Suriname

Menor país independente da América do Sul, o Suriname, ex-Guiana Holandesa, diferentemente do que ocorreu em outras nações do continente, deveu sua colonização aos Países Baixos até 1975. Essa peculiaridade determinou não apenas a imposição do holandês como idioma oficial, mas também os fortes vínculos econômicos e políticos com a Holanda, que se estendem até os dias atuais.

Outra peculiaridade que delineou a estrutura e as lutas sociais no país foram os negros insurrectos. Conhecidos como cimarrones, não foram derrotados pelos colonizadores, nem assimilados pela população em geral. Ao contrário, seus membros construíram sociedades semiautônomas na selva, entre os séculos XVI e XIX, nas quais preservaram a cultura, as línguas e as religiões africanas. Um fato trágico, que contribuiu para a manutenção da cultura e a tradição de rebeldia, foi a alta taxa de mortalidade dos escravos, o que implicava fluxos constantes de negros vindos da África. Assim, os novos africanos que chegavam à colônia, muitos dos quais conheciam a vida livre, não se resignavam à condição de escravos e incitavam os nascidos em cativeiro. O Suriname teve a maior comunidade de negros que fugiram da escravidão na América do Sul.

Ainda com relação às peculiaridades que condicionariam a composição étnica e a estrutura social, vale lembrar que, à semelhança de outros países de colonização anglo-saxônica na América Latina, como Belize e Guiana, a abolição da escravidão no século XIX foi seguida de um intenso fluxo de imigração asiática – cerca de 60 mil pessoas, entre indo-paquistaneses, javaneses e chineses – que introduziu um novo grupo, com cultura muito distinta.

Tais singularidades condicionaram as demandas sociopolíticas e a estrutura do mercado de trabalho. No âmbito político, essa característica manifestou-se com reconhecida clareza, pois em um primeiro momento, mais que diferenças de cunho ideológico, a maioria dos partidos expressou divisões étnicas. Já na esfera do mercado de trabalho, os asiáticos logravam preencher posições no comércio e cargos no governo, enquanto os negros se ocupavam basicamente da agricultura e da mineração.

A prolongada dominação, associada à rebeldia, às fortes divisões internas e às pressões externas, causou a instabilidade política-institucional, que se fez presente ao longo da história do Suriname. Durante os anos 1980, o país sofreu sucessivos golpes militares acompanhados de forte repressão, que propiciaram a radicalização e a polarização social do período. O retorno ao regime democrático só ocorreu no final da década de 1990.

A economia do país depende, sobretudo, das exportações de bauxita (é um dos maiores produtores desse minério) e, em menor grau, de produtos agrícolas. É uma economia vulnerável, devido à natureza do mercado de commodities. As exportações do minério são controladas por uma joint venture firmada em 1984 entre a Suralco – subsidiária da norte-americana Alcoa – e a Billiton – subsidiária da Royal Dutch Shell. A expansão desse setor defronta-se com problemas sérios e de custo elevado, uma vez que as jazidas se situam no interior, em áreas de difícil acesso.

Por outro lado, a intensificação da exploração e transformação do petróleo, somada à inauguração de uma mina de ouro pela empresa canadense Cambior, permitiram a diversificação da pauta exportadora e da estrutura produtiva. A expansão desses setores, porém, pode desdobrar-se em violação de direitos e conflitos nas áreas de indígenas e cimarrones nas quais se situam as jazidas. A produção de petróleo, ainda pouco expressiva, apresenta grande potencial, considerando-se a possibilidade de extração na costa marítima.

O Palácio Presidencial na cidade de Paramaribo, capital do Suriname (Ian Mackenzie/Creative Commons)

Colonização e povoamento

Após cem anos de dominação espanhola, no início do século XVII instalaram-se os primeiros holandeses para explorar o território, que passou a ser controlado pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, fundada em 1621. A dominação holandesa sofreu alguns reveses, como ataques e ocupação de franceses e ingleses. Somente em 1667 a nova hegemonia consolidou-se, com o fim da guerra anglo-holandesa e a assinatura do Tratado de Breda, no qual o território holandês na América do Norte, então chamado de Nova Amsterdã, hoje Nova York, foi trocado pelo território inglês no norte da América do Sul, que passou a se chamar Guiana Holandesa.

