Americanos (PRTC) – se unificaram na Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN). Os grupos democráticos de oposição, por sua vez, formaram a Frente Democrática Revolucionária (FDR). Ambas as frentes se aliaram estrategicamente em torno de uma plataforma para um governo democrático revolucionário. Em 10 de janeiro de 1981, a FMLN lançou sua primeira ofensiva militar de grande envergadura, dando assim início “oficial” à guerra civil que flagelaria o país durante doze anos. Estima-se que nela tenham morrido 75 mil pessoas, entre civis e combatentes, matando um de cada 66 salvadorenhos.

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Um grupo de combatentes do ERP no norte de Morazan, em Perquin, em julho de 1990 (Linda Hess Miller)

Três blocos dominavam a política salvadorenha na época. Um, formado pelo Partido Democrata Cristão (PDC), tinha o apoio do governo norte-americano. O segundo, liderado pelo partido Aliança Republicana Nacionalista (Arena), era contrário a algumas posições do PDC, com o qual disputava o poder. O terceiro, encabeçado pela FMLN, reunia outros grupos políticos e sociais que defendiam a negociação para terminar a guerra.

A situação de guerra não impediu que o calendário eleitoral fosse respeitado. De modo diferente das décadas anteriores, o nível de competição partidária foi bem mais elevado. Em 1982, o pleito se destinou à formação de uma Assembleia Constituinte. Em 1984, pela segunda vez desde o início do século, a escolha do presidente se deu em uma disputa eleitoral na qual José Napoleón Duarte (1984-1989), do PDC, foi vitorioso. Em março de 1989, na segunda eleição presidencial em meio à guerra, a Arena chegou à presidência com Alfredo Cristiani Burkard (1989-1994). Nesse ano, a ofensiva guerrilheira chegara à capital.

Um fator que ilustra a importância do conflito centro-americano no marco da Guerra Fria é o montante da ajuda econômica e militar do governo dos Estados Unidos ao governo salvadorenho. Um estudo sobre essa ajuda entre 1981 e 1985 registra um total de 1,73 bilhão de dólares, sendo 44,1% de ajuda indireta e 30% de ajuda direta relacionada com a guerra; 15,4% para reformas e desenvolvimento; e 10,5% para alimentação. Estima-se que a ajuda militar direta totalizou cerca de 1 bilhão de dólares durante todo o período do conflito armado.

Segundo um documento do governo de El Salvador, os custos diretos da guerra para o país chegaram a 329 milhões de dólares, e os indiretos, a 1,25 bilhão. Somando-se a estes os custos da reconstrução (1,62 bilhão de dólares), teriam sido despendidos 3,2 bilhões de dólares com o conflito. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por sua vez, no “Informe sobre o Desenvolvimento Humano de El Salvador, 2003”, calculou que a guerra significou “mais de 26 anos de perda no crescimento e no desenvolvimento socioeconômico”.

Da guerra à negociação

A lógica da guerra e da negociação percorreu várias etapas. Na primeira, os esforços e as propostas de negociação buscavam melhorar as posições dos combatentes, uma vez que persistia a aposta em uma solução militar para o conflito. Conforme afirmou o ex-comandante guerrilheiro Joaquín Villalobos: “As partes começaram falando de negociação para apoiar a guerra, depois fizeram a guerra para apoiar a negociação e finalmente a negociação lhes tornou impossível continuar a guerra”.

Em 1987, a situação começou a mudar devido aos Acordos de Paz para a América Central (Esquipulas II), que criaram um quadro favorável ao encerramento dos conflitos militares na região. Fortaleceram-se as condições para desenvolver um processo de construção de um pacto político, com a participação de todos os setores da sociedade. Tornava-se claro que nenhuma das partes conseguiria obter vitórias estratégicas no campo de batalha e, com isso, começou a se impor a necessidade de uma solução política negociada para o conflito, em um caso clássico de empate militar. Nenhuma das forças tinha capacidade de impor seu próprio projeto, embora ambas dispusessem de capacidade para bloquear o projeto dos adversários.

O ano de 1989 foi decisivo para a busca de uma saída negociada para o conflito. O novo contexto internacional configurado após a queda do muro de Berlim, em 1989, favorecia e estimulava essa tendência. Nesse processo, a ofensiva guerrilheira de novembro de 1989 foi importante, quando o combate chegou pela primeira vez à capital. Segundo Manuel Montobbio (1999), esse embate teve

como efeito político principal demonstrar, a todos os atores do conflito, a impossibilidade de uma solução militar, reforçando assim definitivamente a via da solução política.

A ofensiva evidenciou que a FMLN não estava debilitada a ponto de ser aniquilada, embora não conseguisse criar condições para a tomada do poder. Nessa ocasião, o assassinato de jesuítas espanhóis na Universidad Centro-Americana José Simeón Cañas (conhecida como UCA) por um comando do Exército fez com que aumentassem as pressões internacionais para que se buscasse uma saída política para a guerra.

Depois de alguns meses, começou a tomar forma uma saída política para a crise, até chegar às negociações, à intervenção das Nações Unidas e, no final de 1991, ao Acordo de Paz. A primeira etapa de negociações, entre 1984 e 1989, se prolongou por um bom tempo, com onze reuniões e poucos resultados concretos. Em compensação, na etapa final, houve 23 reuniões e grande intensidade e profundidade de conteúdos. Em 4 de abril de 1990, em Genebra, fez-se um acordo no qual se aceitava a mediação das Nações Unidas. Por fim, em 16 de janeiro de 1992, foram firmados os Acordos de Paz no castelo de Chapultepec, na cidade do México.

