Colômbia, Narcotráfico na

Depois de atravessar a época de ouro da produção de marijuana, a Colômbia entrou na década de 1960 explorando a coca e chegou, nos anos 1980, a ser a primeira produtora mundial da folha, principalmente devido à transferência das zonas de cultivo do Peru e da Bolívia pelas políticas de proibição e controle adotadas naqueles países. De 1990 ao início do século XXI, a área cultivada passou dos 40 mil hectares para algo em torno dos 200 mil hectares, sem que esse avanço tenha se modificado substancialmente, apesar das políticas de erradicação adotadas em caráter permanente, que incluem fumigações de glifosato. Entre 1989 e 1998, a produção da folha de coca cresceu 140% (passou de 33.900 para 81.400 toneladas). Mais notáveis ainda foram os níveis de produção em 1999, que aumentaram mais que o dobro dos totais de 1998, ao atingir 220 toneladas.

Trabalhador de fazenda de coca conversa com a polícia durante dia de trabalho da erradicação manual da coca em Taraza, na Colômbia, em junho de 2008 (William Fernando Martinez)

A Colômbia é também a principal nação refinadora de cocaína: forneceu cerca de 80% (220 toneladas) do total introduzido nos Estados Unidos em 1999. Às plantações de coca é preciso somar as da papoula (produto-base da heroína), que ocupam uma extensão de cerca de 5 mil hectares, com uma produção que em 1998 foi estimada em 61 toneladas. Contudo, dadas as particularidades da geografia e a alta mobilidade das plantações, não é possível ter uma estatística muito precisa sobre a extensão cultivada e os volumes reais de produção.

A partir da produção básica, edificou-se um sistema de processamento que permite a comercialização internacional da cocaína, por meio de numerosos canais, principalmente para os Estados Unidos e a Europa. Com base nisso, estruturaram-se organizações tão poderosas quanto os extintos cartéis de Medellín e Cali, mas cujo papel de protagonistas nos planos social, econômico e político é menos evidente. Dentre estas, a mais conhecida é o Cartel do Norte do Vale.

As circunstâncias que possibilitaram tal situação são múltiplas e complexas: os níveis de consumo no exterior, em especial nos EUA e na Europa; as condições propícias do meio natural e geográfico para o cultivo da planta; a alta rentabilidade da comercialização, que permite sustentar, ampliar e proteger todos os processos de produção, processamento e tráfico; e os vínculos muito estreitos estabelecidos com as organizações armadas ilegais, tanto de caráter guerrilheiro como paramilitar.

Carga de cocaína apreendida na costa da Colômbia, em 2012 (US Navy)

Os cultivos ilegais têm um impacto ambiental significativo, pois supõem o desflorestamento e a contaminação das fontes de água com os insumos utilizados. Um exemplo é o relatório do período 1987-2000, segundo o qual o cultivo de coca implicou a destruição de 670 mil hectares de floresta e o da papoula arrasou 95 mil hectares. Os efeitos sociais guardam relação com a modificação das condições de vida da população camponesa, a mudança de sua cultura, os processos de migração interna, e a inevitável vinculação dos trabalhadores com as organizações armadas irregulares, que protegem as plantações e os processos produtivos ou que os controlam diretamente.

Do ponto de vista econômico, os altos preços das substâncias ilícitas permitem remunerar melhor a mão de obra, tornando praticamente inviáveis outras atividades lícitas. Por outro lado, geram uma entrada de divisas em massa no país, que incide sobre a cotação da moeda nacional. Isso altera a marcha normal dos processos econômicos pela necessidade de lavagem dos ativos, que corrompe as instâncias institucionais, especialmente os corpos armados, os de segurança e a justiça. A corrupção, manifesta de maneira aberta ou velada nos processos políticos e particularmente nos eleitorais, alimenta – de maneira crescente – todos os atores do conflito armado.

Não existem informações seguras sobre o volume de entradas gerado pelo narcotráfico, pois a própria natureza ilícita da atividade o impede. Algumas estimativas dão conta, por exemplo, de que entre 1980 e 1995 as divisas que entraram no país chegaram a 36 bilhões de dólares (5,3% do PIB), e a participação desse comércio no volume total das exportações passou de 30,6% para 65,4%. Além disso, das receitas geradas pelo narcotráfico, a metade permanece no exterior.

Durante os últimos 25 anos, o Estado promoveu diversas políticas para combater o fenômeno. Além das referentes à erradicação, manual ou mediante a fumigação, e dos programas de substituição de culturas, as principais medidas giram em torno da ação militar e policial –­ com o apoio dos EUA, que incluem programas de interdição aérea –, e das alterações na política de tratamento criminal. Tais mudanças visam facilitar o conhecimento das redes (mecanismo de apresentação à justiça e de colaboração com ela em troca de benefícios penais) ou identificar as diferentes modalidades de narcotráfico, de lavagem de dinheiro ou, ainda, recuperar os bens através de procedimentos de extinção de domínio. Mas, sobretudo, mediante o emprego da extradição para os EUA, que foi proibida pela Constituição de 1991 e restabelecida em 1997.

Navio apreendido de traficantes no Caribe, em ação conjunta das Forças das Operações Navais dos Estados Unidos e Forças da Guarda Costeira da Colômbia, chega à Base Naval Bolivar, em Cartagena, em 2009 (US Navy)