Desde o início da sua permanência os holandeses exploraram várias culturas, entre elas o café, o açúcar, o algodão e o coco, utilizando-se de mão de obra escrava africana. Além da exploração agrícola, nesse período, a região servia de entreposto de abastecimento dos viajantes que passavam pelo Caribe em direção à América do Sul.

A Companhia Holandesa das Índias Ocidentais controlou o território até 1794, quando este se tornou oficialmente uma colônia holandesa. A despeito de alguns avanços na instância legislativa, o Suriname conquistou o seu Parlamento somente em 1866.

No que se refere à formação social, esse período foi marcado pelo intenso fluxo de escravos. Estima-se que, entre 1667 e 1863, o território tenha recebido cerca de 325 mil escravos africanos, muitos dos quais morreram por força da brutalidade com que eram tratados nas viagens e nas fazendas. Outros, por sua vez, insubordinaram-se e constituíram comunidades independentes na selva. Há registros de que desde 1690 ocorriam constantes fugas de escravos das plantações para formar quilombos. Um desses acontecimentos que merece destaque foi a insurreição entre 1762 e 1763, na qual grande parte dos escravos fugiu para as florestas.

Quanto à estrutura de propriedade da terra e da produção, durante o século XVII, um terço das plantações ficou a cargo de judeus europeus, vindos de regiões controladas por holandeses refugiados da Inquisição que se instaurara no nordeste do Brasil. Além da produção agrícola e do comércio exterior, o mercado interno de escravos para a agricultura também proporcionou altos lucros à elite branca. Essa estrutura manteve-se até fins do século XVIII, quando começou a declinar devido ao colapso do sistema de plantações, o que motivou muitos dos latifundiários judeus a retornar à Europa.

O início do século XIX trouxe um novo recorte ao território do Suriname. Isso porque questionava-se o Tratado de Breda, que garantia a posse das antigas terras inglesas aos holandeses. Como resultado, o Congresso de Viena, em 1815, repartiu novamente o território, garantindo aos britânicos a propriedade sobre o que hoje se conhece como Guiana e aos holandeses o atual Suriname.

Esse período foi marcado também por nova onda de insubordinação. Uma rebelião abolicionista, em 1832, quase incendiou toda a capital e, outra, no fim dos anos 1860, resultou na fuga da maioria da população escrava para as florestas. Esse processo fortaleceu as comunidades autóctones na selva e só terminou com a abolição da escravidão, em 1863. Durante este período houve uma conciliação entre essas comunidades “independentes” – embora perseguidas – e o governo colonial, propiciada por um acordo pelo qual teriam livre acesso ao litoral pelos rios, em troca de tributos cobrados pelo governo.

A gigantesca diferença cultural herdada do processo migratório seguramente contribuiu para garantir os privilégios e a dominação burguesa, na medida em que dificultava a articulação política dos diferentes grupos étnicos para lutar pelos próprios interesses. Ao mesmo tempo, favorecia a redução dos salários dos trabalhadores em geral, graças à maior oferta de mão de obra. Outro fator desagregador das classes mais pobres foi a notória resistência dos indianos à mestiçagem e o forte apego às suas tradições culturais.

Havia ainda, além dos europeus, negros e asiáticos, um quarto grupo, o dos ameríndios, que embora em número pouco expressivo também mantinha sua identidade cultural. Essa heterogeneidade sociocultural se fez presente no processo de formação nacional.

A análise da formação da estrutura social é essencial, pois os fatores que a determinaram refletiram-se no século XX, no que se refere às dinâmicas econômicas e políticas. Foram as diferentes realidades sociais que geraram demandas políticas distintas, e, em alguns casos, contraditórias.