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Pessoas comemoram o cessar fogo nas ruas de San Salvador, em fevereiro de 1992 (Joseph Morris)

As diferentes fases que marcaram a etapa final de negociações evidenciam as peculiaridades desse processo. A primeira se iniciou com a assinatura do acordo de Genebra (abril de 1990); depois, foram definidos o calendário e a agenda (maio); em julho houve um acordo sobre direitos humanos; e em outubro do mesmo ano se chegou a um impasse em relação ao tema das Forças Armadas e ao esgotamento do processo de negociação. A segunda fase principiou com o acordo sobre as mudanças de procedimento e do processo de negociação (outubro de 1990), e terminou com o acordo sobre as reformas constitucionais, em abril de 1991. A terceira fase foi a assinatura do acordo sobre as reformas constitucionais (abril de 1991) e a assinatura do acordo de Nova York, em setembro de 1991. Desse momento até a assinatura dos acordos finais, em janeiro de 1992, transcorreu a última fase.

Os Acordos de Paz

A assinatura dos Acordos de Paz representou uma virada histórica na vida política do país. Primeiro, porque criou uma opção para pôr fim ao autoritarismo; segundo, porque permitiu a abertura, sobre o rescaldo ainda fumegante da guerra, de uma coexistência pluralista de todos os agrupamentos políticos e sociais, inclusive os que haviam se enfrentado com armas durante uma década. Segundo Salvador Samayoa (2002):

Os Acordos de Paz determinaram, por um bom tempo, a agenda nacional, marcaram o rumo, delinearam o entorno do pluralismo e da tolerância, recuperaram o sentido de nação, desbloquearam as vias de acesso ao poder, propuseram novos valores políticos, depositaram seu capital-semente no fundo de credibilidade da política e devolveram a esperança e o sentido de participação às pessoas.

Com a mediação do secretário-geral das Nações Unidas, os principais atores da guerra – o governo e as Forças Armadas de um lado, e a FMLN de outro – entraram em acordo. Aceitaram as regras que regeriam a desmontagem dos aparatos bélicos e as reformas institucionais para encerrar o conflito armado, impulsionar a democratização, garantir o irrestrito respeito aos direitos humanos e reunificar a sociedade. O debate e as negociações se concentraram no caráter do sistema político do pós-guerra. Sabia-se que seria impossível anular as causas socioeconômicas que haviam influído na eclosão do conflito; assim, os assuntos econômicos e sociais não integraram a agenda principal, embora fossem identificadas algumas medidas a ser tomadas.

Além de pôr término à guerra, os acordos envolveram a criação de uma institucionalidade de caráter democrático. Ambos os aspectos foram atrelados a um rigoroso calendário, submetido à verificação internacional. Dessa forma, estabeleceu-se um pacto pelo qual se iniciava de fato a transição para a fundação de uma democracia política. As medidas previstas abrangiam assuntos fundamentais à vida do país: Forças Armadas, direitos humanos, sistema judicial, sistema eleitoral e reforma constitucional.

Os compromissos referentes às Forças Armadas incluíam não apenas a depuração e a redução da instituição, mas também mudanças no papel por elas desempenhado no Estado e em sua relação com a sociedade. O propósito principal era garantir a subordinação da instituição militar ao poder civil. Foram criadas a Polícia Nacional Civil e a Academia de Segurança Pública, as quais, enquadradas por uma nova doutrina e um novo regime de segurança pública, teriam total independência em relação às Forças Armadas.

Mudanças capitais ocorreram no tratamento de questões judiciais e de direitos humanos: reorganização da forma de eleição da Corte Suprema de Justiça e readequação de suas atribuições; redefinição do Conselho Nacional da Judicatura e criação da Procuradoria para a Defesa dos Direitos Humanos. Em matéria eleitoral foi criado o Tribunal Supremo Eleitoral e alterada a lei eleitoral, incluindo a legalização da FMLN como partido político. Para os assuntos econômicos e sociais criou-se um Fórum para a Conciliação Econômica e foi elaborado um Plano de Reconstrução Nacional.

Em termos gerais, o cumprimento dos Acordos de Paz teve êxito, com a ressalva de algumas mudanças no calendário. Naturalmente, alguns acordos foram mais bem implementados do que outros, destacando-se entre os primeiros os relativos às Forças Armadas e à criação da Polícia Nacional Civil, bem como os direcionados para as reformas político-eleitorais. Ainda de acordo com Samayoa (2002):

Ao voltar o olhar para trás, fica evidenciado que algumas coisas saíram muito bem. Isso não significa que o cumprimento dos acordos tenha sido realizado sem resistência, contratempos e impurezas. Significa, simplesmente, que depois de muitas vicissitudes e peripécias os acordos mais importantes terminaram sendo cumpridos de maneira muito satisfatória e tiveram um impacto notável no processo de transformação do sistema político salvadorenho. […] Por isso, qualquer reflexão sobre o processo de paz de El Salvador deve começar pelo cumprimento impecável do acordo de cessar-fogo. Não só porque encerrou o enfrentamento propriamente militar, mas porque erradicou também a violência política, ao menos nos níveis e nas formas de violência verificados no ciclo histórico da guerra civil do final do século.

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O monumento de El Mozote, onde aproximadamente 1.000 pessoas foram mortas pelo exército, durante a guerra civil de 1981 (Johan Bergström-Allen/www.romerotrust.org.uk)

A desmilitarização do Estado

A histórica reforma do setor de defesa e segurança pública conduzida a partir dos Acordos de Paz desencadeou um importante processo de desmilitarização do Estado, assentou as bases para a subordinação do poder militar ao poder civil e redefiniu as relações entre civis e militares.

A reforma militar guiou-se por três grandes eixos: (a) a separação entre a função e a institucionalidade da defesa e da segurança pública; (b) a reforma doutrinária das Forças Armadas, assim como a redução do número de efetivos destinados à defesa nacional; e (c) uma reforma doutrinária e institucional da segurança pública.

A missão das Forças Armadas foi definida como a “defesa da soberania do Estado e da integridade do território”, subordinando-se ao Ministério da Defesa; e à nova Polícia Nacional Civil, subordinada ao Ministério do Governo, ficou confiada a segurança pública. Até então, as Forças Armadas atuavam como uma instituição suprema, acima das demais, agindo com alto grau de autonomia.

