Goulart, João

Goulart, João

São Borja (Brasil), 1918 - Mercedes (Argentina), 1976

João Goulart nasceu em 1º de março de 1918, em São Borja, Rio Grande do Sul, numa família de fazendeiros. Foi deputado estadual, deputado federal, secretário do Interior e de Justiça do governo gaúcho e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), em 1952. Assumiu o Ministério do Trabalho de Getúlio Vargas em junho de 1953, aproximando-se do movimento sindical e atemorizando os segmentos conservadores. Em 1954, sua proposta de aumento do salário mínimo acabou por provocar sua saída do cargo.

Jango, como era chamado, voltaria ao governo como vice-presidente de Juscelino Kubitschek (1956) e de Jânio Quadros (1961). Quando Quadros renunciou, em agosto de 1961, Jango era seu substituto constitucional imediato. No entanto, resistências de setores militares à sua posse criariam uma polarização entre a oposição a ele e os defensores da legalidade constitucional. O principal reduto dos legalistas era o Rio Grande do Sul, estado natal de Jango e governado por Leonel Brizola (cunhado de Goulart), que desencadeou uma campanha através de uma rede de emissoras de rádio.

A chamada “cadeia da legalidade” provocou uma mobilização popular pelas ruas da capital gaúcha pela garantia da posse de João Goulart. A imagem política de Jango já se havia fixado como um novo líder nacionalista, herdeiro político de Getúlio Vargas e defensor de reformas estruturais. A crise chegaria ao fim com uma solução conciliatória: estabeleceu-se o parlamentarismo, que durou até 1963, quando um plebiscito lhe devolveria os poderes presidenciais.

A partir da vitória no plebiscito, Jango buscou uma aliança com o PSD, de centro-direita, que lhe daria suporte político. Aprovou assim a Lei de Remessa de Lucros, que definia o que efetivamente era estrangeiro e o que era nacional. Apresentou também uma série de mudanças constitucionais nos setores agrário, universitário, bancário, administrativo e eleitoral, que não foram aprovadas pelo Congresso. A pressão do governo, aliada aos movimentos sociais, seria cada vez mais firme, culminando no programa de “reformas de base”, anunciado no comício realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março de 1964. A proposta incluía desde a reforma universitária até a reforma agrária das terras improdutivas às margens das estradas, passando pela nacionalização das refinarias.

Esses atos aprofundaram ainda mais a ruptura de Jango com os grupos conservadores que lhe davam suporte. Eleito constitucionalmente, mantido no poder por meio de um plebiscito popular, João Goulart seria deposto em 1° de abril de 1964 pelo movimento civil-militar resultante da aliança de interesses liberais e conservadores. O golpe, apoiado pelo governo norte-americano, cassou as liberdades democráticas no país por longos vinte anos. Desistindo do confronto militar, Jango seguiu para o exílio no Uruguai. Morreu na Argentina, em 1976.

A família do ex-presidente solicitou a reabertura das investigações sobre as circunstâncias de sua morte e requereu a exumação do corpo, acreditando que ele pudesse ter sido assassinado pelas forças repressivas do regime militar. A exumação foi realizada em 2014, mas o laudo foi inconclusivo.