Forte Zeelandia, em Paramaribo, durante a ditadura foi usado como prisão, foi transformado em museu em 2004 (Wikimedia Commons)

Partidos e independência

Ao lado desse processo de grandes transformações sociais, o início do século XX trouxe modificações na estrutura econômica, marcada pelo descobrimento das reservas de bauxita, em 1916. Graças aos recursos hidrelétricos do país, pôde-se desenvolver a indústria do alumínio, extraído da bauxita. Em poucos anos, esse passou a ser o primeiro produto da pauta de exportações, alcançando, em alguns períodos, 80% do total. A exploração do metal, contudo, era controlada pela multinacional norte-americana Alcoa.

Quanto à vida política, as diferenças étnicas, culturais e idiomáticas dificultaram o surgimento de uma consciência nacional. Tal diversidade manifestou-se nas linhas programáticas dos partidos políticos, que representavam os interesses dos grupos étnicos, por sua vez, espelhos dos interesses de setores econômicos. Assim, assistiu-se à criação de vários partidos, que, em sua grande maioria, eram defensores desses interesses. O Partido da Unidade e Solidariedade Nacional (PUSN), por exemplo, representa os interesses da comunidade indonésia; os negros formaram o Combinado Partido Nacional (CPN), uma coalizão de quatro partidos de centro-esquerda, que reivindicou a independência no pós-Segunda Guerra; os indo-paquistaneses, majoritariamente comerciantes e empresários, criaram o Partido Progressista da Reforma (PPR), que em um primeiro momento preferiu postergar a independência, pois seus representados beneficiavam-se da estreita relação com a metrópole. Existem também partidos que representam categorias, como o Palu, dos operários e camponeses, e o Partido Nacional Democrático (PND), dos militares.

Em 1948 foi instituído um conselho administrativo, e, em 1949, os surinameses conquistaram o sufrágio eleitoral universal. Cerca de um ano depois, foi a vez do direito de eleger seu próprio governo, sem domínio, contudo, das questões concernentes à política externa e à defesa. A independência parcial foi alcançada em 1954: o Suriname tornou-se um Estado independente, pertencente ao Reino dos Países Baixos. Nesse ano convocou-se a eleição para o Parlamento.

Johan Adolf Pengel, um afro-surinamês, líder da Federação Nacional dos Sindicatos do Suriname e presidente do Partido Nacional do Suriname (PNS), governou o país de 1958 a 1963 e foi reeleito com o título de ministro presidente do Suriname.

Em outubro de 1973, os independentistas – coalizão partidária criollo-indiana – ganharam as eleições legislativas e Henck­ Arron, líder liberal do PNS, tornou-se primeiro-ministro do governo local. A independência foi finalmente proclamada em 25 de novembro de 1975, com o acordo entre Arron, pelo lado dos criollos, e Jaggernauth Lachmon, que representava os indianos. Após a independência cerca de 40 mil pessoas, principalmente de classe média, valeu-se da nacionalidade holandesa e emigrou para a Europa, deixando o país com grave escassez de pessoal técnico, administrativo e de profissionais liberais, o que causou uma forte redução na atividade econômica.

A cidade de Paramaribo se localiza às margens do rio Suriname (David Stanley/Creative Commons)

Ditadura e redemocratização

Reeleito em 1977, Arron foi vítima de um golpe militar, em 25 de fevereiro de 1980, após três anos no poder. Désiré Bouterse, o líder do golpe que ficou conhecido como Revolução dos Sargentos, dissolveu o Parlamento, suprimiu a Constituição, declarou estado de emergência e assumiu posições nacionalistas, promovendo a independência total da Holanda. Desde o início, sua gestão foi acusada pela oposição de utilizar métodos repressivos.