A redefinição do papel das Forças Armadas nos Acordos de Paz foi bem além da simples modificação de suas funções. Estabeleceu-se sua nova doutrina, com os elementos mínimos necessários para o funcionamento de uma instituição militar em uma sociedade democrática. Houve a reforma do sistema educacional e do serviço militar. Foi dissolvida a Direção Nacional de Inteligência e criado o Organismo de Inteligência do Estado, sob a direção de um civil e subordinado à presidência da República.

Além disso, desenvolveu-se um processo de depuração das Forças Armadas. A Comissão Ad Hoc e a Comissão da Verdade investigaram os atos de violência do passado e os oficiais mencionados em ambos os relatórios foram removidos de seus cargos. Divulgado em 1993, o relatório da Comissão da Verdade, intitulado “Da loucura à esperança”, teve grande impacto sobre a sociedade salvadorenha. Com uma drástica redução, o contingente passou de 63.175 militares, em 1992, para 31 mil em 1993. Por outro lado, a dotação orçamentária, que representava 13,7% do orçamento geral do país, em 1992, reduziu-se a 7,37% em 1995 e prosseguiu em tendência decrescente: 5,79% em 1998; 5,38% em 2000; 4,36% em 2002; e 3,80% em 2004.

Na reforma da segurança pública foram dissolvidas as antigas estruturas e criou-se a Polícia Nacional Civil (PNC), com sua própria doutrina e uma nova organização, além de novos mecanismos de seleção, formação e treinamento. Mas esse processo enfrentou dificuldades. O contexto de aumento da delinquência e da insegurança no pós-guerra pressionou um rápido crescimento da PNC – que em 2000 contava com 17.954 policiais –,­ com prejuízos para o programa de formação e limitações de infraestrutura e recursos. Além disso, havia divergências quanto ao modelo de segurança pública a ser desenvolvido.

A democracia eleitoral e a recomposição do sistema partidário

As modificações introduzidas pelos Acordos de Paz contribuíram para fortalecer a abertura democrática que vinha sendo gestada desde a década de 1980, mesmo enquanto se aprofundava o conflito armado.

A reforma política promovida a partir dos Acordos de Paz representou um processo de modernização e flexibilização do regime. Buscou criar um sistema mais inclusivo, oferecendo oportunidades de inserção para atores historicamente excluí­dos. Redefiniu as “regras do jogo”, para que a concorrência política acontecesse em condições de igualdade. Além disso, tratou de deslegitimar o recurso à luta armada como meio de luta política. Em 1992, houve a legalização do movimento guerrilheiro FMLN como partido político, ampliando o quadro ideológico-partidário.

A fim de implementar essas mudanças, criou-se o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), que substituiu o anterior Conselho Central de Eleições. O Código Eleitoral de 1993, por sua vez, supôs uma mudança institucional de primeira ordem, que contribuiu para afastar a sombra da fraude e dar maior credibilidade aos processos eleitorais.

Com essas medidas e com as novas condições geradas pelo processo de paz, as eleições do pós-guerra adquiriram um caráter competitivo, pluralista e de liberdade, embora permanecessem alguns problemas técnicos. As eleições gerais de 1994 foram as primeiras do pós-guerra que ofereceram a possibilidade real de escolha dentre distintas opções político-ideológicas.

A aceitação formal dos resultados eleitorais e a ampliação do quadro partidário são características próprias da democracia eleitoral que se institucionalizou em El Salvador a partir de 1994. O Índice da Democracia Eleitoral (IDE), elaborado pelo informe do PNUD (2004) sobre a democracia na América Latina, assinala que as eleições salvadorenhas evoluíram, tornando-se limpas e livres, como via legítima de acesso aos cargos públicos. Isso e o fato de a população adulta ter direito a voto constituem elementos fundamentais, tradicionalmente assinalados pelos teóricos, para definir um regime democrático.

Apesar da institucionalização de eleições democráticas, o sistema partidário continuou a reproduzir a polarização da guerra, com um caráter multipartidário, polarizado e de concorrência centrífuga. Conforme alguns analistas, tratava-se de um tipo de “pluralismo polarizado”. Embora a oferta partidária variasse nas diversas eleições do pós-guerra, apenas quatro partidos (Arena, FMLN, PDC e PCN) tinham presença constante, e o foco principal da competição se manteve em torno de dois partidos, Arena e FMLN, imprimindo ao sistema uma configuração bipolar.

Quanto ao número efetivo de partidos, as eleições presidenciais mostraram uma taxa média de 2,6, o que supõe a existência de três partidos relevantes; nas legislativas, a taxa era de 3,8, indicando a existência de quatro partidos relevantes. 

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Carlos Mauricio Funes Cartagena, presidente de El Salvador, fala na 64ª Assembléia Geral da ONU, em setembro de 20o9 (Marco Castro/ONU)

Nas eleições presidenciais, a Arena se manteve majoritária, com ampla margem em relação à FMLN, seu concorrente mais próximo. No entanto, a FMLN ganhou cada vez mais espaço no Legislativo, passando de 21 para 31 deputados nesse período, enquanto a Arena diminuiu em número de votos e na proporção de sua participação – de 39 para 27.

Deputados eleitos, por partido (1994-2003)

Partido

Ano da eleição

1994

1997

2000

2003

Arena

39

28

29

27

FMLN

21

27

31

31

PDC

18

10

5

5

PCN

4

11

14

16

CD/CDU

1

2

3

5

Outros
partidos

1

6

2

Total

84

84

84

84

Fonte: Memórias do Tribunal Supremo Eleitoral (2004).

