Dominica
Dominica

Dominica

Nome oficial

Commonwealth of Dominica

Localização

Caribe. Ilha entre o mar do Caribe e o Oceano Atlântico norte, e entre Porto Rico, ao norte, e Trinidad e Tobago, ao sul

Estado e Governo¹

República Parlamentarista

Idioma¹

Inglês (oficial), crioulo (de base francesa)

Moeda¹

Dólar do Caribe oriental

Capital¹

Roseau (15 mil hab. em 2014)

Superfície¹

751 km²

População²

71,1 mil (2010)

Densidade 
demográfica²

95 hab./km²

Distribuição 
da popula
ção³

Urbana (68,09%) e
rural (31,91%) (2010)

Composição 
étnica¹

Negros (86,6%), mestiços (9,1%), índios (2,9%), outros (1,3%), não especificados (0,2%) (2001)

Religiões¹

Católica romana(61,4%), protestante (20,6%), rastafariana (1,3%), testemunhas de Jeová (1,2%), outras (0,3%), nenhuma (6,1%), não especificada (1,1%) (2001)

PIB (a preços constantes de 2010)⁴

US$ 481,4 mi (2013)

PIB per capita (a preços constantes de 2010)⁴

US$ 6.686,4 mi (2013)

Dívida externa pública

US$ 260,9 milhões (2013)

IDH⁵

0,717 (2003)

IDH no mundo
e na AL⁵

93° e 18°

Eleições¹

Presidente eleito pelo Parlamento para mandato de 5 anos. Primeiro-ministro apontado pelo Presidente. Gabinete nomeado pelo Presidente por recomendação do Primeiro-ministro. Parlamento unicameral (House of Assembly) comporto por 32 membros, 21 eleitos diretamente por maioria simples em distritos uninominais; 9 apontados pelo próprio Parlamento e 2 membros ex officio, o Presidente do Parlamento (House of Speaker) e o Secretário do Parlamento (Clerk of the House). Os parlamentares cumprem mandatos de 5 anos.

Fontes:
¹ CIA. World Factbook
² ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
³ ONU. World Population Prospects, the 2014 Revision
ª CEPALSTAT
* ONU/PNUD. Human Development Report, 2014

A ilha de Dominica faz parte do arquipélago das Pequenas Antilhas e situa-se nos limites do mar do Caribe. Seus vizinhos mais próximos são as ilhas francesas de Guadalupe, ao norte, e Martinica, ao sul. É a mais montanhosa ilha do Caribe e a que possui a mais exuberante floresta tropical, que cobre 60% do território. O relevo de difícil acesso e a densa vegetação ajudaram a transformar o local em um dos últimos bastiões de resistência indígena frente aos colonizadores europeus.

O país tem 751 km² de área e como capital e principal porto a cidade de Roseau. Dominica é a maior das Ilhas Barlavento. O idioma oficial é o inglês, mas também é falado um dialeto local derivado do francês e de idiomas africanos, principalmente entre a população rural. Cerca de 85% da população é de negros, o restante é composta de mestiços (9,1%), índios (2,9%), europeus e outros.

Como resultado das diferentes ocupações que a ilha sofreu – espanholas, francesas e britânicas, além das remessas de africanos –, apresenta características particulares como uma população predominantemente católica e sistemas jurídico, educacional, administrativo e político tipicamente britânicos. Em Dominica vive o mais numeroso grupo de descendentes dos caribes de toda a região – cerca de 3400 indivíduos –, em uma reserva na costa leste do país.

História e colonização

Os índios arua­ques foram o primeiro grupo importante a ocupar a ilha, por volta do ano 1000 a.C. Eles a denominavam Wai’tukubuli, que significa, “alto é o corpo dela”. Muito tempo depois, foram eliminados pelos agressivos caribes, que aí se instalaram por volta do ano 900.