Para compor o governo, o Conselho Nacional Militar (CNM), um grupo liderado por Désiré Bouterse, convocou líderes da esquerda. Nesse mesmo ano, o país foi dividido em dez distritos administrativos. Esse governo manteve-se por aproximadamente um ano, quando, em 4 de fevereiro de 1981, o CNM, acusando-o de corrupção e relações espúrias com a Holanda e os Estados Unidos, promoveu novo golpe. O novo governo, comandado por Bouterse, estabeleceu relações com Cuba, o que lhe valeu a oposição interna dos principais partidos, e externa, da Holanda e dos Estados Unidos. Durante esse período houve um expressivo aumento dos gastos militares e do número de efetivos.

O clima de revolta popular intensificou-se no início dos anos 1980 com a forte depreciação da bauxita no mercado internacional, culminando em 1982 com um movimento de contestação de comerciantes e sindicalistas ao governo de Bouterse. Essas manifestações foram vigorosamente reprimidas e deixaram como saldo o assassinato de quinze líderes surinameses, entre eles um ex-ministro, um professor e um líder sindical, em 8 de dezembro do mesmo ano. A alegação foi de que eles estariam preparando um contragolpe de Estado. Esses assassinatos marcaram a história nacional e são conhecidos como Assassinatos de Dezembro.

Em janeiro de 1983, Bouterse formou novo governo com civis e militares, indicando Errol Halibux para primeiro-ministro, um nacionalista da União de Trabalhadores e Agricultores. Deu-se uma guinada na política externa, após a invasão de Granada pelos Estados Unidos, e no mesmo ano o governo pediu a Cuba para retirar o seu embaixador.

Entre o final de 1983 e início de 1984, uma onda de greves paralisou a exploração da bauxita – que na época representava 80% das exportações –, os transportes e o fornecimento de água e eletricidade. Bouterse novamente destituiu o primeiro-ministro e o gabinete, indicando dirigentes sindicais aos gabinetes e anulando as medidas fiscais aplicadas. Esse período também foi dedicado a minimizar, política e economicamente, a dependência em relação à Holanda, com a diversificação das relações exteriores do Suriname pela adesão a organismos internacionais e acordos com outros países.

Como resultado do aumento da repressão no início dos anos 1980, os movimentos opositores radicalizaram-se. Em 1986 formou-se o grupo guerrilheiro Exército de Libertação do Suriname (ELS), liderado por Ronny Brunswijk, antagônico ao ditador, que exigiu a retomada da Constituição. A repressão aos cimarrones intensificou-se, com a alegação de que apoiavam o ELS, o que contribuiu para subordinar suas comunidades e integrá-las. Como resultado, no início dos anos 1980, cerca de 10 mil cimarrones migraram para a Guiana Francesa. Um dos passos para essa integração já fora dado anteriormente, com a construção de cidades planejadas em substituição aos antigos vilarejos, que na realidade constituía um primeiro fator de aculturação, ou desestruturação, na medida em que destruía os referenciais simbólicos criollos. No período de 1986 a 1992, marcado por guerra civil e instabilidade, o ELS teve como principais alvos a infraestrutura do país e as grandes indústrias.

O retorno à institucionalidade começou em abril de 1987, ainda durante o governo militar, quando a Assembleia Nacional aprovou por unanimidade um projeto de Constituição. O processo democrático voltou a instaurar-se com a vitória da coalizão Nova Frente para a Democracia e o Desenvolvimento (NF) nas eleições de janeiro de 1988, que levou à presidência Ramsewak Shankar. Em 21 de julho de 1989, Shankar firmou um acordo com a guerrilha ainda ativa, reconhecendo o direito desta de permanecer armada no interior da selva. Bouterse e o PND, por sua vez, lideraram a oposição ao acordo, alegando que ele significaria a legitimação de uma força militar autônoma dentro do país. Em 1990, Bouterse conduziu novo golpe militar, que depôs Shankar e dissolveu a Assembleia Nacional. Johan Kraag, do PNS, aliado do presidente, foi nomeado provisoriamente para a presidência em 1991.