Finalmente, observa-se no quadro a seguir que a Arena e a FMLN continuaram a eleger a maioria dos prefeitos. A Arena detinha mais governos locais, embora em tendência decrescente – de 207 em 1994 passou para 111 em 2003 –; a FMLN, por sua vez, passou de 15 em 1994 para 74 em 2003, sendo que nesse ano controlava o governo da capital, da maioria dos municípios da área metropolitana e das principais concentrações urbanas do país.

Prefeituras obtidas nas eleições,
por partido (1994-2003)

Partido

Ano da eleição

1994

1997

2000

2003

ARENA

207

160

127

111

FMLN*

15

54

79

74

PCN

10

18

33

53

PDC*

29

19

16

18

CD/CDU

0

0

0

4

Outros
partidos

1

11

7

2

Total

262

262

262

262

Fontes: No período 1994-2000: PNUD, 2001 e Informe sobre desarrollo humano: El Salvador 2001. San Salvador: PNUD. p. 66. No ano de 2003: números oficiais do Tribunal Supremo Eleitoral de El Salvador (2004).

* Os totais da FMLN e do PDC incluem as municipalidades em que venceram individualmente ou coligados com outros partidos. Em 2003, a FMLN ganhou seis prefeituras em coligação com o PDC.

 

A economia do pós-guerra

O impacto do conflito armado e a política econômica adotada na década de 1990 – com a reforma agrária e a abertura comercial –­ transformaram estruturalmente o setor agrícola, levando ao esgotamento do modelo agroexportador tradicional que prevalecera nas décadas anteriores, basea­do principalmente na produção de café, algodão e cana-de-açúcar. Em 1970, o setor agrícola representava 40,4% do PIB, mas essa taxa caiu para 14,2% em 1992, 9,8% em 2000 e 8,8% em 2004. Além dos fatores internos, também contribuiu para a sua redução na participação da economia a deterioração experimentada pelos preços internacionais dos principais produtos da agroexportação, com uma rentabilidade negativa para produtos como café, cana-de-açúcar e grãos básicos.

Outro indicador do declínio do modelo agroexportador tradicional foi a diminuição de sua capacidade de absorver mão de obra. Em 1961, a agricultura empregava 57,5% da população economicamente ativa (PEA); em 1992, 34%.  E, segundo estimativas como as apresentadas pela Pesquisa de Domicílios Múltiplos, somente 17,8% da PEA estava ocupada na agricultura em 2004.

Em contraposição à queda da importância da agricultura na economia, houve uma ascensão da entrada de recursos remetidos por salvadorenhos residentes no exterior. Em 2004, essas remessas representaram 16,1% do PIB. Enquanto isso, o setor de comércio e serviços cresceu de 36% do PIB, em 1970, para 60,9%, em 2004; a taxa de emprego da população economicamente ativa nesse setor era de 23,8% em 1971 e passou para 53,7% em 2004. Além disso, a expulsão contínua de mão de obra do setor agrícola se refletiu na criação de um grande setor informal; calcula-se que 49,7% da população ocupada nas áreas urbanas em 2002 estava no setor informal, sobretudo importante contingente de trabalhadores no comércio.

Durante a década de 1980, à medida que a guerra se disseminava pelo país, a população se deslocou em várias direções: dentro do próprio território (deslocados) e para países vizinhos ou mais distantes, como refugiados ou emigrantes. Quando se aproximava o final do conflito, muitas pessoas, famílias e mesmo comunidades inteiras retornaram a seus lugares de origem, incluindo-se aí os combatentes, fossem da FMLN ou das Forças Armadas.

Esse processo revelou-se bastante complexo, com impacto até maior do que o do próprio conflito. Conforme explica Carlos Umaña (1996):

[o] desenvolvimento econômico da década de 1970 e o conflito armado dos anos 1980 produziram uma profunda transformação demográfica no território de El Salvador, expressa principalmente em quatro fenômenos de reassentamento: emigração (Estados Unidos), concentração, relocalização regional e urbanização.

De acordo com Briones (1995), a tradicional relação das pessoas

com o território transformou-se. As mudanças na estrutura demográfica, a redistribuição da população no espaço territorial, a reconfiguração das paisagens econômicas e do aparato produtivo, o desaparecimento do algodão, transformaram a relação da sociedade salvadorenha com seu território. […] Atualmente está surgindo uma nova geografia econômica, que já não se fundamenta nos processos produtivos agrícolas, mas, antes, está centrada nas áreas urbanas e no litoral e com desequilíbrios populacionais regionais. Assim, o sudoeste do país concentra 70% da população.

A urbanização foi, portanto, um fenômeno notável nesse processo. A paisagem anteriormente dominada pelos cultivos de exportação e de subsistência passou a ser ocupada pelas redes urbanas, sem qualquer tipo de organização territorial.

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Moradora de uma favela em El Salvador onde um projeto chamado ECHO (DIPECHO) tenta melhorar o modo como estas comunidades vulneráveis podem reagir em face a um desastre como um terremoto ou tempestade (Tineke D'haese/Oxfam)

O quadro de indicadores demográficos permite comparar a evolução das populações urbana e rural no período de 1950 a 2000. Em 1950, a população urbana representava 36,5% do total e a rural, 63,5%. Já em 1990, a relação era praticamente de 50% para cada uma, e em 2000 a população urbana representava mais da metade da total.

A emigração, principalmente para os Estados Unidos, foi outro fenômeno que contribuiu para a profunda transformação demográfica ocorrida desde a crise que levou à guerra civil. Alguns analistas acreditavam que, terminado o conflito, muitos salvadorenhos regressariam a seus lares e que o movimento migratório diminuiria. Mas isso não aconteceu. Após a guerra, o país continuava a não oferecer grandes atrativos do ponto de vista econômico; por outro lado, ao longo de décadas de migração, já se construíra uma cultura migratória e uma eficiente rede de apoio. Assim, não só o fluxo de retorno foi mínimo como também prosseguiu o movimento de saída em busca de melhores oportunidades.