A ilha foi avistada por europeus, pela primeira vez, durante a segunda viagem de Cristóvão Colombo à América, em novembro de 1493. Seu nome atual – Dominica – foi dado por Colombo, que a conheceu em um dia de domingo.

Em 1763, Dominica passou para o controle britânico por meio do Tratado de Paris, e foi dirigida por um governo instalado em Granada. Mesmo após o Tratado, os franceses não desistiram da ilha, localizada entre duas de suas possessões caribenhas, Guadalupe e Martinica. Em 1778, durante as guerras de independência dos Estados Unidos, os franceses invadiram Dominica, contando com a ajuda direta da população local. Cinco anos mais tarde, um novo Tratado devolveu a ilha aos britânicos. Até 1805, os franceses ainda tentaram retomá-la, mas sem sucesso.

Durante o século XIX, a região transformou-se em uma imensa plantação de cana-de-açúcar. Em 1871, passou a integrar a Federação das Ilhas Sotavento, instituição administrativa colonial, à qual permaneceria vinculada até 1940. Em 1898, a Coroa britânica designou o primeiro administrador para Dominica.

Parque Nacional de Morne Trois Pitons, na Dominica (Tushar Gupte/Creative Commons)

Século XX

Em 1940, Dominica passou a integrar à União Administrativa das Ilhas Barlavento, instrumento colonial que existiu até 1956. Com a dissolução dessa estrutura, os territórios-membros acabaram absorvidos pela recém-criada Federação das Índias Ocidentais (1958-1962).

Antes disso, na década de 1930, uma série de rebeliões irrompeu nas colônias britânicas do Caribe, inclusive em Dominica. Por isso, a metrópole instituiu a Moyne Commission Report, que reconheceu as condições de vida primitivas das colônias e procurou elaborar um programa de desenvolvimento econômico para a região.

Os investimentos realizados pelos britânicos em diversos setores tornaram os anos 1940 e 1950 um período a ser lembrado por alguns como “os bons e velhos tempos”. Foi uma época de elevação do padrão de vida, treinamento de pessoal para assumir cargos públicos e geração de empregos.

A modernização da década de 1950 marcou também o início de uma época de ativismo social e político e a formação dos primeiros sindicatos e partidos políticos. Os trabalhadores buscavam, sobretudo, melhores condições de trabalho e remuneração e os agricultores, preços mais favoráveis para seus produtos.

Em 1955, surgiu o Partido Trabalhista de Dominica (PTD), que governou o território de 1961 até 1980. Em 1961, Edward Oliver LeBlanc, líder do partido e antigo dirigente sindical – participante ativo de diversos movimentos sociais em Dominica –, tornou-se chefe de governo, posição que manteve até 1974. LeBlanc governou voltado para o que ele chamava de “pequeno homem”– referência à massa de agricultores e trabalhadores pobres que formavam a maioria da população dominicana.

Em 1967, negociou a transformação do país em um Estado Associado, posição que garantia a autonomia governativa para assuntos internos. O chefe de governo, a partir desse ano, passou a ser um primeiro-ministro em lugar do ministro-chefe, como era chamado anteriormente. LeBlanc foi substituído por Patrick Roland John, que terminou seu mandato de forma melancólica, obrigado a renunciar em função de escândalos no seu governo, em junho de 1979.

Dominica tornou-se oficialmente um país independente no dia 3 de novembro de 1978, em um contexto de crise econômica, política e social. Durante a segunda metade da década de 1970, alguns líderes abandonaram o partido, desencantados que estavam com as políticas trabalhistas, que consideravam muito tímidas. Com eles, surgiram outras agremiações esquerdistas, entre as quais o Partido Trabalhista Democrático, de Oliver J. Seraphine.

As fraquezas econômicas do país, aliadas à perda de parte expressiva da safra da banana em 1978, geraram um quadro agudo de crise social, que explodiu em maio de 1979. O governo trabalhista viu-se desafiado por elementos que sempre lhe deram apoio, como os trabalhadores do campo e da cidade. No dia 29 desse mês, houve violenta repressão a manifestantes que protestavam contra os decretos governamentais em discussão na Assembleia – de restrição da liberdade de imprensa e da atividade sindical.