No mesmo ano, holandeses e norte-americanos, alegando que militares de alta patente aliados de Bouterse estariam envolvidos com o narcotráfico, propuseram uma intervenção, caso o novo governo eleito solicitasse. Em março de 1991, por pressão dos Estados Unidos, Holanda, França e OEA, convocaram-se novas eleições. Contudo, diferentemente dos pleitos anteriores, dois meses depois a maior parte das forças de oposição agrupou-se na NF, obtendo a maioria da Assembleia Nacional. Ronald Venetiaan, líder da coalizão, foi eleito presidente em 16 de setembro do mesmo ano, defendendo a redução das Forças Armadas, o corte de 50% do orçamento militar e de 60% do efetivo, bem como uma nova aproximação com a Holanda.

Na economia, o governo empossado aplicou políticas de livre mercado e propôs a normalização e o estreitamento de relações com a antiga metrópole. Isso facilitou a assinatura de um acordo de cooperação com os Países Baixos, em 1992, no valor de US$ 720 milhões. Venetiaan iniciou o processo de pacificação e desarmamento do movimento guerrilheiro, supervisionado pelo Brasil e pela Guiana, como representantes da ONU. Outra medida foi a supressão do preâmbulo da Constituição de 1987, que tinha caráter anticolonial, por temeridade a uma possível invasão do país.

Apesar dos avanços no âmbito da pacificação e do retorno à institucionalidade, em 1993 a economia entrou em uma fase recessiva, permanecendo assim por muitos anos em consequência da desvalorização do preço da bauxita. À semelhança de outros governos latino-americanos nos anos 1990, o Suriname adotou um rigoroso programa de ajuste estrutural, com caráter recessivo, em resposta a esses problemas econômicos, o que aprofundou a crise social.

O aumento da pobreza e do desemprego gerou nova radicalização de movimentos políticos e sociais. Em março de 1994, por exemplo, a barragem de Afobakka foi invadida por rebeldes que reivindicavam a renúncia do governo; em 1995, o movimento camponês, com a aliança de ameríndios e cimarrones, levantou um protesto contra os danos ambientais causados por uma mineradora canadense e uma madeireira europeia. Nas eleições de 1996, Jules Wijdenbosch, ligado ao partido de Bouterse, foi eleito para o Parlamento, fato que ofuscou os planos de reeleição de Venetiaan.

Em 1997, reivindicando aumentos de salários e modernização dos equipamentos e armas, os militares realizaram nova tentativa de golpe, frustrada devido ao processo de enfraquecimento por que passaram, com cortes de orçamento e de efetivos. O governo respondeu à crise econômica com medidas que incluíram a eliminação de tarifas de importação da maioria dos bens básicos e o rígido controle de preços, ou seja, mais abertura e ajustes. Esse processo gerou, em fins de 1998, uma profunda crise, agravada por elevação da inflação, desvalorização da moeda em 80% e aumento dos salários do Legislativo, o que exacerbou o descontentamento popular. Professores e funcionários públicos, que correspondiam a cerca de 10% dos trabalhadores, realizaram uma série de paralisações e protestos por melhoria salarial.

A Holanda expediu, em 1997, uma ordem de captura internacional contra Bouterse, já removido do cargo desde 1993, acusando-o de vínculos com o narcotráfico. Wijdenbosch, aliado do ex-ditador, nomeou-o Conselheiro de Estado, cargo que lhe conferiu imunidade. Foram presos dezessete oficiais de baixa patente.

No início de 1999, o descontentamento agravou-se e ocorreu a maior greve geral da história do Suriname, que praticamente paralisou o país. Em julho desse ano, o gabinete de Wijdenbosch foi deposto e responsabilizado pela crise. Sucedeu-lhe um ministério, posteriormente também destituído, por denúncias de corrupção. Nesse período, promoveu-se a modificação de instituições e da legislação para regulamentar a privatização de empresas. Venetiaan reassumiu o governo em 2000.