Apesar da importância desse fenômeno, não existem dados precisos acerca do contingente de salvadorenhos que vivem no exterior. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, mais de 2 milhões de salvadorenhos residiriam nos Estados Unidos em 2002, e 20% dos domicílios nacionais receberiam remessas do exterior. Ao longo de todo o período, foram profundas as implicações sociais, culturais e políticas desse fenômeno migratório, mas o maior impacto é gerado pelo fator econômico, principalmente devido às remessas.

As remessas familiares provenientes do exterior aumentaram rápida e significativamente a partir do começo da década de 1990, passando de 790 milhões de dólares em 1991 para 2,54 bilhões de dólares em 2004; ao longo desse período, passaram de 10,5% para 16,1% do PIB.

Os desafios da passagem do século 

Foram profundas as transformações do país ao longo do conflito armado e na dinâmica do pós-guerra. A reforma política implantada a partir dos Acordos de Paz implicou um importante processo de desmilitarização do Estado e, ao mesmo tempo, a institucionalização da democracia eleitoral e a reestruturação do sistema partidário. Paralelamente, desenvolveu-se o processo de reforma econômica.

O processo de reforma, entretanto, não parecia suficiente para afastar uma relativa estagnação da política, que cada vez menos funcionava como fator de mudança. Diante da crise de representatividade e de legitimidade do sistema político, foram surgindo iniciativas destinadas a promover uma reforma político-eleitoral que permitisse aperfeiçoar o processo de democratização.

Algumas das propostas de reforma sustentavam que o sistema de eleição dos deputados não permitia o desenvolvimento de um vínculo entre representantes e representados. Como frisou a Comissão Nacional de Desenvolvimento:

O que devemos construir é a relação representante-representado. É preciso que o representante pense, sinta e atue como delegado da vontade popular e, em consequência, o cidadão possa saber-se e sentir-se concretamente representado. Como atualmente não existe esse vínculo, devem ser buscados mecanismos de relacionamento que o propiciem.

Outras reformas eleitorais pretendiam eliminar a preponderância dos partidos sobre os organismos eleitorais, assim como separar as funções administrativa e jurisdicional do tribunal eleitoral. Destacou-se também a necessidade de uma lei dos partidos políticos que permitisse, entre outras coisas: regularizar os financiamentos públicos e privados; introduzir as figuras do referendo e do plebiscito; promover a equidade de gênero na atividade política; introduzir o voto residencial, para aproximar as urnas do cidadão, bem como o voto dos salvadorenhos no exterior.

À rigidez institucional somava-se a dificuldade para estabelecer acordos políticos. Os dois partidos majoritários – Arena e FMLN – haviam perdido a capacidade de administrar suas diferenças e construir acordos. Dois sinais denunciavam essa difi­­culdade. Um era o grande número de vetos presidenciais registrado no período do governo do presidente Francisco Flores (1999-2004); outro, o reiterado atraso na aprovação legislativa do orçamento geral do país.

Um contraste significativo distingue o passado recente da atualidade política. Se antes era possível introduzir uma reforma negociada em meio à guerra, passou a existir uma capacidade de diálogo bem pequena para abordar alguns assuntos fundamentais para a cidadania. Um aspecto importante do processo de paz, como disse o então presidente Cristiani em seu discurso em Chapultepec, era o método adotado para solucionar a guerra,

que não é só o resultado da negociação que tem valor como produto positivo de um esforço construtivo e concentrado, é o próprio método do diálogo, do entendimento razoável e da busca sensata e efetiva das soluções para os problemas mais agudos e mais difíceis.

Isso requer a vontade dos principais atores políticos para gerar um novo esquema de entendimento que responda à realidade do pós-guerra e aos desafios do século XXI. Um desafio importante para a futura governabilidade democrática dependerá da possibilidade de promover uma reforma político-eleitoral e da vontade e da capacidade dos principais atores políticos para construir acordos.

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O ex-comandante guerrilheiro do FMLN, agora partido político, Salvador Sánchez Cerén na posse para seu segundo mandato consecutivo da presidência de El Salvador, em 2014 (Eduardo Santillán Trujillo/Presidencia de la República)

A estagnação econômica e as questões sociais

Quanto à economia, a reforma empreendida após os Acordos de Paz se propôs a mudar o modelo econômico, deixando de lado a substituição de importações e valorizando o papel do mercado. Nesse sentido, foram aplicados dois programas, um de estabilização e outro de ajuste estrutural, sendo cinco as principais medidas: políticas monetária, fiscal e cambial, que garantiram a estabilidade e o melhor desenvolvimento do mercado; privatização do sistema bancário; abertura comercial; reforma fiscal para simplificar a estrutura tributária; e privatização de alguns serviços públicos. Em 2001, adotou-se a dolarização da economia.

A reforma trouxe diversos resultados positivos, que permitiram a El Salvador chegar a uma estabilidade macroeconômica: estabilização do tipo de câmbio nominal, redução da inflação, diminuição do déficit fiscal e estímulo à poupança privada. Mas nem todos os benefícios esperados foram alcançados – por exemplo, o crescimento da produção e o emprego não foram afetados.

Desde o início do século XXI, a economia entrou em um processo de estagnação. Logo após a assinatura dos Acordos de Paz, entre 1990 e 1994, houve um período de intenso crescimento, chegando a uma média de 5,9%. Em seguida, o ritmo se desacelerou e, em 1995-1999, a média foi de 3,9%. Em 2004, o PIB atingiu o mais baixo índice da América Central e foi o penúltimo da América Latina. No período 2000-2004 a média foi de 1,9%.

Contribuíram para a estagnação econômica tanto fatores de caráter estrutural quanto de caráter conjuntural, doméstico e internacional. Por exemplo: o desempenho da economia mundial, em particular o lento crescimento da economia norte-americana; o furacão Mitch em 1998 e os terremotos de 2001; a crise no preço do café; a diminuição do preço do açúcar; o aumento dos preços do petróleo; a eliminação das cotas para os têxteis; a baixa produtividade da economia.