Um Comitê de Salvação Nacional que reunia sindicatos, igrejas, empresários, fazendeiros, trabalhadores e partidos políticos de oposição forçou a renúncia de John. Em 21 de junho de 1979, outro trabalhista, Oliver J. Seraphine, assumiu o governo até as eleições do ano seguinte. Nesse período, muitos jovens deixaram o país diante da falta de oportunidades, enquanto outros ingressaram em movimentos políticos radicais, inspirados no movimento black power, oriundo dos EUA.

Todos esses fatores somados aos desastres causados pela passagem do furacão David, em setembro de 1979, ajudaram a primeira vitória dos liberais conservadores, liderados pela advogada Mary Eugenia Charles. O Partido da Liberdade de Dominica (PLD) chegou ao poder em 1980 e manteve-se à frente do governo até 1995, sempre com Eugenia Charles como primeira-ministra.

O presidente dos Estados Unidos Ronald Reagan se reúne com a primeira ministra Eugenia Charles na Casa Branca, em 1983 (US Government)

A política dos liberais foi marcada pelo apoio incondicional à visão norte-americana para a região, ou seja, alinhamento ao Plano Reagan e ao combate aos governos esquerdistas do Caribe. Juntamente com o governo de outros países, como Barbados e Jamaica, Eugenia Charles solicitou ao presidente dos EUA uma intervenção na vizinha Granada, onde o primeiro-ministro esquerdista Maurice Bishop havia sido deposto e morto, em outubro de 1983, por um grupo ultraesquerdista que passou a controlar o país. A solicitação permitia ao governo dos EUA legitimar a intervenção como um pedido formulado pelos próprios países da região. Confrontada sobre o desrespeito que tal decisão representava ao princípio de não intervenção em países soberanos, Eugenia Charles afirmou que os interesses da comunidade caribenha deveriam ser preservados a qualquer custo.

A primeira-ministra também soube auferir ganhos da colaboração, recebendo generosos financiamentos dos EUA e do FMI, como o que permitiu a construção de um porto de águas profundas próximo a Roseau, capital do país. Entretanto, um prometido aeroporto internacional nunca saiu do papel. No exterior, buscou garantir a Dominica o acesso privilegiado da banana, a principal fonte de renda do país, ao mercado europeu.

Em junho de 1995, o Partido dos Trabalhadores Unidos (PTU) quebrou pela primeira vez a hegemonia do PLD e do PTD, conseguindo 11 dos 21 assentos na Assembleia e nomeando o primeiro-ministro Edison C. James. O governo de James iniciou um amplo programa de privatização das empresas estatais do país. Os trabalhistas voltaram ao poder em 2000 e, em 2005, saíram vitoriosos novamente, indicando Roosevelt Skerrit como primeiro-ministro. Apesar de trabalhista, o programa de governo de Skerrit baseou-se nas políticas restritivas do FMI, que combinam juros altos e corte de postos do trabalho. Em 2015, ele permanecia no posto.

No período, Dominica teve três presidentes: Nicholas Liverpool, que assumiu a presidência em 2003 e permaneceu no poder até 2012, quando afastou-se por razões de saúde. O Parlamento escolheu, então, Eliud Williams (PTD) para substituí-lo. Depois, nas eleições de setembro de 2013, Charles Savarin, também do PTD, foi eleito presidente.

Economia

A principal fonte de renda do país é a exportação da banana. Outras frutas tropicais, como coco e manga, também são cultivadas em larga escala. Cerca de um terço da força de trabalho está empregada no setor agrícola. Apesar do crescimento, o turismo ainda não se desenvolveu como em outras nações da região. O país não possui um aeroporto preparado para receber voos internacionais nem uma infraestrutura adequada, fatos que restringem muito as possibilidades de crescimento nesse setor tão competitivo. Além disso, o exuberante e frágil ecossistema da ilha tem levantado a discussão acerca de qual tipo de turismo se quer priorizar no país.