A área da saúde foi especialmente atingida pela crise, pois os médicos nacionais recusavam-se a atender algumas localidades. Para resolver a questão, chamaram-se 60 médicos e outros especialistas cubanos, iniciativa acompanhada no mesmo período por outros países, como a Venezuela e algumas nações caribenhas e centro-americanas.

Em maio de 2005, Ronald Runaldo Venetiaan, da NF, foi eleito por pequena maioria de votos, vitória essa contestada pelo PND ligado a Bouterse. Este voltaria ao poder em agosto de 2010 e seria reeleito presidente em maio de 2015.

Os chamados ‘caçadores de ouro’, homens que fazem a travessia no lago Brokopondo para o interior da selva do Suriname em busca de ouro (Ashu Mathura/Creative Commons)

O país na virada do século

Depois do conturbado período entre as décadas de 1980 e 1990, no início do século XXI o Suriname passou a desfrutar de relativa estabilidade econômica e política, embora ainda enfrente graves desafios.

Nas últimas décadas do século XX, a participação da mineração na formação do PIB praticamente dobrou, graças aos constantes investimentos e ao aumento das exportações de minérios. Segundo a CEPAL (2002), a mineração passou a representar 17,8% do PIB em 2000, contra 9,1% em 1990. Já a participação da agricultura, principalmente arroz, cana-de-açúcar e banana e outros serviços, também cresceu, mas em menor proporção. É notável, no entanto, a redução sofrida nos setores manufatureiro, turístico e, principalmente, nos serviços financeiros, que indica que as reformas econômicas promovidas durante os anos 1990 implicaram o retorno a um modelo fortemente agrominerador. As consequências dessa especialização tornaram-se evidentes em 2002, quando uma queda no preço mundial da banana provocou intensos protestos.

Ainda que o Suriname fosse um grande exportador de minérios, o comércio externo da bauxita representava cerca de 70% do total exportado pelo país, pois o grau de processamento nacional é baixo. Em 2003, firmou-se um grande acordo para a expansão da exploração do minério pela Alcoa e pela Billiton.

Remessas econômicas de surinameses ou descendentes que vivem na Holanda também constituem um aporte econômico importante, como ocorre com outros países da região. Seja via bancária ou pessoalmente, essas remessas têm crescido consideravelmente. Segundo o Banco Central do Suriname, a transferência aumentou de 7,9 milhões de guilders em 1990 para 24,7 milhões em 1998, passando por um pico de 38,7 milhões em 1997.

No que se refere às relações internacionais, existem litígios territoriais com as vizinhas Guiana e Guiana Francesa. A área reclamada pelo Suriname a esta última compreende territórios entre os rios Litani e Marouini, enquanto da Guiana o Suriname reclama duas regiões: uma área entre os rios Kutari e Koetari e a plataforma continental, que se supõe rica em petróleo. Em junho de 2004, foi instituída uma corte na ONU para resolver o litígio com a Guiana.

A retomada das relações com os holandeses, após a independência, trouxe vantagens financeiras, vinculadas, no entanto, a reformas que beneficiavam os ex-colonizadores, resultando em um questionável saldo líquido para o país. Recentemente, a ajuda holandesa passou por uma revisão, conferindo maior autonomia ao governo surinamês.

Há indícios de que vêm crescendo o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, problemas acrescidos pela exportação ilegal de ouro e a chegada de imigrantes clandestinos, vindos principalmente do Brasil.

No âmbito social, a diversidade étnica mantém-se composta, segundo estimativas do início do século XXI, por 31% de mestiços, 15% de javaneses, 37% de indo-paquistaneses, 10% de negros cimarrones, 2% de indígenas e uma minoria de europeus. Alguns grupos de cimarrones conseguiram manter os seus costumes em determinadas áreas, nas quais fala-se um dialeto criollo chamado taki-taki, ou senang-tongo. Há indícios de que a pobreza é grande e crescente, bem como o desemprego.

Dados Estatísticos

Mapas

Bibliografia