Com pouco mais de 20 mil km², El Salvador possui um território pequeno, no qual convivem significativas disparidades: as regionais, entre seus departamentos (estados); e as sociais, entre as camadas da população. Em 1992, a renda familiar per capita de 20% dos domicílios mais ricos era 18 vezes superior à dos 20% mais pobres; e em 2002 essa proporção havia aumentado 24 vezes. O índice de Gini, que mede a distribuição de renda, foi de 0,54 em 2002, superior ao valor médio da América Latina (0,47), que já é por si a região mais desigual do mundo (PNUD, 2003).

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no período de 1990 a 2002, mostra um avanço positivo: o valor médio era de 0,650 em 1990 e aumentou para 0,722 em 2003, mantendo o país no grupo de países de desenvolvimento humano médio. Mas essa melhoria, reflexo do término do conflito armado, do crescimento econômico alcançado no início dos anos 1990 e do fluxo crescente de remessas, estacionou nos últimos anos.

O ambiente de violência e insegurança é uma das principais preocupações da sociedade de El Salvador. Em um estudo feito em meados dos anos 1990, a taxa de homicídios era superior a 100 por 100 mil habitantes (Cruz et al., 1998). E, de acordo com diferentes fontes, nos últimos anos essa taxa oscilou de 35 a 60 por 100 mil habitantes.

Esse ambiente, alimentado a princípio pelos remanescentes de uma cultura de violência, por décadas de autoritarismo e repressão, e ainda por doze anos de guerra civil, é fortalecido pela posse generalizada de armas: calcula-se que existam mais de 450 mil armas de fogo em mãos da população.

O fenômeno das maras, bandos juvenis, tem crescido em toda a América Central; em El Salvador, foi enfrentado pelo governo com programas policiais de assumido rigor. No entanto, segundo Córdova e Pérez (2005)

esse caso deveria ser analisado sob uma perspectiva mais integral, pois se trata de um fenômeno associado às condições socioculturais, à construção das identidades e às dinâmicas da exclusão, que ademais têm implicações em matéria de segurança pública.

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Vista aérea da zona de Las Colinas, logo após o primeiro terremoto, em 2001 (United States Geological Survey)
Além dos custos sociais e culturais, precisam ser levados em conta os elevados custos econômicos da violência: segundo um estudo do PNUD (2005), esses custos em El Salvador em 2003 atingiram cerca de 1,71 bilhão de dólares, valor equivalente a 11,5% do PIB.

A insegurança, a criminalidade e a violência colocam para o governo e a sociedade dois importantes desafios. Em primeiro lugar, a redução da criminalidade e da violência impõe uma política integral de segurança, que aborde tanto a aplicação da lei quanto os aspectos preventivos e de readaptação. Para isso, é indispensável uma melhor coordenação entre os setores de segurança e de justiça. O segundo desafio impõe a necessidade de melhorar as condições de vida de amplos setores da população, rompendo com as dinâmicas de exclusão social e falta de emprego.

As questões sociais foram agravadas por dois fenômenos naturais no final do século XX e início do XXI, com profunda interferência negativa sobre o desenvolvimento do país. O primeiro foi o furacão Mitch, em outubro de 1998. Segundo estimativas, provocou 18 mil mortes e desaparecimentos, 2,3 milhões de vítimas de danos diretos e mais de 5 bilhões de dólares em perdas materiais, em toda a América Central. Em El Salvador, causou 240 mortes, 84.005 vítimas de danos diretos e a evacuação de 49 mil pessoas (INCAE e HIID, 1998).

Em janeiro e fevereiro de 2001, El Salvador sofreu o impacto de terremotos com magnitude de 7,6 e 6,6 graus na escala Richter, respectivamente, que incidiram sobre territórios com grande densidade populacional. Calcula-se que cerca de 20% da população tenha sido afetada e as perdas totais ascenderam a 1,60 bilhão de dólares, valor equivalente a 12% do PIB e a 55% das exportações (FOB) de 2000 (PNUD, 2001).

(atualização) 2005 - 2015

por Fernanda Gdynia Morotti

Em março de 2004, a tradicional e ultraconservadora Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) conquistava a presidência uma vez mais. Seu candidato era o popular apresentador e locutor esportivo Elías Antonio Saca, e seu governo se caracterizou pelo alinhamento incondicional aos Estados Unidos. Assim, El Salvador ingressou na Área de Livre Comércio da Américas (ALCA), enviou tropas ao Iraque em apoio à invasão norte-americana e se manteve como o único país da América Latina a não restabelecer relações diplomáticas com Cuba, que só voltariam ao normal depois de Saca deixar a presidência.

Já a economia seguiu o receituário neoliberal. Em seu melhor momento, em 2006, o PIB cresceu 4,2%, e as exportações ganharam impulso com a entrada em funcionamento do porto de El Cutuco, com o desenvolvimento da agricultura e com investimentos nos setores produtivos. Saca assinou, ainda, com o colega Manuel Zelaya, presidente de Honduras, a demarcação das fronteiras entre os dois países, disputa que se arrastava havia mais de um século. Além disso, ambos firmaram planos de cooperação bilateral.

No entanto, com a economia dolarizada e atrelada aos Estados Unidos, El Salvador sofreu um grande abalo com a crise financeira internacional de 2008. Ela pôs fim ao pequeno período de bonança econômica que mascarou os graves problemas socioeconômicos do país. A desigualdade, a pobreza, o desemprego e, sobretudo, a violência se fizeram sentir como nunca. Nas eleições de 2009, o povo votou por mudanças, dando a vitória a Mauricio Funes, então o primeiro socialista a chegar ao poder em vinte anos.