Desde que a União Europeia foi forçada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) a abandonar o tratamento tarifário preferencial dado a suas ex-colônias, países como Dominica passaram a enfrentar dificuldades suplementares com a concorrência de outras nações produtoras.

A economia sofre constantemente os reflexos da passagem de furacões e de outras tempestades tropicais. A dependência da exportação de produtos agrícolas torna a nação vulnerável às mudanças climáticas e à variação de preço dos seus produtos no mercado internacional. O país vem tentando diversificar sua pauta de exportações, investindo em novas culturas, como café, flores e frutas cítricas e tropicais exóticas. Sua pequena produção industrial concentra-se no processamento de gêneros alimentícios, sabão e produtos derivados do coco. Nos últimos anos, Dominica passou a oferecer serviços financeiros offshore, buscando espaço num setor em que outros países do Caribe já possuem grande tradição e experiência.

O país é um dos mais pobres da região, com renda per capita de US$ 6.686 (2013). Entretanto, apresenta uma das maiores concentrações de riqueza do Caribe.

Vista de Roseau, capital da Dominica (Creative Commons)

O estádio Windsor Park em Roseau, na Dominica (David Kirsch/Creative Commons)

 

Indicadores socioeconômicos de Dominica

1950

1960

1970

1980

1990

2000

2010

2020*

População
(mil habitantes)

51

60

71

75

71

70

71

74

Densidade demográfica 
(hab./km²
)

68

80

95

100

94

93

95

99

População urbana (%)¹

34,70

37,85

38,68

46,76

63,08

65,27

68,09

70,92

População rural (%)¹

65,30

62,15

61,32

53,24

36,92

34,74

31,91

29,09

Participação na população 
latino-americana (%)**

0,03

0,03

0,02

0,02

0,02

0,01

0,01

0,01

Participação na população 
mundial (%)

0,002

0,002

0,002

0,002

0,001

0,001

0,001

0.001

PIB (em milhões de US$ a 
preços constantes de 2010)

259,0

376,4

493,0

... 

Participação no 
PIB latino-americano (%)

0,010

0,011

0,010

... 

PIB per capita (em US$ a 
preços constantes de 2010)

3.651,2

5.402,3

6.926,7

...

Exportações anuais 
(em milhões de US$)

10,1

56,1

54,7

37,2

...

Importações anuais 
(em milhões de US$)

48,4

103,9

130,4

196,9

...

Exportações-importações 
(em milhões de US$)

-38,3

-47,9

-75,6

-159,7

...

Professores

948

1.019

...

Médicos

26

...

...

Índice de Desenvolvimento 
Humano (IDH)²

0,691

0,717

... 

Fontes: ONU. World Population Prospects: The 2012 Revision Database
              
 CEPALSTAT 

¹ Dados sobre a população urbana e rural retirados de ONU. World Urbanization Prospects, the 2014 Revision 
² Fonte: UNDP. Countries Profiles  

* Projeção. | **Estimativas por quinquenios. | *** Inclui o Caribe.

Obs.: Informações sobre fontes primárias e metodologia de apuração (incluindo eventuais mudanças) são encontradas na base de dados ou no documento indicado.

 

Mapas

 

Bibliografia

  • MEDITZ, Sandra W. e HANRATTY, Dennis M. (Ed.). Islands of the Commonwealth Caribbean: a regional study. Washington, D.C.: Federal Research Division, Library of Congress, 1989. (Disponível em: lcweb2.loc.gov/frd/cs/cxtoc.html)
Sites
  • www.state.gov/r/pa/ei/bgn/2295.htm
  • news.bbc.co.uk/1/hi/world/americas/country_profiles/1166435.stm
  • www.dominica.dm/