O grande desafio do novo presidente estava no combate à violência. Assim, o governo pôs em marcha um projeto que aliou prevenção e repressão, tendo à frente o vice-ministro da Segurança, Douglas Moreno. Ele negociou uma trégua entre as duas quadrilhas mais perigosas do país, a MS-13 e a Gangue 18, oferecendo programas de reinserção e readaptação para jovens marginalizados e também fazendo concessões. O governo autorizou, por exemplo, a transferência de presos em regime de segurança máxima para prisões de menor rigor e instituiu novas regras para as visitas íntimas. As pandillas se comprometeram a não ir contra os projetos do ministério de Obras Públicas desde que tivessem representantes nas equipes comunitárias. E o acordo permitiu que o governo levasse infraestrutura, saúde e educação a áreas populosas e extremamente carentes em municípios dominados pelas quadrilhas, onde até então a mão do Estado não chegava.

As ações surtiram efeito. No governo Funes, a violência diminuiu em 60%, mas os críticos garantiam que isso se deu às custas de concessões inadmissíveis e que o poder permaneceu na mão das quadrilhas. Verdade ou não, o fato é que a violência voltou a crescer logo que Salvador Sánches Céren, sucessor de Funes, chegou à presidência.

Além do combate ao crime, Funes conquistou significativos avanços na educação, dando ao estudante carente acesso a escola. O programa iniciado em seu governo, e que oferece alimentação, uniforme e material escolar aos alunos, beneficiou 1,3 milhão de pessoas entre crianças e jovens. E o analfabetismo também diminuiu de 18% para 12% da população, em função do incentivo estatal aos programas geridos por voluntários.

El Salvador é o país onde mais se matam mulheres, segundo a instituição suíça Small Arms Survey, com uma média de 12 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Diante disso, o governo conquistou o apoio da Associação das Mulheres por Dignidade e Vida, Las Dignas, ao promulgar leis de proteção às mulheres e ao instituir o programa Ciudad Mujer, centros que reúnem serviços voltados às questões femininas – de saúde a assessoria jurídica. Até 2014, seis desse centros estavam em funcionamento no país.

Assim, de seu plano quinquenal de governo, Funes realizou metade das metas: abriu 110 mil empregos formais, reduziu a pobreza em 5% da população e passou a faixa presidencial a Cerén com um crescimento médio de 2% ao ano.

Já Sánches Cerén, vice-presidente de Funes, homem de hábitos simples, ex-guerrilheiro com um histórico de luta contra a ditadura militar, foi eleito em 2014 prometendo dar continuidade e aprofundar os projetos sociais da gestão anterior. Uma de suas primeiras manifestações foi assegurar que faria um governo de unidade nacional, convocando a população e a classe política a contribuir em seu modelo de gestão participativa.

Desse modo, o governo lançou um série de medidas de incentivo às cooperativas, às microempresas, e às empresas rurais, privilegiando, por exemplo, planos de agricultura familiar em oposição a monopólios agrícolas, além de garantir a posse da terra aos camponeses. Além disso, uma ampla reforma fiscal fez a arrecadação crescer cerca de US$ 200 milhões, ao combinar impostos sobre operações financeiras, o fim de isenções fiscais, como as que beneficiavam as editoras de jornal, e um maior controle sobre a evasão tributária.

Cerén trabalha para concentrar as dívidas do país, com o objetivo de ter mais poder de barganha na hora de negociar. Há, ainda, um plano para mudar gradativamente a matriz energética. O governo fez um convênio com diversas empresas de geração de energia solar, e requereu o ingresso do país na Petrocaribe, aliança regional que permite aos seus membros comprar petróleo a preços camaradas e pagar a conta com bens e produtos nacionais. Com tais iniciativas, Cerén pretende garantir recursos para aprofundar os programas sociais e atacar a principal mazela do país: a segurança pública. El Salvador permanece um dos lugares mais violentos do mundo, com 10,2 homicídios por dia. 

Presidentes da República e formas de acesso ao poder

Nome

Período

Via de acesso ao poder

Regime

General Maximiliano Hernández Martínez

1931-1944

Golpe de Estado

Militar

General Andrés Ignacio Menéndez

9/5/1944-21/10/1944

Na condição de vice-presidente, substituição institucional do presidente que renunciou

Militar

Coronel Osmín Aguirre y Salinas

21/10/1944-1/3/1945

Na condição de vice-presidente, substituição institucional do presidente que renunciou pressionado por militares

Militar

General Salvador Castañeda Castro

1945-1948

Eleição

Militar

Conselho de Governo: Manuel de J. Córdova, Oscar Osorio, Oscar Bolaños, Humberto Costa e Reynaldo Galindo Pohl

1948-1950

Golpe de Estado

Militar-civil

Tenente-coronel Oscar Osorio

1950-1956

Eleição

Militar

Coronel José María Lemus

1956-1960

Eleição

Militar

Junta de Governo: coronel César Yánez Urías, tenente-coronel Miguel Ángel Castillo, major Rubén Alonso Rosales, René Fortín Magaña, Ricardo Falla Cáceres e Fabio Castillo Figueroa

26/10/1960-25/1/1961

Golpe de Estado

Militar-civil

Diretório cívico-militar: coronel Aníbal Portillo, tenente-coronel Julio Adalberto Rivera, José Antonio Rodríguez Porth,
José Francisco Valiente e Feliciano
Avelar. Rodríguez
Porth renuncia em 6 de abril e o major Mariano Castro
Morán se integra em 11 de setembro de 1961

25/1/1961-1962

Golpe de Estado

Militar-civil

Rodolfo Eusebio Cordón

25/1/1962-1/7/1962

Decreto Executivo

Civil

Coronel Julio Adalberto Rivera

1/7/1962-1967

Eleição (candidato único)

Militar

General Fidel Sánchez Hernández

1967-1972

Eleição

Militar

Coronel Arturo Armando Molina

1972-1977

Eleição (fraude)

Militar

General Carlos Humberto Romero

1977-1979

Eleição (fraude)

Militar

Primeira Junta Revolucionária: Guillermo Manuel Ungo, Román Mayorga, Mario Andino, coronel Adolfo Arnoldo Majano e coronel Jaime Abdul Gutiérrez

10/1979-1/1980

Golpe de Estado

Militar-civil

Segunda Junta Revolucionária: Héctor Dada Hirezi, José
Antonio Morales Erlich, José Ramón
Ávalos Navarrete,
coronel Jaime Abdul Gutiérrez e coronel Adolfo Arnoldo Majano

1980

Renúncia dos membros civis
da Junta anterior

Militar-civil

Terceira Junta Revolucionária: José Antonio Morales Erlich, José Napoleón Duarte, José Ramón Ávalos Navarrete, coronel Jaime Abdul Gutiérrez e coronel Adolfo Arnoldo Majano.

Em dezembro de 1980 se reestruturou a Junta Revolucionária: Duarte foi nomeado seu presidente e Abdul Gutiérrez, vice-presidente; Majano foi afastado. Caíram os membros da Junta: José Antonio Morales Erlich e José Ramón Ávalos Navarrete

1980

Renúncia de um membro civil
da Junta anterior

Militar-civil

José Napoleón Duarte

1980-1982

Designação pela Junta de Governo

Civil

Álvaro Magaña

1982-1984

Designação pela Assembleia Constituinte

Civil

José Napoleón Duarte

1984-1989

Eleição

Civil

Alfredo Cristiani Burkard

1989-1994

Eleição

Civil

Armando Calderón Sol

1994-1999

Eleição

Civil

Francisco Flores

1999-2004

Eleição

Civil

Elías Antonio Saca

2004-[2009]

Eleição

Civil

Dados Estatísticos

Indicadores demográficos de El Salvador

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

2020*

População
(em mil habitantes)

2.200

2.773

3.736

4.661

5.344

5.959

6.281

6.614 

• Sexo masculino (%)

49,34

49,39

49,67

49,13

48,64

48,21

47,53

... 

• Sexo feminino (%)

50,66

50,61

50,33

50,87

51,36

51,79

52,47

... 

Densidade demográfica
(hab./km
²)

105

132

178

221

254

283

296

314 

Taxa bruta de natalidade
(por mil habitantes)**

46,69

47,72

42,06

36,08

30,53

22,04

20,2*

17,6 

Taxa de crescimento
populacional**

2,01

3,14

2,50

1,42

1,46

0,38

0,66*

0,43 

Expectativa de vida
(anos)**

45,06

53,03

57,00

56,94

68,03

70,24

72,5*

74,7 

População entre
0 e 14 anos (%)

42,71

45,14

46,43

45,21

41,67

38,30

32,09

27,7 

População com mais
de 65 anos (%)

3,97

3,74

3,65

3,85

4,58

5,53

6,87

7,8 

População urbana (%)¹

36,51

38,35

39,40

44,06

49,23

58,91

64,29

68,95 

População rural (%)¹

63,49

61,66

60,60

55,94

50,77

41,09

35,71

31,05 

Participação na população
latino-americana (%)***

1,31

1,26

1,30

1,28

1,20

1,13

1,04

1,00 

Participação na população
mundial (%)

0,087

0,092

0,101

0,105

0,100

0,097

0,090

0,086 

Fontes: ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
¹ Dados sobre a população urbana e rural retirados de ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision

* Projeção. | ** Estimativas por quinquênios. | *** Inclui o Caribe.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados indicada.

 

Indicadores socioeconômicos de El Salvador

1960

1970

1980

1990

2000

2010

2020*

PIB (em milhões de US$
a preços constantes de 2010)

11.329,6

11.019,1

21.418,3

...

• Participação no PIB
latino-americano (%)

0,428

0,496

0,431

... 

PIB per capita (em US$
a preços constantes de 2010)

2.119,9

2.982,4

3.444,6

... 

Exportações anuais
(em milhões de US$)

1.075,3

643,9

1.334,9

3.473,1

...

• Exportações de produtos
manufaturados (%)

28,6

35,4

35,5

48,4

62,0

... 

• Exportações de produtos
primários (%)

71,4

64,6

64,5

51,6

38,0

... 

Importações anuais
(em milhões de US$)

897,0

1.309,5

4.702,8

 

Exportações-importações
(em milhões de US$)

-178,3

-665,6

-2.179,6

-4.022,3

...

Investimentos estrangeiros
diretos líquidos
(em milhões de US$)

5,9

1,9

178,4

-225,5

... 

Dívida externa total
(em milhões de US$)
***

1.176,0°

...

2.831,3

9.698,4

... 

População Economicamente
Ativa (PEA)

...

...

1.403.060

1.770.465

2.194.444

2.607.274

3.191.955

• PEA do sexo
masculino (%)

...

...

74,79

69,05

61,78

57,88

55,03

• PEA do sexo
feminino (%)

...

...

25,21

30,95

38,22

42,12

44,97

Taxa anual de
desemprego urbano**

...

6,60

6,80

... 

Analfabetismo acima
de 15 anos (%)a

...

...

...

19,20

15,50

... 

• Analfabetismo
masculino (%)

...

...

...

16,00

12,90

... 

• Analfabetismo
feminino (%)

...

...

...

21,90

17,70

...

Matrículas no
ciclo primário¹

509.985

695.829

949.077

939.726

...
 

Matrículas no
ciclo secundário

88.307

211.302

420.959

577.111

... 

Matrículas
no ciclo terciário¹

9.515

...

78.211

114.675

150.012

... 

Médicos

483

851

1.582

2.153

...

5.592

... 

Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH)³

0,517

0,529

0,607

0,652

...

Fontes: CEPALSTAT

¹ UNESCO Institute for Statistics
² Calculado a partir dos dados do Global Health Observatory da Organização Mundial da Saúde
³ Fonte: UNDP. Countries Profiles

* Projeções. | ° Para este ano se refere somento à dívida externa pública.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados ou no documento indicado.

Mapa

 

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